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BLOG DESATIVADO POR TEMPO INDETERMINADO

2011-07-27T18:06:00.000-07:00

ASS. DAVID PIMENTEL

“É necessária a erradicação do capitalismo”

2011-06-25T19:28:00.001-07:00

Em Salvador, o filósofo István Mészáros defende que a crise do capitalismo é estrutural

15/06/2011

Ana Maria Amorim

Salvador, BA

De passagem pelo Brasil, o filósofo húngaro István Mészáros teve em sua agenda a conferência plenária "Crise estrutural necessita de mudança estrutural", no Salão Nobre da Reitoria da Universidade Federal da Bahia (UFBA), nesta segunda-feira (13). Começava com Mészáros, portanto, o II Encontro de São Lázaro, que comemora os 70 anos da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UFBA. O Salão Nobre da Reitoria foi tomado por uma maioria jovem que recebeu Mészáros com entusiasmo e sonoras palmas.

Mészáros começa sua fala deixando claro que nada do que ele está propondo pode ser visto como uma "utopia não realizável" e que, para transformarmos este tão-chamado impossível em realidade é primordial que a crise do capitalismo seja avaliada adequadamente. "Sem uma avaliação da crise econômica e social de nossos dias, que já não pode ser negada pelos defensores da ordem capitalista, ainda que eles rejeitem a necessidade de uma mudança maior, a probabilidade de sucesso a esse respeito é insignificante", diz o filósofo.

Natureza da crise

Para Mészáros, a crise que o mundo enfrenta é uma "crise estrutural profunda e cada vez mais grave, que necessita da adoção de remédios estruturais abrangentes, a fim de alcançar uma solução sustentável". Apesar de comumente a crise ser apresentada como 'atual', Mészáros discorda que ela tenha se originado em 2007, com a explosão da bolha habitacional dos Estados Unidos. A crise teria começado há mais de quatro décadas e, em 1971, ele já escrevia no prefácio de "Teoria da Alienação em Marx" que as revoltas de maio de 68 e seus desdobramentos "salientavam dramaticamente a intensificação da crise estrutural global do capital".

Por ser uma crise estrutural, e não apenas conjuntural, esta crise não pode ser solucionada no foco que a gera sem que não haja uma mudança desta estrutura que a criou. Mészáros reforça a diferença entre as crises conjunturais e estruturais, diferenciando-as pela impossibilidade destas realimentarem o sistema, se remodelarem a partir de uma nova forma ainda nas bases do sistema capitalista. Isto, contudo, não significa que as crises conjunturais possam se apresentar até mesmo de forma mais violenta que as crises estruturais. "O caráter não-explosivo de uma crise estrutural prolongada, em contraste com as grandes tempestades, nas palavras de Marx, através das quais crises conjunturais periódicas podem elas mesmas se liberar e solucionar, pode conduzir a estratégias fundamentalmente mal concebidas, como resultado da interpretação errônea da ausência de tempestades, como se tal ausência fosse uma evidência impressionante da estabilidade indefinida do 'capitalismo organizado' e da 'integração da classe trabalhadora'", diz Mészáros.

O que esta crise (que não é nova) teria como características que a definem como estrutural? Mészáros aponta quatro aspectos principais: o caráter universal (ou seja, não é reservada a um ramo da produção, ou estritamente financeira, por exemplo); o escopo verdadeiramente global (não envolve apenas um número limitado de países); escala de tempo extensa e contínua ("se preferir, permanente", adiciona Mészáros, enfatizando que não se trata de mais uma crise cíclica do capital) e, por fim, modo de desdobramento gradual ("em contrates com as erupções e colapsos mais espetaculares e dramáticos do passado", diz o filósofo). Assim é construído o cenário que qualificaria esta crise como estrutural, com a impossibilidade de solução das "tempestades" dentro da atual estrutura.

Capitalismo destrutivo

Outro ponto levantado por Mészáros – e recebido com manifestações de apoio pela platéia – foi delinear os "limites absolutos" do capitalismo. Um desses limites passa pelo papel do trabalho na sociedade, que é visto como uma necessidade, tanto para os indivíduos que produzem quando para a sociedade como um todo. Uma situação onde o trabalho seja visto como um problema, ou pior, como uma falha, tem em si um limite a ser resolvido. O capitalismo, para Mészáros, "com seu desemprego perigosamente crescente" (ainda que a questão não seja meramente numérica), apresenta no trabalho um dos seus limites.

Mészáros chama ainda a atenção para outros males dessa estrutura. A primeira questão apresentada pelo filósofo estaria no foco que o capital vem apontado, os "setores parasíticos da economia". Para ilustrar o que seria isso, Mészáros aponta para o aventurismo especulativo que a economia tem vivenciado (e que, quando peca em seus resultados, é apontado como um fracasso individual, pertencente a um determinado grupo, quando, para o filósofo, deveria ter o sistema como grande culpado, visto que ele deveria responder por aquilo que produz para se oxigenar) e a uma "fraudulência institucionalizada".

As guerras e o seu complexo aparato industrial militar aparecem como um desperdício autoritário ao qual o capital submete a sociedade. Este ponto é analisado por Mészáros como uma "operação criminosamente destrutiva e devastadora de uma indústria de armas permanente, juntamente com as guerras necessariamente a elas associadas". Esta produção sistemática de conflitos e estímulo a uma produção militar resultaria no outro limite destrutivo no capitalismo, apesar de não ser apenas resultado deste, que seria a destruição ecológica: "o dinamismo monopolista militarmente embasado teve até mesmo que assumir a forma de duas devastadoras guerras mundiais, bem como da aniquilação total da humanidade implícita em uma potencial terceira guerra mundial, além da perigosa destruição atual da natureza que se tornou evidente na segunda metade do século XX".

Criar o futuro

"Existe e deve existir esperança", diz o filósofo. Apesar do retrato de destruição apresentado por Mészáros e vivenciado cotidianamente dentro da própria estrutura capitalista da sociedade, faz-se o esforço de pensar o futuro, não apenas como um desejo sonhador, mas sim como uma tarefa necessária para mudar o sistema.

A solução para os problemas apontados pelo capital já foram apresentados em momentos históricos anteriores. Mészáros resgata as soluções apresentadas para o capitalismo. Relembrando o liberal John Stuart Mill, Mészáros aponta como inconcebível que o capitalismo chegue a "um estado estacionário da economia", como defendia Mill, pois faz parte da lógica capitalista a incessante expansão do capital e da sua acumulação. Retomando o ponto do limite da ecologia, fica mais visível o caráter ilusório de um freio para o capital, visto que em 2012 será realizado o Rio+20, Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, que pretende engajar as nações em um projeto sustentável de crescimento. As tentativas de criar projeções para as taxas de emissão de carbono, por exemplo, sempre presente nas pautas ecológicas, seriam, para Mészáros, a evidência da incompatibilidade entre o capital e o freio, ainda, entre o capital e o não-avanço destrutivo na natureza.

Mészáros ainda aponta como soluções já tentadas na história: a saída social democrata, socialismo evolutivo, o Estado de Bem Estar Social e a promessa da fase mais elevada do socialismo. "O denominador comum de todas essas tentativas fracassadas – a despeito de suas diferenças principais – é que todas elas tentaram atingir seus objetivos dentro da base estrutural da ordem sociometabólica estabelecida". Pensar a mudança sem erradicar o capital, portanto, seria deixar latente a possibilidade do capital voltar, ser "restaurado". A mudança, para Mészáros, precisa ser estrutural e radical, como ele bem especificou para a plateia, extirpando o capital pela raiz.

O rombo estadunidense na economia, com um débito alarmante de U$ 14 trilhões, é, para o filósofo, a marca de um desperdício. Ao ver a inquietude dos capitalistas com a China e seus "três trilhões [de dólares] em caixa", o capitalismo já pensa um "melhor uso" para esse montante. "E qual é o melhor uso? Por de volta no buraco que fizeram nos Estados Unidos?", questiona Mészáros. Como foi gerado e como se pode assegurar que um rombo desta proporção não se repita na história são perguntas entrelaçadas ao caráter estrutural da crise e, em conseqüência disto, da resposta necessariamente estrutural que ela requer. Crise esta que tropeça em suas intermináveis guerras, devastação da natureza e contínua produção destrutiva.

Foto: Amana Dutra/LabFoto

Fonte: http://www.brasildefato.com.br/node/6589

Estudantes ocupados apóiam luta do magistério

2011-06-07T05:06:00.001-07:00

Estudantes ocupados apóiam luta do magistério

Na noite da última segunda-feira, 06 de junho, os estudantes que se encontram ocupados na reitoria da Universidade Federal de Sergipe, reunidos em assembléia, encaminharam uma moção de apoio aos professores da rede pública estadual. Os profissionais do magistério estão paralisados desde o mês de Maio e decidiram por ocupar o prédio da Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe, após o envio da proposta de reajuste do Governo para a ALESE, proposta rejeitada pela categoria. A categoria luta pela revisão do piso salarial, reajustado pelo MEC em Janeiro de 2011.

"A luta dos professores é a nossa luta também. Estudantes e trabalhadores estão lutando pela educação pública no Estado de Sergipe, nós ocupados na reitoria e os professores na ALESE", declarou Agatha Cristie, estudante de Jornalismo da UFS.

Apoio aos Bombeiros do RJ

Os estudantes também declararam apoio aos bombeiros militares que se encontram detidos no Estado do Rio de Janeiro desde a última sexta-feira, 04 de Junho. Cerca de 439 bombeiros militares foram presos pelo Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar do Rio de Janeiro. A categoria reivindica uma política de valorização salarial por parte do Governo do Estado do Rio,e da Secretaria de Segurança Pública. Em nota pública, os estudantes se somam a setores da sociedade civil e reivindicam a libertação imediata dos trabalhadores presos.

Veja abaixo as moções;

www.chegademigalhas.blogspot.com/

Moção de Apoio à ocupação da Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe

Os estudantes que se encontram ocupados na reitoria da Universidade Federal de Sergipe vêm, por meio desta, declarar apoio e solidariedade aos professores da rede pública estadual em greve, que optaram por ocupar o prédio da Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe.

A luta por valorização salarial, concatenada na revisão do piso nacional do magistério, constitui um elemento fundamental para a consolidação de uma educação pública, gratuita e de qualidade. A agonia dos trabalhadores em educação é a nossa agonia. Estamos há mais de uma semana lutando por respostas concretas para a nossa pauta de reivindicações, e temos a obrigação de nos posicionar em favor dos trabalhadores do magistério.

Nos colocamos a disposição para ajudar e construir tarefas em conjunto, dentro das nossas limitações físicas e estruturais. A luta pela educação pública, gratuita e de qualidade deve estar colocada em todos os aspectos e níveis, seja na reitoria, nas ruas e praças, nos embates coletivos da luta do povo.

Força na luta;

São Cristóvão, 6 de Junho de 2011

Movimento de Ocupação da Reitoria da Universidade Federal de Sergipe

Pela libertação imediata dos bombeiros cariocas!

Nota de Apoio

Os estudantes que se encontram ocupados na reitoria da Universidade Federal de Sergipe vêm, através desta nota, declarar total apoio e solidariedade aos bombeiros militares que se encontram detidos no Estado do Rio de Janeiro desde a última sexta-feira, 04 de Junho.

Acompanhamos a ação truculenta da Policia Militar carioca, ação orquestrada pela política de segurança pública de morte implementada pelo governador do Estado, Sérgio Cabral, e pelo Secretário de Segurança Pública, Luis Beltrame. Neste exato momento, cerca de 439 bombeiros militares se encontram detidos por lutarem por seus direitos, por valorização salarial e dignidade no trabalho.

Estamos falando de mulheres e homens que dão o sangue, suor e lágrimas na tentativa de proteger a sociedade carioca. Basta acompanhar os freqüentes desastres sócio-ambientais ocorridos no início do ano na região sudeste, vide a última catástrofe ocorrida na região serrana daquele estado no início deste ano, para constatar a importância do trabalho e da dedicação daqueles homens e mulheres.

Nos encontramos ocupados na reitoria da UFS na luta por nossas reivindicações imediatas e estruturais, na luta por educação pública, gratuita e de qualidade, mas compreendemos que a luta pela educação não está deslocada de todo o contexto da luta de classes, na busca por pão, paz, justiça, respeito e dignidade em todos os aspectos de nossas vidas. Neste exato momento cerca de mil homens e mulheres, dentre bombeiros, familiares e simpatizantes estão em vigília em frente à Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, enfrentando chuva e vento, faça chuva ou faça sol. Mesmo distante fisicamente destes bravos companheiros e companheiras, nos fazemos presentes na lembrança e na solidariedade, e enviamos desde já nosso apoio fraterno. A nossa luta não tem barreiras, não tem estado, divisa ou segmento. Exigimos a libertação imediata destes trabalhadores, o governo Sérgio Cabral não pode criminalizar os lutadores e lutadoras do povo.

Força companheiros e companheiras;

São Cristóvão-SE, 06 de Junho de 2011.

Movimento de ocupação da Reitoria da Universidade Federal de Sergipe

Ocupação da Reitoria: Nossa Vitória não será por acidente!

2011-06-04T11:34:00.001-07:00

Nossa vitória não será por acidente!

A ocupação da reitoria da UFS, a luta social e a lógica das migalhas.

Por Henrique Maynart*

Na última semana a população sergipana, ao menos parte significativa, tomou conhecimento através da imprensa que na tarde do dia 30 de Maio, os estudantes de Comunicação Social da Universidade Federal de Sergipe decidiram ocupar o Gabinete do "Magnífico" Reitor da instituição, o professor Josué Modesto dos Passos Subrinho. Cansados de engolir os milhares de sapos, cobras e lagartos enviados há anos pela atual administração acadêmica, consolidados na ausência de respostas concretas para as deficiências estratosféricas presentes no curso, os estudantes ocupam as instalações da reitoria trazendo mensagem objetiva e singela: Chega de Migalhas!

Há até quem pense que miolo de pão velho e biscoito de água e sal podem ser considerados artigos de luxo nos corredores da UFS. O curso de Comunicação Social da universidade vem constituindo um verdadeiro beco dos horrores nos últimos anos. Vejamos: Um curso que apresenta um déficit de 16 professores e que conta com média de 500 estudantes, que não comporta uma estrutura de laboratório e equipamentos suficientes, tanto em número quanto em qualidade, onde a construção do Complexo de Comunicação Social não há sequer prazo para início, um curso que não dispõe de autonomia para gerir os seus laboratórios não é exatamente um "paraíso". Para engrossar o caldo desta sopa de esgoto, a UFS comporta uma Rádio Universitária que funciona como correia de transmissão da Assessoria de Comunicação da Universidade. Para quem conhece o Campus Aloísio Campos, em São Cristóvão , fica claro que até a localização da rádio reflete o seu estado de aproximação atual com a comunidade acadêmica, ou seja, quase nenhuma. Para quem não transita de carro pela universidade, chegar ao estúdio da rádio é uma verdadeira "via crucis", complementada aos caminhos de terra e a temperatura insuportável, dá preguiça até de pensar. Sabe aquele prédio que fica depois que o vento faz a curva? Pois bem, é lá!

Na programação de nossa surrada Rádio UFS 92.1 FM, o acesso à produção de conteúdo se resume a editais de poucos minutos (em uma rádio que tem 24 horas de programação) não há espaço para experimentação de produção dos estudantes, a participação popular e controle social. Isso sem falar no conselho administrativo da rádio, que é tão "democrático" e "equilibrado" que eu me recuso a cansar a pupila de quem for discorrendo sobre ele. Enfim, a Rádio UFS vem reproduzindo uma concepção de rádio, produção de conteúdo e da Comunicação em geral pautadas no mais do mesmo, do modelo comercial e excludente sob a hegemonia dos interesses da classe dominante.

"Apois", cansados de todo este quadro brutal- descrito acima como um verdadeiro muro das lamentações da UFS- e cansados do calhamaço retórico-burocrático apresentado pela administração da universidade, os estudantes pegaram o colchão, a escova de dentes, a indignação e se mudaram para o Gabinete do "Magnífico" Reitor Josué, e de lá não arredam o pé até que se apresentem soluções concretas e imediatas para a UFS. O MPF foi provocado para mediar o conflito e esperamos criar soluções de natureza legal e jurídica para o imbróglio. Contamos com a adesão de estudantes de Educação Física, História, Geografia, Direito, Fisioterapia, dentre outros estudantes que constroem a ocupação dia-dia e ombro a ombro com os estudantes de comunicação social.

Para aqueles que duvidam da seriedade da ocupação, que acredita que ocupação é "coisa de vagabundo e desocupado", nós estendemos o convite a todos os interessados em conhecer a nossa mobilização. Formamos comissões de estrutura, articulação, segurança e imprensa, limpamos a sala diariamente, respeitamos os demais servidores da UFS, construímos todas as ações de forma pacífica, planejamos e avaliamos nossas atividades madrugada a dentro e mesmo assim estamos de pé às 6 da matina. Uma coisa eu adianto e garanto: Estudante ocupado não é estudante parado!

Mas quer dizer então que apenas os estudantes de comunicação da UFS estão cansados de migalhas? Mas de jeito nenhum! Por mais que toda luta e resistência abarque características específicas, nós não podemos tratar o contexto da luta de classes como uma colcha de retalhos. Negar um curso, uma universidade e uma vida de migalhas é tarefa fundamental, é tarefa pra ontem, e tem muita gente cansada de migalhas por aí! Para além do curso de Comunicação Social, toda a UFS está cansada das migalhas em todos os cursos e centros, fruto da política de expansão ausente de qualidade incrementada pelo REUNI, dos cortes aferidos pelo governo Dilma na pasta da educação para o orçamento de 2011. Cansados de migalhas, os servidores técnicos administrativos recusaram a MP 520, que pretende transformar os Hospitais Universitários em Fundações de Direito Privado, implementando a lógica privatista em um serviço público. Para além da universidade, os professores da rede estadual também cansaram de migalhas e cruzaram os braços, na luta pela revisão do piso do magistério e pela manutenção da carreira. Cansados de migalhas, os jornalistas e radialistas sergipanos iniciam sua caminhada pela valorização salarial e por melhores condições de trabalho. É na negação das migalhas que os trabalhadores do setor de telecomunicações estão em greve há mais de trinta dias na Oi, que os policiais civis iniciam a sua mobilização. Os moradores do Santa Maria também não agüentam mais as migalhas direcionadas para a Zona de Expansão, e organizaram uma ocupação em frente à prefeitura da capital.

Estamos todos no mesmo barco furado e não podemos naufragar em torno das migalhas da vida! Trabalhadores e estudantes precisam aglutinar um campo de luta e de resistência à política do pão seco e das velhas justificativas na educação, na saúde, na moradia popular, em todas as esferas de nossa sobrevivência. Seguimos ocupados na reitoria da UFS sem perder de vista os processos de luta em curso em Sergipe e no Brasil. A vitória de um será a vitória de todos, ela há de ser uma vitória concreta e alicerçada nos princípios da solidariedade e fraternidade. Uma vitória que não poderá chegar por acidente, por mais acidentados que estejam nossos caminhos!

Henrique Maynart é comunicador popular, estudante de Jornalismo, militante do Partido Socialismo e Liberdade e "ocupado" na reitoria da UFS.

www.chegademigalhas.blogspot.com/

Novo Código Florestal é mais um capítulo do histórico domínio do Brasil pelo agronegócio

2011-06-02T05:48:00.000-07:00

Escrito por Gabriel Brito e Valéria Nader, da Redação

01-Jun-2011

Após meses de calorosos debates e pesados lobbies, a Câmara dos Deputados aprovou o substitutivo do atual Código Florestal, projeto apresentado pelo deputado do PC do B Aldo Rebelo, em nome de toda a bancada dos empresários ruralistas que ocupam o Congresso. Para analisar a pior derrota do núcleo duro governista até o momento, refratário ao novo Código, o Correio da Cidadania conversou com o geógrafo da USP Ariovaldo Umbelino.

Escaldado com os projetos anti-ambientais, naquilo que já cunhou de "agrobanditismo", Umbelino não se mostrou surpreso com mais essa vitória ruralista, na esteira das MPs 422 e 458, além do programa Terra Legal. São todos estes, a seu ver, contribuintes inequívocos para o aumento da violência no campo, já registrado nas estatísticas de 2009 para 2010 e marcado a fogo com o assassinato de um casal de extrativistas paraenses na véspera da votação do novo Código Florestal.

O professor da USP, atualmente em visita na Universidade Federal de Tocantins, critica todos os pontos modificados ao interesse dos latifundiários, mas destaca como mais temerárias a anistia a desmatamentos já realizados e a redução de Áreas de Proteção Permanente, as APPs. Além da diminuição da exigência de preservação de matas ciliares, quando estudos já apontam que isso leva ao ressecamento de nascentes de rios, como se verifica no São Francisco.

Sobre estados e municípios tomarem para si a atribuição federal de definir políticas ambientais de uso e concessão de solo, considera ser o ponto mais fácil de derrubar no Supremo. De toda forma, Umbelino crê que, com ou sem o novo Código, o desmatamento continuará a todo vapor, "porque não tem fiscalização e governo que façam cumprir as infrações à lei no Brasil" e "a maior parte do Congresso é favorável à desregulamentação geral do que o agronegócio entende como obstáculos". Exatamente por isso, não acredita que Dilma conseguirá impor o veto ao projeto, conforme declarou.

A entrevista com Ariovaldo Umbelino pode ser lida em sua íntegra a seguir.

Correio da Cidadania: Como o senhor analisa a aprovação na Câmara dos Deputados do novo Código Florestal, apresentado por Aldo Rebelo, com o afrouxamento de exigências e regras estabelecidas pelo Código anterior?

Ariovaldo Umbelino: A aprovação do Código Florestal com as modificações introduzidas pelo Aldo Rebelo vai na mesma direção de um conjunto de legislações que foram sendo afrouxadas, sob o objetivo fundamental de liberação integral para a ação do agronegócio em território brasileiro. Tais ações começaram com a lei que permitiu a introdução dos transgênicos, passaram pela permissão à retirada de madeira de dentro das florestas nacionais e também pelas MPs 422 e 458, que permitiram a legalização da grilagem na Amazônia legal.

Portanto, o projeto desse Código Florestal faz parte da história que marcou o governo do presidente Luiz Inácio e agora se estende, no sentido de desregulamentar toda e qualquer legislação que impeça a ação do agronegócio no Brasil. É o principal ponto.

E evidentemente Aldo Rebelo prestou mais um desserviço à sociedade brasileira. Primeiro, por fazer um substitutivo já ruim, e, em segundo lugar, por abrir a possibilidade de aprovação das modificações introduzidas no plenário. Elas tornaram o projeto, do ponto de vista da proteção ambiental, péssimo e infrator de todos os princípios de preservação, ainda introduzindo artigos que permitirão a imposição da lógica da terra arrasada ao meio ambiente brasileiro.

Correio da Cidadania: Com o novo Código, estados e municípios, mais vulneráveis a pressões políticas, poderão legislar sobre o uso e concessão do solo em Áreas de Proteção Permanente, uma política, dentre outras, até então sob o âmbito federal. O que pensa disto?

Ariovaldo Umbelino: Esse talvez seja o ponto mais fácil de derrubar no Supremo. A Constituição atribui à União o poder de legislar sobre o meio ambiente. É um item que começa a abrir precedentes, mas imagino que, mesmo aprovado, possa ser derrubado por ação de inconstitucionalidade. Diferentemente dos outros itens, de interesse direto ao próprio Código, que pela Constituição devem ser objeto de lei. Eles também têm problemas de introdução, mas a briga é sempre imprevisível.

De toda forma, tal medida equivale a transferir toda a legislação de terras a estados e municípios.

Correio da Cidadania: O que é impraticável na realidade, pois, tal como você já nos disse, biomas e áreas de preservação não reconhecem limites geográficos desenhados pelo homem.

Ariovaldo Umbelino: É como dizer que a legislação ambiental não é mais da alçada do governo federal. E assim, com uma lei, se revoga a Constituição. De qualquer maneira, ainda acho que esse ponto não é o mais complicado. O pior são as reduções nas APPs, a consolidação do estrago já feito nelas com a anistia a desmatadores.

Correio da Cidadania: A dispensa de reposição de reservas em pequenas propriedades, de até 4 módulos fiscais, não acarretará, ademais, uma avalanche de medidas para driblar a legislação, como, por exemplo, a partilha de propriedades?

Ariovaldo Umbelino: Sobre isso, há o problema de se apresentar tal fato como reivindicação dos pequenos proprietários. Na realidade, isso não existe tão claramente como se coloca aqui no Brasil. Como exemplo, temos o setor sucroalcooleiro, cujas propriedades nunca deixaram de continuar a ser compradas, mas seus donos nunca fundiram as escrituras dos imóveis comprados, convertendo-as em uma única. Nesse setor, portanto, existe muita área considerada pequena propriedade, cuja escritura atesta ser inferior a 4 módulos fiscais. Esses proprietários também serão beneficiados, porque a rigor a propriedade é inferior ao tamanho proposto.

Os grandes proprietários do Brasil não anexam todas as suas propriedades. Por trás da proteção aos pequenos agricultores, portanto, protegem-se os grandes. Em Ribeirão Preto e região, há até unidade industrial de usina de açúcar em cima de APP. Na verdade, é uma proteção aos grandes, a todos os setores do agronegócio.

Correio da Cidadania: Haveria como averiguar efetivamente onde estão os agricultores que são realmente familiares, que são aqueles que deveriam de fato ficar isentos dessa reposição de reservas?

Ariovaldo Umbelino: É claro. Na verdade, a permissão deveria ser competência do IBAMA, via utilização de imagens de satélite do INPE, para verificar onde há de fato uma agricultura familiar forte. Mas deveria ser estudado caso a caso, e não fazer uma legislação que afrouxa tudo genericamente.

Correio da Cidadania: Vivemos uma época com a ocorrência inegável de catástrofes produzidas por eventos da natureza, com destaque para a mais recente tragédia, a da Região Serrana do Rio de Janeiro. Além dos afrouxamentos já citados, reduzir a área de proteção nas matas ciliares e em margens de rio poderá agravar este quadro com grande intensidade?

Ariovaldo Umbelino: No caso do Rio de Janeiro, deve-se ver de forma distinta. Houve deslizamentos em áreas de intervenção humana, assim como em áreas sem intervenção. Um ano antes em Angra foi a mesma coisa. Na realidade, a proteção de tais áreas é necessária porque por natureza são áreas instáveis. Sobretudo nos biomas onde chove acentuadamente, como é o caso dessa região do Rio de Janeiro. É bom lembrar que na década de 60 o mesmo fenômeno ocorreu em Caraguatatuba. O desmatamento só agrava, mas vale dizer que mesmo assim essas áreas são instáveis.

Já a proteção das matas ciliares tem fundamentalmente a ver com a proteção das nascentes. Há estudos em Minas Gerais dando conta de que mais de 3000 nascentes do São Francisco já secaram em função do desmatamento das matas ciliares. Já há estudos no Brasil comprovando que o desmatamento da mata ciliar pode levar ao ressecamento das nascentes.

Correio da Cidadania: Quanto à anistia que se pretende dar às infrações ambientais cometidas até 2008, desde que reconhecidos os crimes pelos infratores, não vai abrir um sério precedente para o incremento do desmatamento em estados tradicionalmente agressores da preservação ambiental?

Ariovaldo Umbelino: Bom, é claro que devemos classificar esta medida como gravíssima, não há como não usar essa palavra. Mas no Brasil nenhum infrator é multado! E quando o é, o Estado não cobra a multa.

Por exemplo: os proprietários que não pagaram o Imposto Territorial Rural nunca foram multados, processados. Se lembrarmos do Raul Jungmann, no governo FHC, quando assumiu o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), a primeira modificação legal que ele fez foi introduzir o imposto territorial progressivo. Ou seja, se o dono não paga o imposto, ele aumenta no ano seguinte, progressivamente, até que um dia a multa supere o próprio valor do imóvel. Mas nunca alguém foi processado.

O Brasil tem leis boas, o problema sempre foi, infelizmente, o cumprimento, a execução do Estado para que elas se cumpram de fato.

Correio da Cidadania: Mas isso não pode se agravar diante de tamanha liberalização?

Ariovaldo Umbelino: A anistia é um ato declarado disso tudo. Mas, quando o presidente Luiz Inácio fez o decreto que legalizou os transgênicos, também perdoou quem tinha importado e usado ilegalmente sementes transgênicas até então. A história brasileira é de condescendência com as ações ilegais.

Se eu infrinjo a lei, sou multado e anistiado, posso continuar infringindo a lei. O ponto é que, com ou sem esse novo Código Florestal, aconteça o que acontecer, o desmatamento vai continuar, porque não há fiscalização e não tem governo que faça cumprir as ações contra a infração da lei.

E nesta questão se inclui ainda o Judiciário. Sabemos que o Judiciário não julga nada ou julga a favor dos grandes. Como exemplo, lembro a Cosan, que foi incluída na lista suja do trabalho escravo. No dia seguinte, um juiz foi lá e deu liminar para que o nome da empresa fosse retirado da lista suja. A justiça brasileira também nunca garantiu o cumprimento e o respeito às leis.

Correio da Cidadania: O que o senhor diria a respeito dos argumentos de cunho nacionalista proferidos por Aldo Rebelo e outros defensores da proposta aprovada?

Ariovaldo Umbelino: Quem fez o texto do substitutivo ao Código Florestal apresentado por ele foi uma advogada da CNA, Confederação Nacional da Agricultura, informação conhecida pelo Brasil todo. Em segundo lugar, se formos olhar a lista dos seus doadores de campanha, veremos que constam as principais empresas do agronegócio.

Portanto, ele é um vendido. Como diria Brizola, "mais um vendilhão da pátria".

Correio da Cidadania: O que pensa do assassinato do casal José Claudio e Maria, militantes do campo, às vésperas da votação do novo Código? Podemos esperar por tempos ainda mais violentos no campo, com a aprovação desse Código Florestal?

Ariovaldo Umbelino: Sim, podemos. Se olharmos os dados da CPT, a Comissão Pastoral da Terra, de assassinatos no campo no ano passado e também em 2009 verificamos que há aumento no número de crimes. Quer dizer, entre 2009 e 2010 já ocorreu aumento dos assassinatos, após as MPs 422 (regulariza propriedades de até 1500 hectares na Amazônia Legal) e 458 (visa acelerar regularização de tais propriedades, apelidada de "MP da Legalização da Grilagem", por igualar posseiros e grileiros) e o programa Terra Legal (regulariza posses na Amazônia sem garantir fiscalização à propriedade, a fim de comprovar as dimensões declaradas, entre outras irregularidades abrigadas também nas MPs citadas).

A realidade, portanto, é que já houve conseqüências, e a aprovação desse novo Código, evidentemente, só vai aumentar a violência do campo.

Correio da Cidadania: O que essa vitória da bancada parlamentar dominada pelos empresários do latifúndio representa do atual estado de nossa política parlamentar e institucional?

Ariovaldo Umbelino: Primeiro, devemos lembrar a realidade cruel: a maior parte dos nossos representantes no Congresso é favorável a essa desregulamentação geral de leis que o agronegócio entende como obstáculos restritivos. Mas não é só a bancada ruralista a responsável. O Aldo Rebelo não precisava ter feito o substitutivo. Já foi líder de bancada do governo, presidente da Câmara... Podia ter feito diferente. Aliás, a ação dele nesse episódio e na demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em 2009, mostra que de comunista ele não tem mais nada.

A verdade é que a maior parte de nossos parlamentares tem compromisso com o agronegócio. E estão fazendo valer o poder que têm, votando favoravelmente ao agronegócio, inclusive os partidos de esquerda, que entendem que esse estilo de agricultura e o capitalismo devem continuar se expandindo, pois geram empregos, divisas pra balança comercial... A mesma concepção que vem desde o período colonial e que faz do Brasil uma economia primário-exportadora.

Correio da Cidadania: Acredita que a reforma do Código Florestal possa ser barrada, ou minimamente alterada, no Senado? Em um momento em que o governo está refém de uma crise política, novamente protagonizada por Palocci, terá a presidente Dilma condições de reverter os pontos mais lesivos?

Ariovaldo Umbelino: Eu acho que não. Acho que o Senado oferece o risco de piorar ainda mais a situação. E se a Dilma for lá e vetar, como já está declarando, o que vai acontecer é que vão derrubar o veto. E do ponto de vista político o estrago será maior. O caso do Palocci só torna o jogo político mais agudo. O governo do Luiz Inácio também foi refém do Congresso durante oito anos. Esse não será diferente.

Correio da Cidadania: O que esperar do governo Dilma na área ambiental e no que se refere à política agrária?

Ariovaldo Umbelino: Até o momento, ela não tornou públicos os seus planos. Na área agrária, só conheço o primeiro documento que circulou, do MDA, o Ministério do Desenvolvimento Agrário, que simplesmente abandona de forma definitiva a reforma agrária como política pública no Brasil. Nos outros setores, o único ponto em que há algum esboço é na questão que se refere ao combate à pobreza extrema.

Aliás, o Brasil não tem miseráveis, mas "pobres extremos". Como se não fosse a mesma coisa. E evidentemente o desejo dela de fazer algo nessa área é maior. Mas também não há plano divulgado.

Correio da Cidadania: Mas sem uma reforma agrária autêntica, esse objetivo também fica dificultado...

Ariovaldo Umbelino: Porém, quem colocou a questão da reforma agrária na pauta dos governos nos últimos 30 anos foram os movimentos sociais. E eles abandonaram essa bandeira. Se olharmos o abril vermelho deste ano, vamos ver que foi verde e amarelo.

Correio da Cidadania: O que achou do papel da mídia na apresentação da discussão?

Ariovaldo Umbelino: A mídia brasileira, sobretudo a grande mídia, comercial, sempre foi favorável ao agronegócio, isso quando não tinha – ou tem – interesses diretos no agronegócio. Pra mim, particularmente, não foi novidade alguma. Continuaram fazendo o mesmo também em outros temas, como mostra seu combate feroz aos movimentos sociais. É uma mídia inteiramente comprometida com o agronegócio.

Gabriel Brito é jornalista; Valéria Nader, economista, é editora do Correio da Cidadania.

Fonte: http://www.correiocidadania.com.br/content/view/5892/9/

Deputado do PSOL cobra de Dilma defesa dos direitos humanos.

2011-05-26T12:45:00.001-07:00

Presidente da Frente Parlamentar LGBT critica suspensão do kit anti-homofobia preparado pelo Ministério da Educação

http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/p1237583227176.html
O deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ), presidente da Frente Parlamentar Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT), cobrou da presidenta Dilma Rousseff a defesa dos direitos humanos nesta quarta-feira, logo após o anúncio da suspensão da produção e distribuição do kit anti-homofobia do Ministério da Educação. A presidenta cedeu à pressão da bancada religiosa no Congresso e decidiu suspender o material que seria distribuído a 6 mil escolas de ensino médio para combater o preconceito homofóbico.

Em nota, o também ex-BBB pergunta: "onde está a 'defesa intransigente dos Direitos Humanos' que a senhora prometeu quando levou sua mensagem ao Congresso?" Para o deputado, apesar das informações corretas já divulgadas sobre o kit anti-homofobia que estava sendo produzido, mas ainda não havia sido aprovado pelo Mnistério da Educação, há quem "insista em mentiras e equívocos". "Os representantes do fundamentalismo religioso no Congresso decidiram apresentar, à presidenta, a conta do "apoio" dado na última eleição. O preço por terem "barrado" a campanha subterrânea de difamação à então candidata é a suspensão do Escola Sem Homofobia. E Dilma pagou!", afirma a nota do deputado, que diz ainda ter esperança de que a presidenta volte atrás.
O MEC ainda não foi informado da decisão oficialmente, mas a reunião da presidenta com o ministro Fernando Haddad acontecerá nesta quinta-feira, de acordo com a assessoria da pasta. Na semana passada, Haddad negou que o ministério tivesse decidido alterar o conteúdo do kit de combate à homofobia em entrevista ao programa de rádio "Bom Dia, Ministro". "O material encomendado pelo MEC visa a combater a violência contra homossexuais nas escolas públicas do País. A violência contra esse público é muito grande e a educação é um direito de todos os brasileiros, independentemente de cor, crença religiosa ou orientação sexual. Os estabelecimentos públicos têm que estar preparados para receber essas pessoas e apoiá-las no seu desenvolvimento", defendeu Haddad à época.

O material do kit ainda não havia sido oficializado, nem finalizado pelo governo. Entretanto, vídeos vazaram pela internet e provocaram polêmica. Apesar das críticas, o amterial ganhou apoio da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e a Cultura (Unesco) que lançou seu parecer favorável aos vídeos. Na avaliação da Unesco, o material iria contribuir para a redução do estigma e da discriminação.

No ano passado, o iG teve acesso a três filmes que fariam parte do material anti-homofobia por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) do MEC, além do "Encontrando Bianca".
Confira a íntegra da nota do deputado Jean Wyllys

A pergunta que fica à presidenta Dilma, após sua decisão de suspender o kit anti-homofobia que estava sendo elaborado pelo Ministério da Educação para distribuição nas escolas, é apenas uma: onde está a "defesa intransigente dos Direitos Humanos" que a senhora prometeu quando levou sua mensagem ao Congresso?
Não basta ser sensível à violação de Direitos Humanos em terras estrangeiras, essa proteção precisa ser feita, antes, aqui.
Os representantes do fundamentalismo religioso no Congresso decidiram apresentar, à presidenta, a conta do "apoio" dado na última eleição. O preço por terem "barrado" a campanha subterrânea de difamação à então candidata é a suspensão do Escola Sem Homofobia. E Dilma pagou!
A presidenta é inteligente e sabe que os assassinatos brutais de homossexuais, que chegam a mais de 200 por ano, estão diretamente ligados aos discursos de ódio. A comunidade LGBT e pessoas de bom senso esperavam da presidenta, um pouco mais de sensibilidade a esses dados, além de um mínimo de espírito republicano e vontade de proteger a TODOS e TODAS.
Apesar das inúmeras informações corretas sobre o kit anti-homofobia divulgadas inclusive por mim, há quem insista em mentiras e equívocos. Tirando as pessoas que falam sem conhecimento de causa, baseadas em preconceitos gerados pela desinformação, o que resta é má fé e cinismo.
A presidenta Dilma sentiu na pele, o que é ser difamada e insultada por discursos de ódio, alimentados por interesses espúrios. Tenho esperança de que a presidenta volte atrás, afinal, votei nela porque acreditava que só uma mulher poderia estender a cidadania aos LGBTs e mulheres em geral.
Se a presidenta optar por ceder à chantagem - não há outro nome - dos inimigos da cidadania plena fazendo de seu mandato um lamentável estelionato eleitoral, só me resta esperar que, na próxima eleição, os LGBTs e pessoas de bom senso despertem sua consciência política e lhe apresentem também sua fatura: não voto!

Resultado da enquete: "Na sua opinião, as festas de Itabaiana/SE em datas tradicionais são importantes para..."

2011-05-25T19:22:00.000-07:00

...enriquecer as contas bancárias dos empresários (donos de blocos e colégios).	6 (27%)
...garantir as manobras políticas.	10(45%)
...proporcionar um desfile de moda com roupas "0 km".	5 (22%)
...fortalecer a diversidade cultural no município.	0 (0%)
...proporcionar lazer às famílias itabaianenses.	1 (4%)

Sindicalistas são assassinados no Ipixuna (PA)

2011-05-25T19:16:00.000-07:00

Seringueiros lutavam contra a extração de madeira da região

Pará - Na manhã desta terça-feira (24), um casal de seringueiros foi assassinado em Nova Ipixuna do Pará, no sudeste paraense. José Cláudio Ribeiro da Silva e sua esposa Maria do Espírito Santo foram mortos a tiros em uma estrada que leva ao projeto de assentamento agroextrativista, Praia Alta Pirandeira. O casal morreu na hora.

Eles eram líderes do assentamento e combatiam a exploração ilegal de madeira na região. A Polícia Civil de Ipixuna faz buscas na região a procura dos assassinos. Segundo integrantes do Conselho Nacional dos Seringueiros, o casal combatia o desmatamento e a extração ilegal de madeira na região.

Morte anunciada

Em vídeo publicado no youtube, sindicalista assassinado fala sobre ameaças sofridas. Não é o primeiro e pode não ser o último caso em que pessoas que lutam pelo bem social e em favor ao meio ambiente perdem a vida por denunciar e por ir contra aos princípios do capitalismo.

No vídeo, publicado em novembro do ano passado, José Cláudio fala sobre seu trabalho, as ameaças sofridas e o porquê é um defensor da floresta. 'Meu trabalho é em prol da floresta, eu defendo a floresta e divido ao meu trabalho sou ameaçado de morte pelos empresários da madeira', disse.

Durante suas falas é possível perceber que, mesmo sofrendo ameaças, não desiste de falar o que pensa e defender o que acha certo. 'O recado para o povo do mundo, para quem consume produtos florestais é ter cuidado! Quando for comprar a madeira para fazer suas casas, procurem a certificação, vejam a origem que ela tem, porque só assim podemos fazer uma repressão contra o esse pessoal', refere-se aos madeireiros. 'O que provocou a ira deles contra mim é a defesa do meio ambiente'.

Ele finaliza: 'O recado para o povo do mundo, para quem consume produtos florestais é ter cuidado! Quando for comprar a madeira para fazer suas casas, procurem a certificação, vejam a origem que ela tem, porque só assim podemos fazer uma repressão contra o esse pessoal', refere-se aos madeireiros.

Fonte: http://notapajos.globo.com/lernoticias.asp?id=41523&noticia=Sindicalistas%20s%C3%A3o%20assassinados%20no%20Ipixuna%20%28PA%29

PSOL contra o novo Código Florestal

2011-05-12T08:39:00.000-07:00

12/05/2011

por psolsm

O PSOL conseguiu ontem à noite, com apenas 3 deputados, adiar a votação do novo Código Florestal. As mudanças propostas por Aldo Rebelo (PCdoB-SP) favorecem os latifúndios e o desmatamento. Por isso, somos contra o novo texto. Somos a favor do futuro do Brasil. Abaixo reproduzimos o discurso de Ivan Valente (PSOL-SP) quando foi requerido o adiamento da votação. A ilustração é de Rafael Balbueno, do PSOL de Santa Maria.

Ilustração de Rafael Balbueno

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero reconhecer o esforço e o trabalho do Deputado Aldo Rebelo, a quem cumprimento. Mas discordo radicalmente da forma como S.Exa. aborda o que é um código florestal em se tratando do nosso País. Ninguém muda um código florestal só para atender a problemas de segurança jurídica. O Código Florestal Brasileiro, ao lado do art. 225 da Constituição Federal, do Sistema de Unidades de Conservação da Natureza e da Lei de Crimes Ambientais, é a base para um projeto de desenvolvimento sustentável que avançou neste País. O Código Florestal de 1965 não é um código ambientalista. Ele foi feito por engenheiros florestais.

Quero lembrar que a evolução da legislação ambiental no Brasil se deu porque o Brasil virou uma grande queimada e porque a motosserra comeu solto. Foi no Governo Fernando Henrique Cardoso que se estabeleceram outros limites. Eu fui oposição ao Governo Fernando Henrique Cardoso. Foi nessa época que a legislação mudou, Deputado Aldo Rebelo, para proteger a Amazônia, o maior patrimônio brasileiro, e os biomas, dos quais só sobraram 7%, como a Mata Atlântica, em nosso País.

Sras. e Srs. Deputados, agricultores brasileiros, quando dizem: Olhem, nós preservamos a Reserva Legal e as Áreas de Preservação Permanente. Vejam que coisa fizemos!, isso é uma vantagem comparativa, é a oportunidade que nenhum outro país tem para aumentar a própria produtividade rural e garantir outro tipo de desenvolvimento a fim de tornar o Brasil competitivo e não queimar nossos biomas, como fizeram outros países; para alavancar o futuro do País e dizer que na Amazônia não vamos ter pasto para criar um único boi em 1 hectare. Isso é crime ambiental! Esse tipo de rendimento representa um crime contra o futuro do povo brasileiro.

Em se tratando da Amazônia, é o caso de termos pesquisa de fármacos e de alimentos, ocupação racional da floresta. Quando falamos em quatro módulos, não estamos falando apenas do Rio Grande do Sul. Estamos falando de quatro módulos do Brasil inteiro, de 440 hectares que podem não ser recuperados — são 70 milhões de hectares não recuperados. Sabemos que há 60 milhões de terras degradadas no Brasil e 160 milhões de hectares ocupados pela agropecuária, muito mal ocupados.

Por isso, Sr. Presidente, peço a tolerância dos Srs. Deputados para dizer que o PSOL foi à Comissão Especial e esteve representado na Comissão de Negociação. Nós, que participamos de todas as fases do processo, contribuímos, apresentamos um relatório paralelo ao do Deputado Aldo Rebelo e fizemos o debate no plenário. Queremos dialogar com a sociedade brasileira, com os jovens, o futuro deste País. Entendemos que este relatório, ainda sim, representa um imenso retrocesso na legislação ambiental brasileira. Não o aceitamos, em hipótese nenhuma.

O Governo não deveria ter aceitado as pressões que vieram de apenas um setor da sociedade que tem interesses específicos. Trata-se de uma visão imediatista, economicista e reducionista com enorme impacto na vida social e ambiental.

Ivan Valente

http://psolsm.wordpress.com/

Feijão, forró e luta: receita do Sintese garante a resistência

2011-05-12T04:31:00.000-07:00

Autor // Bárbara Nascimento

Professores das redes municipais e estadual que já se concentravam desde a noite de ontem (10) em frente o Palácio dos Despachos, aproveitaram o dia da Feijoada da Resistência para expor as suas reivindicações. A força da categoria ficou evidente. Da capital e dos interiores, os educadores mostraram que são muitos e, sobretudo, fortes.

Como lembrou Estéfane Santos (coordenador da sub-sede Centro-sul), “o papel do sindicato é o de mobilizar a categoria para que juntos possam lutar pelos direitos”. A cultura também entrou em cena, animando os presentes. Apresentações de dança como xaxado, hip-hop, cacumbi e o Coral do Sintese, composto pelo núcleo dos aposentados, garantiram o lúdico em mais um manifestação do sindicato.

Solidariedade

À luta dos trabalhadores em educação somaram-se o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Sindtic) e o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Sergipe (Sindiserj). O apoio indica que a organização é para além de categorias, aqui a compreensão é de classe.

Os educadores seguem firmes em sua decisão: “não abriremos mão da revisão do piso e nem aceitaremos perda dos direitos conquistados com muita luta”, finalizou Ângela Maria de Melo, presidenta do Sintese.

http://www.sintese.org.br/index.php?/Rede-Estadual/feijao-forro-e-luta-receita-do-sintese-garante-a-resistencia

(Vídeo) em campanha contra a proibição da maconha

2011-05-10T07:37:00.000-07:00

Prefeito de Itabaiana pode perder mandato

2011-05-05T19:51:00.000-07:00

Decisão judicial é de primeira instância e assessoria de prefeito informa que o réu recorrerá da condenação

05/05/2011 - 15:12

Prefeito promete recorrer de decisão (Foto: Portal Infonet)

O prefeito Luciano Bispo, de Itabaiana, foi condenado a pagamento de multa e suspensão dos direitos políticos que poderão culminar com a perda do mandato. A decisão vem do juiz federal Fernando Escrivani Stefaniu, da Justiça Federal em Sergipe, em ação judicial por improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal no ano de 2009, assinada pelo procurador da república Bruno Calabrich, que recentemente foi removido para o Distrito Federal. A decisão é de primeiro grau e está sujeita a recurso.

O jornalista Marco Aurélio, assessor do prefeito, informou que a assessoria jurídica já está mobilizada para apresentar recurso em favor de Luciano Bispo. De acordo com informações do Ministério Público Federal, a ação judicial por improbidade administrativa foi movida em função de irregularidades encontradas em processos de licitação, que envolvem recursos destinados ao Programa de Combate ao Trabalho Infantil (PETI) e ao Programa de Atenção à Criança em Creche (PACC) e que apresentavam irregularidades para beneficiar uma família de empresários do município.

O assessor de comunicação da Prefeitura de Itabaiana rebate os argumentos do MPF, diz que o grupo de empresário, apesar de ser da mesma família, é concorrente entre si. “Não há relação de compadrio, todos eles disputam o mercado de Itabaiana, são concorrentes entre si. A única coisa que há é o sobrenome igual, mas eles disputam o mercado”, revela Marco Aurélio.

Segundo o assessor, nas cartas convite enviadas pela Prefeitura à classe empresarial na cidade há apenas o G.Barbosa, além dos estabelecimentos comerciais, deste porte, existentes em Itabaiana. “Mas, nesta questão, ainda não tenho a informação se a carta convite foi ou não enviada ao G. Barbosa”, diz Marco Aurélio.

Às 16h, o prefeito Luciano Bispo concederá entrevista coletiva à imprensa para falar a respeito da questão. “Tudo será esclarecido”, promete o assessor Marco Aurélio.

Outros réus

Além de Luciano Bispo, empresários e componentes da comissão responsável por processo de licitação da Prefeitura de Itabaiana também foram tiveram a mesma condenação: Roberto Bispo de Lima, Juarez Ferreira de Góis, José Veríssimo Peixoto, Daniel Nunes Peixoto, Josias Nunes Peixoto e Manoel Messias Peixoto.

Os réus foram condenados, conforme a sentença do juiz Fernando Escrivani Stefaniu por “prática de improbidade administrativa, catalogada nos artigos 11, impondo-lhes as sanções previstas no art. 12, III, todos da Lei de Improbidade Administrativa, fazendo-o nos seguintes termos”. As sanções as quais o magistrado se refere são suspensão dos direitos políticos, pelo prazo de cinco anos; pagamento de multa civil, equivalente a 60 vezes às remunerações percebidas, no exercício dos respectivos cargos, pelos réus Luciano Bispo de Lima, Roberto Bispo de Lima, Juarez Ferreira de Góis à época dos fatos (2003 e 2004), devidamente atualizadas até o pagamento, cabendo a cada um dos demandados, evidentemente, arcar apenas com o valor calculado com base em sua própria remuneração.

Multa e indenização

A pena aplicada ao grupo também envolve pagamento de multa civil, equivalente a 60 vezes às retiradas a título de pro-labore, formalmente declaradas, pelos empresários José Veríssimo Peixoto, Daniel Nunes Peixoto, Josias Nunes Peixoto e Manoel Messias Peixoto à época dos fatos (2003 e 2004), “devidamente atualizadas até o pagamento, cabendo a cada um dos demandados, evidentemente, arcar apenas com o valor calculado com base em sua própria remuneração”.

Pela sentença, o grupo também está proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

O Ministério Público Federal também solicitou condenação para Genilde Carvalho Peixoto, Genailde Nunes Peixoto, Wesley Batista Peixoto e Gicelia Batista Peixoto, mas o juiz da Justiça Federal julgou improcedentes aqueles pedidos e os réus acabaram inocentados na decisão.

O magistrado recomenda que a possível perda do mandato de Luciano Bispo só seja colocada em prática, após todo o trâmite do processo em todas as instâncias. Da mesma forma, também deve perder a função, com efeitos a partir do trânsito em julgado da decisão, Roberto Bispo de Lima, que atualmente exerce cargo de secretário municipal.

Na decisão, o juiz também aplica pena aos réus ao pagamento de indenização por danos morais coletivos, no valor individual de R$ 70.000,00, cuja atualização deverá obedecer ao manual de cálculos da Justiça Federal. Os valores pagos terão como destino o FDD. As custas processuais (pro rata) e honorários foram estabelecidas em R$ 10.000,00 para cada um, e também serão também destinados ao FDD.

Início

À época, além de mover a ação civil contra os réus, o MPF de Sergipe encaminhou cópia de todos os documentos à Procuradoria Regional da República da 5ª Região (PRR-5), em Recife, que tem a competência para processar criminalmente prefeitos em exercício de mandato. Ainda não há julgamento.

Para ingressar com a ação judicial, o MPF de Sergipe tomou por base informações da Controladoria-Geral da União (CGU), que apontou a existência de direcionamento e fracionamento indevido de licitações com a utilização de verbas dos programas federais, entre os anos de 2003 e 2004, período em que Bispo também foi prefeito da cidade.

De acordo com o MPF, a Prefeitura de Itabaiana à época foi contemplada com recursos na ordem de R$ 321.330 para a execução do PETI e outros R$ 257.801,94, para execução do PACC. Nas licitações para aquisição de material de limpeza e gêneros alimentícios, referentes a esses convênios, foram investidos quase R$ 280 mil, segundo consta na ação judicial. O relatório da CGU, de acordo com o MPF, aponta que a aquisição desses bens foi indevidamente fracionada para burlar a legislação.

As investigações apontam ainda que houve direcionamento nas licitações, uma vez que apenas quatro empresas, todas pertencentes à família Peixoto, teriam sido convidadas a participar dos processos licitatórios. “As convocações para participar de cada processo licitatório eram feitas através da modalidade convite e sempre se dirigiam às mesmas firmas, apesar de haver, no município de Itabaiana, diversas outras empresas fornecedoras de gêneros alimentícios”, destacou o procurador Bruno Calabrich, à época.

Transferências

De acordo com o MPF, foram ainda identificadas transferências bancárias indevidas das contas específicas do PETI geridas pela administração municipal. Foram transferidos, de acordo com o informado pelo MPF, R$ 23.700,00 para outras contas bancárias pertencentes à Prefeitura de Itabaiana, o que teria impossibilitado, conforme explícito na ação judicial, a CGU de identificar a destinação de tais verbas.

Por Cássia Santana

Fonte: http://www.infonet.com.br/politica/ler.asp?id=112825&titulo=politicaeeconomia

Professores das redes estadual e municipais paralisam dia 11

2011-05-05T19:45:00.000-07:00

05/05/2011

Autor // Caroline Santos

Baixe o MP3 | Baixe o Ca rtaz

O magistério da rede estadual decidiu em assembleia realizada na
última quarta-feira, 04, no Instituto Histórico e Geográfico paralisar no dia 11 de maio. Neste dia, o SINTESE promoverá uma vigília a partir das 8h em frente ao Palácio dos Despachos onde será servida uma feijoada.

A paralisação foi convocada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE e tem como objetivo cobrar do Governo Federal a implantação das emendas feitas pela sociedade civil ao Plano Nacional de Educação – PNE, pela ampliação do investimento na Educação para 10% do PIB e para implantação do piso salarial.

Assembleia

Em virtude da segunda audiência entre o SINTESE e o governador Marcelo Déda na sexta-feira, 13, os educadores deliberaram também uma nova assembléia na segunda, 16, às 9h no Instituto Histórico com indicativo de greve. Os professores esperam que o governador apresente proposta sem que ocorra alteração na carreira, uma vez que isso já aconteceu em 2009 com implementação do piso.

"O limite da categoria é dia 13, se o governador não apresentar nenhuma proposta os professores entram em greve por tempo indeterminado", disse a presidenta do SINTESE, Ângela Maria de Melo.

Audiência

Na assembléia que ocorreu na tarde da última quarta-feira (04) no Instituto Histórico e Geográfico a presidenta Ângela Maria de Melo informou aos professores o que tinha ocorrido na audiência com o governador Marcelo Déda realizada no dia 02. O governador apresentou a situação econômica do Estado e disse que em primeira avaliação "o Estado não tem condição de fazer a revisão automática do piso salarial, mas é preciso verificar se há alternativas".

Diretores do SINTESE começaram a fazer uma análise das folhas de pagamento da Educação que, finalmente, está sendo disponibilizada.

Redes Municipais

O magistério dos 74 municípios filiados ao SINTESE também vão paralisar dia 11. Atualmente 23 municípios já negociaram a revisão do piso. A exceção é o município que Estância, que apesar de alardear que paga como piso R$1200 transformou os vencimentos do magistério em subsídio, destruindo a carreira dos professores.

Há 41 municípios que pagam como vencimento inicial, R$1.024,67. Educadores de Pirambu, Capela, General Maynard, Salgado, Nossa Senhora de Lourdes e Santana do São Francisco ainda recebem o valor do piso em 2009, R$950. E em três prefeituras (Campo do Brito, Neópolis e Malhada dos Bois) os vencimentos iniciais ainda estão no patamar de 2/3 de R$950.

Confira o Mapa de Implementação do Piso

Caminhada lembra o Dia do Trabalhador

2011-05-02T08:27:00.001-07:00

A caminhada tem o objetivo de chamar atenção do atual governo para a redução da jornada de trabalho sem redução de salário e perdas de direitos dos trabalhadores

30/04/2011 - 11:58

Movimentos lembram o Dia do Trabalhador (Fotos: Portal Infonet)

Uma caminhada pelo centro de Aracaju, realizado por movimentos socais e partidos políticos de esquerda, lembraram o dia 1º de maio. De acordo com Vera Lúcia, presidente do PSTU, a caminhada em caráter de protesto é para marcar a data de luta e de conquista do povo brasileiro. "O dia 1º de maio, não é um momento de festa, mas de sim de lutar pelos direitos dos trabalhadores", falou. A concentração aconteceu na Praça Camerino e partiu em caminhada até o calçadão da João Pessoa.

Vera Lúcia ressaltou que a caminhada tem o objetivo de chamar atenção do atual governo para a redução da jornada de trabalho sem redução de salário e perdas de direitos dos trabalhadores, ela ainda chama atenção para o salário mínimo nacional de R$545. "Enquanto o trabalhador ganha R$545, um deputado ganha $R20 mil, como podemos ficar calado diante desta situação", frisou.

Segundo Djenal Prado, diretor do Coluntas, o sindicato apóia a causa dos trabalhadores, e está unido com os outros sindicatos e movimentos para fortalecer ainda mais a luta. "Estamos de braços dados em prol dos trabalhadores", afirmou.

Djenal Prado e Vera Lúcia

Para o presidente do Psol, Alex Pedrão, este dia é voltado para o diálogo com todos os trabalhadores, que querem seus direitos assegurados e condições favoráveis de trabalho.

Fizeram parte da manhã de protesto, a CSP-Coluntas, Anel, Sindipetro AL/SE, Sidicagese, Sintes, Senalba, PSOL, PCB e PSTU. A caminhada lembrou também questões como repressão aos movimentos sociais, o corte de verbas do Governo Federal em áreas sociais e situação da saúde Pública em Sergipe.

Fonte: http://www.infonet.com.br/cidade/ler.asp?id=112629&titulo=cidade

(VÍDEO) Campanha em Defesa do Código Florestal

2011-05-01T06:03:00.000-07:00

Parte 1:

Parte 2:

Alteração no Código Florestal causará impactos nas cidades

2011-05-01T05:51:00.000-07:00

Para o defensor público Wagner Giron, população das áreas urbanas deveria ter mais participação no debate

26/04/2011

Danilo Augusto

Radioagência NP

Previsto para ser votado – na Câmara dos Deputados – nos dias três e quatro do próximo mês, o Projeto que altera o Código Florestal brasileiro (PL 1.876/99) pode extinguir uma área de aproximadamente 200 mil Km² de mata nativa. Como comparativo, é como se uma área protegida do tamanho do estado de São Paulo fosse liberada para o desmatamento.

Entre os pontos críticos no texto de alteração, que foi proposto pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), estão a redução das áreas de Reserva Legal nas propriedades particulares, o perdão das multas aplicadas em proprietários que desmataram até julho de 2008 e a flexibilização da produção agropecuária em Áreas de Proteção Permanente (APPs), com a redução de 30 para 15 metros das áreas de preservação nas margens de rios. Além disso, o texto deixa de considerar topos de morros como áreas de preservação permanente e também prevê a ampliação da autonomia dos estados para legislar sobre meio ambiente.

Em entrevista à Radioagência NP, o defensor público Wagner Giron explica que a população das áreas urbanas deveria ter mais participação nesse debate. Para ele, há uma falsa ilusão de que tais mudanças são de interesse exclusivo das populações de áreas rurais, pois afetarão todo o conjunto da sociedade, principalmente nas questões da falta de água e aumento das enchentes provocadas pelas chuvas. Ele cita o exemplo da cidade de São Paulo, onde foram construídas as marginais Tietê e Pinheiros em áreas de recuo obrigatório, nas quais não deveria ter atividade humana nenhuma.

Radioagência NP - Wagner, as alterações no Código devem ser encaradas com preocupação somente pela população de áreas rurais?

Wagner Giron - De forma alguma. As normas ambientais que visam a colocar uma regulação mínima da atividade humana sobre o meio ambiente têm abrangência para toda a coletividade, seja rural ou urbana. Podemos ver os efeitos nas grandes catástrofes naturais, enchentes e alagamentos sucessíveis que são causados por qualquer chuvinha nos médios e grandes centros urbanos, que já são impermeabilizáveis por conta do crescimento feito sem projeção. Isso é fruto dos desrespeitos às normas ambientais contidas no Código Florestal, que nunca foram cumpridas no Brasil, e mesmo assim, já querem alterá-lo.

Um dos argumentos do relator do Projeto é que as alterações não irão valer para os perímetros urbanos. Isso livra as cidades dos efeitos da aprovação?

O Código Florestal cria algumas áreas importantes na proteção ambiental, que são as Áreas de Preservação Permanente (APPs). Um exemplo de APPs são as faixas mínimas de recuo nas beiras dos rios. Quando um curso d’água ou rio tem a largura de meio metro até dez metros, a faixa de APPs em ambas as margens deve ser de 30 metros. Isso seria a área de vazão das chuvas, área de escoamento e drenagem do rio. Por exemplo, na cidade de São Paulo, onde há um equívoco ambiental violento e notório, foram construídas nessas áreas obrigatórias de recuo, onde não devia ter atividade humana nenhuma, as marginais Tiete e Pinheiros. Isso colabora com o estrangulamento dos canais de vazão das águas pluviais, fato que causa o caos ambiental que vivenciamos em São Paulo quando chove. Isso é um desrespeito de disposições do Código Florestal que tem aplicação não somente na área rural, mas também nas atividades urbanas.

Concretamente, quais serão os principais efeitos sentidos pela população em geral

A partir do momento que a alteração do Código Florestal, promovida pelos interesses da bancada ruralista no Congresso – infelizmente capitaneada pelo deputado Aldo Rebelo – procura diminuir a proteção normativa ao meio ambiente, aumentando a fronteira do agronegócio e áreas desmatamento, o que acontece? Vai haver maior número de queimadas, emissões gigantescas de CO² e outros gases que causam o efeito estufa, perda da qualidade do ar, desflorestamento com aumento de doenças que já foram erradicadas das áreas urbanas. Podemos citar as doenças Malária e Chagas que estão tomando conta dos espaços urbanos do Brasil. Isso acontece porque os pernilongos e insetos que são vetores dessas doenças, não tendo floresta, vêm para a área urbana. Toda flexibilização das normas ambientais gera catástrofes climáticas globais que afetam, principalmente, as concentrações urbanas.

O relator do Projeto afirma que as mudanças não afetariam em nada a vida na área urbana, e que as críticas ao texto são feitas por pessoas desinformadas. Qual sua avaliação sobre a afirmação?

A partir do momento em que se aumenta a fronteira agrícola do agronegócio, em que permite desmatamento nas cabeceiras e nascentes de rios e APPs, vai faltar água para as grandes concentrações urbanas. Isso já acontece no Rio de Janeiro, Bahia e região metropolitana de São Paulo. Nesses locais a briga por água já começa ficar avançada. Isso pode ser visto no projeto de transposição de águas da bacia do já superpoluído e quase exterminado rio Paraíba para alimentar a necessidade da população metropolitana da cidade de São Paulo. Essa afirmação do deputado é totalmente inverídica do ponto de vista ambiental.

Fonte: http://www.brasildefato.com.br/node/6158

POR CAUSA DE UMA PIADA, A UNIT PROCESSA O GRUPO TEATRAL "OS MELHORES DO MUNDO", E O HUMORISTA DANILO GENTILLI REAGE

2011-04-29T06:47:00.000-07:00

Escrito por Danilo Gentilli.

28/04/2011
MAIS UMA DESSAS...

A primeira vez que meu trabalho como humorista ganhou uma pequena notoriedade foi num vídeo do Youtube onde eu fazia piadas da universidade que estudei. Na real, foi a única vez que aquela droga de faculdade me serviu pra alguma coisa. Pode ver um trecho aqui mas o texto na íntegra é esse:

Sou formado em publicidade pela UniABC. Pra quem não sabe oque é a UniABC vou tentar explicar. A UniABC é uma faculdade privada. Mas bem privada mesmo.

Pra entrar lá tem que fazer um exame. De urina.

Funciona assim, você passa na rua e o cara pergunta:

- Ei, você urina?

- Hummm... urino...

- Então passou na faculdade. Entra aí.

Os professores da faculdade são bem atualizados. Outro dia na aula de publicidade perguntei:

- Professor, quanto custa pra inserir um comercial na televisão?

- Depende... na TV Tupi... uns cinco mil réis...

O ruim da uniABC é que eles não sabem fazer trote lá. Eles humilham. Pra ter idéia no primeiro dia de aula fizeram eu sair na rua com uma camiseta escrita: “Eu estudo na UniABC”.

E sabe aquele típico trote do pedágio, onde eles pegam os calouros pra pedirem dinheiro no farol? Pelo menos quem entra na UniABC não faz isso de pedir dinheiro em farol. Só quem sai.

Tá difícil arrumar emprego. Principalmente quando você abre o jornal e lê: “Precisa-se de estagiários. Exceto os da Uniabc”.

Mas eu acabei vencendo essa barreira e consegui um emprego de publicidade numa multinacional de pedras preciosas. O ruim é que cansa ter que sair na rua todo dia com uma placa escrita: “Compro e Vendo Ouro”.

Recebi muito comentário de gente que ria disso. Se realizavam usando o riso como a impotente vingança a uma instituição que mais tirou vantagem do que deu. Todo mundo que ralou pra concluir um curso medíocre numa UniAlgumaCoisa (toda faculdade ruim no Brasil começa com Uni) sabe como é frustrante sair e perceber que enquanto no mundo todo Universidade é o termo usado para a instituição que gera coisas pra sociedade no Brasil é o termo usado quando sociedade gera coisas pra instituição, no caso, dinheiro pro dono dela.

Toquei no assunto porque recentemente o grupo Melhores do Mundo teve sua conta bloqueada pela UniT. Ok, ok, vocês estao pensando agora: Melhores do Mundo todos sabem o que é. Mas o que é UniT? Eu respondo: É só mais uma UniAlgumaCoisa desse nosso Brasil. Embora poderia ser o nome de uma casa de Swing: UniT (unitesão).

Processaram uma piada simplesmente porque são incapazes de processar o que de fato é uma piada. Até na hora de usar a carteirinha da UniT no único beneficio que ela realmente traz pra alguém (pagar meia no teatro) um estudante dessa universidade consegue fazer merda.

Mas entendo esses Advogados. Deve ser díficil compreenderem um humorista. Vai botar na cabeça deles que dá pra ganhar dinheiro falando um monte de bosta sem precisar ter passado no concurso da OAB antes.

Voce conhece a seriedade e competência de renomados advogados quando eles processam comediantes que tem o errôneo hábito de contar piadas em seus shows. E mais ainda, conforme vocês viram no trecho acima, tais humoristas foram longe demais e cometeram uma atrocidade: fizeram rir as pessoas que sairam de casa e pagaram por isso.

Eu quero contratar esse advogado. Eu sei que vou ter dificuldade em convencer um juiz que a UniT consegue formar um advogado mas quero contráta-lo mesmo assim. Quero processar o McDonalds! Acredita que outro dia entrei lá e acredite só, estavam fornecendo hambúrgueres para todas as pessoas que de livre e espontânea vontade saíram de casa e entraram lá porque queriam hambúrgueres! E o pior: todas as pessoas que estavam lá comeram os hambúrgueres que compraram no local!

Sei lá. Só pra deixar claro que podem arrancar meu dinheiro mas nunca o que eu penso acho que vou mandar um piada pra eles. Pensei nessa:

Porque enquanto a UniT tem muitos advogados formados a USP só tem maconheiro cretino sem futuro? Porque a USP escolheu primeiro.

Ou essa

Porque eu sei que os advogados da UniT nunca vão ler o que eu escrevi ness post? Porque vão precisar que alguém leia pra eles.

Na boa? Mandei as duas!

E se você acha que sua liberdade pra fazer piada ou rir deve ser maior do que o recalque de alguém mande sua piada de Advogado Analfabeto Funcional da UniT pra eles através desse LINK.

Participe! As melhores piadas enviadas pra UniT com cópia pra mim ganha meu DVD! Resultado sai no Twitter na próxima segunda, logo após CQC!

Siga os Melhores do Mundo no twitter e mande sua mensagem de apoio a eles: @jovanenunes; @RicardoPipo; @victorleal1 @WelderMM; @ComediaMM.

Extraído do blog: http://danilogentili.zip.net/

Cartilha sobre orgânicos travada pela indústria

2011-04-28T06:51:00.001-07:00

Cartilha sobre orgânicos é travada pela indústria Monsanto. O Ministério da Agricultura lançou uma cartilha informando a população sobre os benefícios de alimentos livres de agrotóxicos, bem como sobre a questão dos produtos transgênicos que "colocam em risco a diversidade de variedades que existem na natureza". Porém essas cartilhas não serão distribuidas porque a indústria dos alimentos transgênicos (Monsanto), entrou com uma ação que impede a distribuição. A cartilha foi ilustrada pelo Cartunista Ziraldo e ainda é possivel encontrá-la no site:

http://www.aba-agroecologia.org.br/aba2/images/pdf/cartilha_ziraldo.pdf

Notícia enviada via email por Fábio Rogério.

Bolívia cria "Vice Ministerio de Descolonización"

2011-04-28T06:36:00.001-07:00

Félix Cárdenas, vice-ministro de Descolonización de Bolivia: "Todos los Estados de este continente son coloniales"

El volver a la justicia comunitaria, la promoción de oficiales indígenas en las fuerzas armadas y la necesidad de hablar quechua o aymará para los funcionarios públicos son las tareas del Vice Ministerio de Descolonización de Bolivia. El Ciudadano conversó con su máximo representante, quien nos cuenta cómo lo harán para superar los ya 500 años de estar mirando a Occidente como horizonte.

Luego de promulgarse la nueva Constitución de Bolivia en febrero del 2009, que consagra un Estado Plurinacional, el gobierno de Evo Morales se aplicó a la tarea de concretar esto en una nación integrada mayoritariamente por indígenas y por siglos ordenada bajo un esquema que siempre miró a Occidente.

Una de las instituciones creadas para lograr esto es el Vice Ministerio de Descolonización, el que está a cargo de Félix Cárdenas, a quien por primera vez le corresponde ocupar un cargo público.

Félix describe su labor anterior como un "aymará en ejercicio". A lo largo de su vida se creyó el ideario de la lucha armada, militó en organizaciones sindicales campesinas y llegó a ser candidato a presidente en 1993, cuando Evo Morales fue su candidato a diputado. "Fui preso de todos los gobiernos militares e incluso de los democráticos. Es que desde los 15 años he hecho política sin darme cuenta" -confiesa al repasar su historia.

Pero la historia que lo tiene de cabezas es la de Bolivia, ya que el presidente Evo Morales le encargó la compleja misión de hacer funcionar un inédito vice ministerio destinado a sacarle la impronta colonial al país altiplánico.

El Ciudadano entrevistó a Félix llegando de Nueva York, donde participó en el Noveno Periodo de Sesiones del Foro Permanente de la Organización de las Naciones Unidas (ONU) para las Cuestiones Indígenas sobre Pueblos Indígenas y Cambio Climático. Pero cada vez que debe ir para allá, la hace corta ya que no se acomoda. Lo mismo le pasa cada vez que lo invitan a Suecia, Dinamarca o Alemania.

-¿Por qué no le gusta la vida en Occidente?

-Hoy nos toca a los países indígenas evangelizar a los países desarrollados en que hay otra forma de vivir en confort y respetando la naturaleza. Recién estuve en Dinamarca y esa concepción de que en una familia la mujer, el padre y el hijo tienen cada uno un auto termina provocando el que se transformen en máquinas preocupadas de pagar cuotas, renovar los carros y acumular bienes endeudados hasta el cuello. Disfrutan de la vida sólo cuando se jubilan. ¿Esa es la sociedad que nos ofrecen? En lo personal es una caricatura de sociedad, que puede tener confort, pero no tiene corazón. Si muchos europeos tienen hasta establecido cuándo se enamorarán porque agendan salir al cine a conocer a alguien dentro de dos meses. Planifican el amor y hasta el sexo. Un ejemplo cotidiano y sencillo que me llama la atención es que allá sales a tomar y el mozo pregunta a cada uno qué va a tomar; acá preguntamos qué tomaremos y se decide en conjunto. Somos diferentes.

-¿De qué se trata precisamente la tarea de su cargo?

-Antes que nada debo señalar que la descolonización no es un retorno romántico al pasado, sino que es una recuperación de nuestros saberes. La tarea que tengo es iniciar un profundo proceso de descolonización del Estado para que sea genuinamente la expresión de nuestra identidad y tradiciones.

-¿Por qué la necesidad de conformar un Estado plurinacional?

-Es un antecedente que se remonta a la fundación de este país. De hecho, todos los Estados nacionales de este continente son una continuidad colonial, ya que se nos hizo creer que hubo una independencia que fue sólo la independencia de los españoles que vivían aquí frente a los españoles de España. Así surge la palabra mágica 'independencia' que era la fórmula para quedarse quienes se llamaban criollos, con lo robado a estos territorios.

-¿Con qué cosa de esta independencia, que muchos países celebran como Bicentenario este año, no concuerda?

-La Independencia tiene ese fundamento de rapiña, robo, saqueo. Así se fundaron estos Estados coloniales. Como esta fue la forma de país debía liquidar a los que estorban y estos eran los indígenas. Por eso las políticas de Estado desde las fundaciones fue liquidar a los pueblos indígenas, cosa lograda en Uruguay y parte de Argentina.

-¿Qué sucedió en Bolivia?

-Como Bolivia tiene una presencia mayoritaria de pueblos indígenas debimos hacer una segunda independencia para terminar con estos Estados coloniales que se despliegan en todo sentido: en lo jurídico, lo político o lo religioso. Esto fue consecuencia de la Asamblea Constituyente, que es la forma más democrática para elegir un camino para volver a nuestras tradiciones. Habíamos apostado antes por otros caminos, como la lucha armada, ir a las montañas o en la guerrilla urbana, cosa que nos trajo muertos, sangre y dolor. Lo que estamos haciendo ahora es el camino democrático.

EL ESTADO COLONIAL

-¿Cuál es la diferencia entre un Estado colonial y uno Plurinacional?

-El Estado colonial es lo que existe ahora, aunque lo gobierne un izquierdista o un indígena. Es colonial ya que sus usos y costumbres son jerarquizantes, discriminadores y racistas. Por ello el Artículo 9 de nuestra Constitución señala que se va a transitar del Estado colonial al Plurinacional a través de un profundo proceso de descolonización, tarea de este ministerio.

-¿Por dónde pasa este proceso?

-Si no hay descolonización en toda la institucionalidad del Estado no habrá un Estado Plurinacional, que es nuestra esperanza y anhelo. Para esto debemos entender la colonialidad del Estado, hecho para castas con sus saberes y efectos de poder.

-¿Pero cuáles serán las tareas de su ministerio?

-Nos abocamos a desmontar y desestructurar el Estado antiguo. Es una tarea gigantesca para este viceministerio que lleva recién un año de vida. Para ello hemos fijado puntos nodales en la Educación; la Salud; las Fuerzas Armadas y la Policía, y la Justicia, que es el núcleo duro de este Estado. Piensa que todas las estructuras provienen de códigos napoleónicos, sistemas de representación popular herederos de la tradición norteamericana con el Presidente y Vicepresidente o el ombudsman que viene de los países nórdicos. ¿Qué es propio? Hay un autor boliviano de la primera mitad del siglo XX, que decía que somos el remedo del remedo. O sea, tenemos una elite criolla que creció remedando la quimera de la ciudadanía europea. Si las clases patricias remedaron a Occidente, la clase media y las bajas, incluyendo los indígenas, por años remedamos a los que remedaban.

-Se ve una ardua tarea…

-No somos nada original. Costará revertir 500 años de colonialismo en 2 ó 3 años. Es un trabajo ideológico y profundo que quizás termine de una manera totalmente diferente a como hoy nos ordenamos. En realidad qué implica ser boliviano o ser chileno son cuestionamientos a la identidad del país.

-¿Cómo surge esta búsqueda?

-Creo que la caída del Muro de Berlín fue un hito importante para que sucediera esto. Dicho evento provocó que los intelectuales de izquierda de nuestros países y sectores medios en su orfandad de proyecto social, comenzaran a buscar salidas en los pueblos indígenas.-Creo que la caída del Muro de Berlín fue un hito importante para que sucediera esto. Dicho evento provocó que los intelectuales de izquierda de nuestros países y sectores medios en su orfandad de proyecto social, comenzaran a buscar salidas en los pueblos indígenas.

-¿O sea, hace 20 años atrás no había un diálogo entre la izquierda y los pueblos indígenas?

-La izquierda siempre fue colonial y dependía de lo que dijera Marx o Habermas o Trotsky. Era una izquierda colonial que pensaba igual que la derecha respecto de los 'indios': que son un lastre para el progreso social. Piensa que para estos pensadores la clase obrera era la destinada, no sé por qué divinidad, para conducir el futuro de los pueblos al socialismo. Esas son concepciones coloniales.

-¿Y qué concepciones tendrán ahora?

-Tenemos puntos de partida ideológicos desde los movimientos indígenas que parten de los saberes ancestrales para proyectarnos al futuro y acomodarnos a los tiempos sin problemas. No se trata de un retorno romántico al pasado, sino que es una recuperación de nuestros saberes.

JUSTICIA COMUNITARIA Y RIQUEZA LINGÜÍSTICA

-¿Cuáles son las prioridades de su gestión?

-Tenemos un tema que es un juicio al Estado colonial. No podemos partir como si nada hubiese pasado, ya que dicho Estado persiguió, cristianizó y explotó a los pueblos indígenas. Haremos un trabajo de revisión histórica de las dictaduras y la expoliación de los recursos naturales. No será un juicio para meter gente presa, sino que buscará un juicio ético y político. Será nuestra base para la historia de Bolivia que se convertirá en la currícula educativa o permitirá hacer un museo de la memoria.

-Un cambio será en la conformación de la Corte Suprema ¿cómo se hará aquello?

-En diciembre el pueblo boliviano elegirá por voto popular a quienes integrarán la Corte Suprema y el Tribunal Constitucional. Podremos equivocarnos, pero se equivocará el pueblo y no será por linajes, compadrazgos, mejores oportunidades o cualquier tipo de ventajas previas.

-¿En qué influye para este proyecto la mantención de 36 lenguas indígenas vivas en el cuerpo social como es el caso del quechua, aymará y guaraní, entre otras?

-El primer artículo de nuestra constitución señala que es un Estado Plurinacional, lo que implica el reconocimiento de los 36 idiomas que se hablan en nuestro territorio. Si bien las lenguas se mantuvieron por siglos, pese a que la Constitución no las había reconocido, el cambio implica que a futuro la gente que no es indígena si quiere trabajar en la función pública debe saber un idioma tradicional. En La Paz el servidor público deberá saber aymará, le guste o no, porque es la forma de desempeñarse de mejor forma en su trabajo.

-¿Cómo se expresa esto hoy?

-En algunos ministerios ya hay grupos a los que se les enseña el idioma aymará en grupos; en Cochabamba ocurre con el quechua. Hoy lo estamos iniciando, pero en unos años más será algo exigible.

-¿Qué harán a nivel de Fuerzas Armadas?

-Empezamos ya un trabajo que ha tenido una buena recepción en la oficialidad de la policía. Por ejemplo: este año saldrá la primera promoción de oficiales indígenas.

-¿Y a nivel de la Justicia?

-Se pretende ver que justicia ordinaria es una cosa y la comunitaria es otra cosa, estableciéndose una especie de deslinde jurisdiccional. Incluso se pretende decir qué tipo de delitos debe juzgar la justicia ordinaria y cuáles la comunitaria, a la que se le atañen delitos menores. La justicia comunitaria tendrá que juzgar todo que pueda y esté a su alcance. Cuando vea su límite recurrirá a la justicia ordinaria. Esas distinciones son ahora el tema central.

-¿Qué recomendaría a otros países latinoamericanos?

-Lo primero es que sean ellos mismos, que no copien nada a nadie. Que no todo lo que es bueno aquí puede ser bueno para ellos, que todo es relativo y que el único punto de partida es la propia identidad. Esto no quiere decir entramparse en ella, sino que a partir de su conocimiento, partir. Si no sabes quién eres no vas a saber dónde ir y con quiénes vas a seguir tu camino.

Por Mauricio Becerra R. - El Ciudadano
http://www.elciudadano.cl/2011/04/14/felix-cardenas-viceministro-de-descolonizacion-de-bolivia-%E2%80%9Ctodos-los-estados-de-este-continente-son-coloniales%E2%80%9D/

A lista dos 10 piores alimentos para sua saúde.

2011-04-26T13:24:00.001-07:00

Nutricionista lista os 10 piores alimentos para sua saúde

Postado em Vida e Saúde em 08/04/2011 às 15h00

Que atire a primeira pedra quem não se rende a um fast food, salgadinho ou cachorro-quente e depois fica preocupado com as calorias que ingeriu. Mas o que pouca gente sabe é que os perigos desses alimentos vão muito além da questão estética e podem ser um risco para a saúde. Para esclarecer esses problemas, a nutricionista Michelle Schoffro Cook listou os dez piores alimentos de todos os tempos.
10º lugar: Sorvete

Apesar de existirem versões mais saudáveis que os tradicionais sorvetes industrializados, a nutricionista adverte que esse alimento geralmente possui altos níveis de açúcar e gorduras trans, além de corantes e saborizantes artificiais, muitos dos quais possuem neurotoxinas - substâncias químicas que podem causar danos no cérebro e no sistema nervoso.
9º lugar: Salgadinho de milho

De acordo com Michelle, desde o surgimento dos alimentos transgênicos a maior parte do milho que comemos é um "Frankenfood", ou "comida Frankenstein". Ela aponta que esse alimento por causar flutuação dos níveis de açúcar no sangue, levando a mudanças no humor, ganho de peso, irritabilidade, entre outros sintomas. Além disso, a maior parte desses salgadinhos é frita em óleo, que vira ranço e está ligado a processos inflamatórios.
8º lugar: Pizza

Michelle destaca que nem todas as pizzas são ruins para a saúde, mas a maioria das que são vendidas congeladas em supermercados está cheia de condicionadores de massa artificiais e conservantes. Feitas farinha branca, essas pizzas são absorvidas pelo organismo e transformadas em açúcar puro, causando aumento de peso e desequilíbrio dos níveis de glicose no sangue.
7º lugar: Batata frita

Batatas fritas contêm não apenas gorduras trans, que já foram relacionadas a uma longa lista de doenças, como também uma das mais potentes substâncias cancerígenas presentes em alimentos: a acrilamida, que é formada quando batatas brancas são aquecidas em altas temperaturas. Além disso, a maioria dos óleos utilizados para fritar as batatas se torna rançosa na presença do oxigênio ou em altas temperaturas, gerando alimentos que podem causar inflamações no corpo e agravar problemas cardíacos, câncer e artrite.
6 lugar: Salgadinhos de batata

Além de causarem todos os danos das batatas fritas comuns e não trazerem nenhum benefício nutricional, esses salgadinhos contêm níveis mais altos de acrilamida, que também é cancerígena.
5º lugar: Bacon

Segundo a nutricionista, o consumo diário de carnes processadas, como bacon, pode aumentar o risco de doenças cardíacas em 42% e de diabetes em 19%. Um estudo da Universidade de Columbia descobriu ainda que comer 14 porções de bacon por mês pode danificar a função pulmonar e aumentar o risco de doenças ligadas ao órgão.
4º lugar: Cachorro-quente

Michelle cita um estudo da Universidade do Havaí, que mostrou que o consumo de cachorros-quentes e outras carnes processadas pode aumentar o risco de câncer de pâncreas em 67%. Um ingrediente encontrado tanto no cachorro-quente quanto no bacon é o nitrito de sódio, uma substância cancerígena relacionada a doenças como leucemia em crianças e tumores cerebrais em bebes. Outros estudos apontam que a substância pode desencadear câncer colorretal.
3º lugar: Donuts (Rosquinhas)

Entre 35% e 40% da composição dos donuts é de gorduras trans, "o pior tipo de gordura que você pode ingerir", alerta a nutricionista. Essa substância está relacionada a doenças cardíacas e cerebrais, além de câncer. Para completar, esses alimentos são repletos de açúcar, condicionadores de massa artificiais e aditivos alimentares, e contém, em média, 300 calorias cada.
2º lugar: Refrigerante

Michelle conta que, de acordo com uma pesquisa do Dr. Joseph Mercola, ""uma lata de refrigerante possui em média 10 colheres de chá de açúcar, 150 calorias, entre 30 e 55 mg de cafeína, além de estar repleta de corantes artificiais e sulfitos". "Somente isso já deveria fazer você repensar seu consumo de refrigerantes", diz a nutricionista.
Além disso, essa bebida é extremamente ácida, sendo necessários 30 copos de água para neutralizar essa acidez, que pode ser muito perigosa para os rins. Para completar, ela informa que os ossos funcionam como uma reserva de minerais, como o cálcio, que são despejados no sangue para ajudar a neutralizar a acidez causada pelo refrigerante, enfraquecendo os ossos e podendo levar a doenças como osteoporose, obesidade, cáries e doenças cardíacas.
1º lugar: Refrigerante Diet

"Refrigerante Diet é a minha escolha para o Pior Alimento de Todos os Tempos", diz Michelle. Segundo a nutricionista, além de possuir todos os problemas dos refrigerantes tradicionais, as versões diet contêm aspartame, que agora é chamado de AminoSweet. De acordo com uma pesquisa de Lynne Melcombe, essa substância está relacionada a uma lista de doenças, como ataques de ansiedade, compulsão alimentar e por açúcar, defeitos de nascimento, cegueira, tumores cerebrais, dor torácica, depressão, tonturas, epilepsia, fadiga, dores de cabeça e enxaquecas, perda auditiva, palpitações cardíacas, hiperatividade, insônia, dor nas articulações, dificuldade de aprendizagem, TPM, cãibras musculares, problemas reprodutivos e até mesmo a morte.
"Os efeitos do aspartame podem ser confundidos com a doença de Alzheimer, síndrome de fadiga crônica, epilepsia, vírus de Epstein-Barr, doença de Huntington, hipotireoidismo, doença de Lou Gehrig, síndrome de Lyme, doença de Ménière, esclerose múltipla, e pós-pólio. É por isso que eu dou ao Refrigerante Diet o prêmio de Pior Alimento de Todos os Tempos", conclui.

Tags: Vida e Saúde

Sergipe, desenvolvimento e contradições

2011-04-22T12:40:00.001-07:00

Menor estado da federação apresenta índices de desenvolvimento positivos, mas ainda tem estatísticas questionáveis

21/04/2011

Charles Souto

de Aracaju

Os recentes indicativos econômicos e sociais de Sergipe parecem confirmar o êxito dos investimentos do Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial (PSDI), que tem por objetivo incentivar e estimular o desenvolvimento sócio-econômico estadual.

Menor estado da federação, Sergipe conta com o melhor IDH e o melhor índice de Desenvolvimento Socioeconômico da região Nordeste. A taxa de mortalidade infantil caiu de 21,13 por mil nascidos vivos em 2006, para 14,94 em 2010.

Nos últimos três anos, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho, foram criados 54.778 empregos com carteira de trabalho na economia sergipana. Nesse período, foram implantadas 110 novas indústrias no estado. Além disso, seu PIB per capita, que representa a riqueza média gerada no ano por pessoa residente no Estado, somou R$ 9.778,96 em 2008. Com isso, Sergipe manteve o 1º lugar no ranking do Nordeste, seguido pelos estados da Bahia e de Pernambuco.

Esses resultados excepcionais não impedem, entretanto, a importação de trabalho infantil alagoano para os canaviais sergipanos, como comprova a presença de três menores dentre as vítimas de um acidente em Capela, no dia 27 de março, que resultou na morte de um lavrador de 17 anos (ver matéria abaixo).

Portanto, antes de afirmar que Sergipe seja um novo Eldorado, seria prudente ir mais além dos dados e estatísticas e buscar na recente conformação sócio-econômica do estado as causas – e fissuras – desse modelo de desenvolvimento.

Pilares da dependência

Ao analisar a economia sergipana, Ricardo Lacerda revela que a "participação tão expressiva do setor industrial na riqueza gerada em Sergipe deve-se, essencialmente, à presença de dois subsetores que têm peso muito maior no Estado do que na média do Brasil e, em particular, do que nos demais estados nordestinos: a indústria extrativa mineral, que conta com a produção de petróleo e gás e a extração de sais de potássio, e a produção e distribuição de energia, em que se inclui a usina hidrelétrica de Xingó."

Desde a entrada em operação, em 1963, do campo terrestre de Carmópolis, a exploração do petróleo tem sido um dos principais vetores de desenvolvimento da economia sergipana. De acordo com Lacerda, "em 2007, último ano com dados disponíveis para as contas regionais, a indústria extrativa mineral, que abrange a atividade de exploração de petróleo e gás, respondia por 6,22 % do PIB sergipano. O peso da cadeia de petróleo e gás ultrapassa muito essa porcentagem, considerando-se os efeitos multiplicadores da massa de salário paga e dos contratos de fornecimentos de bens e serviços e dos tributos e royalties."

Sobre a Hidroelétrica de Xingó, instalada na divisa com Alagoas, o economista sergipano lembra que "na divisão das atividades, Alagoas ficou com as moradias, mas as turbinas ficaram do lado de cá. Isso quer dizer que toda energia de Xingó é contabilizada pelo lado de Sergipe. Então, não só os royalties são nossos, como a atribuição da riqueza gerada no PIB, que é expressiva, conta para Sergipe".

Estado presente

Fechando esse quadro, some-se a atuação do setor público na economia sergipana, que em 2008 respondia por 24,5% da riqueza gerada no estado. Ou seja, cerca de um em cada quatro reais gerados na economia sergipana são originados no setor público, contando com os gastos dos governos federal, estadual e dos municípios e as aposentadorias, pensões e outras transferências de recursos.

Revela-se, dessa forma, uma economia essencialmente dependente da atuação estatal. Pode-se argumentar que Sergipe possui maior taxa de urbanização, menor faixa de região semi-árida e menor concentração relativa de terra da região, mas o fato preponderante para que o estado apresente indicadores sociais e econômicos significativamente superiores à maioria dos estados da região é a forte atuação do Estado – seja diretamente por seus entes de administração pública, seja indiretamente através do setor produtivo estatal (Petrobras e Xingó).

As estatísticas mentem

"Eu não posso dizer que o estado de Sergipe, por ter o melhor IDH do Nordeste, é mais desenvolvido que Bahia, Pernambuco e Ceará", assegura Luiz Moura, economista do Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócio-Econômicos). Para ele, é preciso ter cuidado com algumas distorções estatísticas que esses indicadores podem causar.

"Sergipe tem os melhores indicadores sociais do nordeste por um motivo só: o peso da capital Aracaju dentro do estado. Por se tratar de um território pequeno em que a capital representa 38% da economia sergipana, os indicadores positivos de Aracaju puxam os dos outros municípios. Se você tira a capital, a maioria dos municípios sergipanos fica na vala comum de qualquer indicador nordestino. Basta lembrar que 20 dos 75 municípios de Sergipe estão entre os piores IDHs da região", aponta Moura.

Para reforçar seu ponto de vista, e demonstrar a fragilidade desses indicadores, Moura cita como exemplo o município de Canindé de São Francisco. Por ser a sede da Hidroelétrica de Xingó, Canindé possui o maior PIB do interior do estado devido aos royalties que recebe, "no entanto é um município extremamente complicado do ponto de vista de serviços e políticas públicas", alerta o economista do Dieese. O PIB per capita de Canindé é o maior de Sergipe, quatro vezes o de Aracaju, mas 42% de seus habitantes ainda são analfabetos.

Não se pode negar que Sergipe possui os melhores índices de desenvolvimento social do Nordeste, mas certas distorções existentes nesses indicadores podem camuflar a permanência, e até mesmo o fortalecimento, da desigualdade social no estado.

Não há uma crise no MST

2011-04-20T12:33:00.001-07:00

O MST não está em crise, mas, sim, os pequenos agricultores. Entrevista especial com Bernardo Mançano Fernandes.18/4/2011

"Não há uma crise no Movimento dos Trabalhadores Sem Terra", diz o professor Bernardo Mançano Fernandes, em entrevista àIHU On-Line. A crise, para ele, está centralizada na pequena agricultura "em função do domínio do modelo na agricultura pelo agronegócio". Em entrevista concedida por telefone, Bernardo fala sobre as perspectivas e a atual situação das organizações que se preocupam com a recriação do campesinato, entre elas o MST e aVia Campesina. "O modelo de acampamento, considerando o sofrimento das famílias, tem que ser repensado. O Bolsa Família permitiu o acesso de famílias mais pobres a algum tipo de renda. É evidente que, com isso, as pessoas não queiram continuar passando frio e fome à beira de estrada", explicou.

Bernardo Mançano Fernandes é graduado em Geografia pela Universidade de São Paulo, onde também fez o mestrado e doutorado na mesma área. Recebeu o título de pós-doutor pela University Of South Florida (EUA). É, atualmente, professor na USP e na Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho – Unesp e professor-visitante na Universidad de Caldas (Colômbia), Universidad Nacional de Córdoba (Argentina) e Universidad Academia de Humanismo Cristiano (Chile).

Confira a entrevista.

IHU On-Line – O número de ocupações do MST tem caído nos últimos anos. A que pode ser atribuída essa redução?

Bernardo Mançano Fernandes – Há um conjunto de fatores. O primeiro deles é o aquecimento econômico do Brasil; o segundo, as políticas compensatórias, tipo o Bolsa Família; e o terceiro, a baixa renda das famílias assentadas. Hoje, a renda da maior parte dos agricultores familiares tem caído de maneira que é muito difícil convencer as famílias a participarem de ocupações.

IHU On-Line – Em sua avaliação, o MST está em crise como apontam alguns pesquisadores?

Bernardo Mançano Fernandes – Não. É importante entender o que significa crise. Essa expressão foi utilizada pelo jornal O Estado de São Paulo e reproduzida genericamente por todos. É importante entender que quem está em crise é, na verdade, a agricultura camponesa. Quer dizer, a pequena agricultura e as organizações que se preocupam com a recriação do campesinato e com o aumento do número de pequenos agricultores estão enfrentando dificuldades exatamente porque essa agricultura está vivendo uma crise enorme em função do domínio do modelo na agricultura pelo agronegócio. O agronegócio é hegemônico, determinando as políticas de crédito, assim como o modelo de desenvolvimento da agricultura e, assim, defende seus interesses e nada dos interesses dos pequenos agricultores. Enquanto isso, os pequenos agricultores não têm poder político para impor um modelo de desenvolvimento da agricultura, e o agronegócio acaba se apropriando da maior parte da riqueza produzida inclusive por esses agricultores. Eles estão vivendo numa situação de penúria, enfrentando dificuldades econômicas muito grandes porque recebem um preço muito abaixo daquele que custa a produção.

Como eles não têm preço que garantam a sua reprodução, a renda diminui. Hoje, para se ter uma ideia, 90% dos agricultores familiares estão enfrentando dificuldades econômicas enormes e dentro dessa porcentagem estão os assentados. Apenas 10% dos pequenos agricultores estão numa situação financeira "tranquila". Então, diante disso, como podemos promover a luta pela terra e ocupações diante de uma crise econômica desse tamanho dentro de um processo de aquecimento da economia em que encontramos emprego e trabalho em outros setores da economia, principalmente nas grandes cidades? É isso que tem constituído a conjuntura econômica que temos vivido hoje.

Reduzir esse processo a uma crise do MST só pode ser feito se nos referirmos ao seguinte: o MST é hoje o principal movimento que se preocupa com a recriação da pequena agricultura ao lado da Via Campesina. A Via é a organização camponesa, hoje, que está querendo ampliar o número de agricultores no Brasil. Enfrenta, porém, uma dificuldade enorme ao se considerar a baixa renda que os agricultores recebem, embora sejam responsáveis por grande parte da produção de alimentos no país, como revelou o censo de 2006.

IHU On-Line – Como avalia a atual pauta do MST? Podemos dizer que ela está menos política e mais econômica?

Bernardo Mançano Fernandes – Se analisarmos todas as pautas do MST, veremos que eles sempre trabalharam numa perspectiva territorial que engloba o político, o econômico, o cultural, o ambiental... Não dá para reduzir ao político e ao econômico apenas. O MST tem que se preocupar com o desenvolvimento territorial. Portanto, tem que se preocupar também com a produção, com a educação, com a moradia, com a saúde. Essa perspectiva só política ou só econômica é coisa do agronegócio; é uma perspectiva de quem está preocupado com o mercado e só com o enfrentamento para destruir o outro. O MST, quando analisamos a pauta política, está preocupado em desenvolver outros assentamentos, a pequena agricultura e os territórios onde estão estabelecidos.

IHU On-Line – Sendo o campo o setor econômico que mais perde pobres, que passam para a atual classe média baixa em função do Bolsa Família. Essas pessoas beneficiadas pelo plano estão numa situação estável?

Bernardo Mançano Fernandes – O modelo de acampamento, considerando o sofrimento das famílias, tem que ser repensado. O Bolsa Família permitiu o acesso de famílias mais pobres a algum tipo de renda. É evidente que, com isso, as pessoas não queiram continuar passando frio e fome à beira de estrada. Quando pensamos em acesso à terra e em reforma agrária não precisamos pensar em sofrimento. Precisamos pensar numa perspectiva de política pública em que o governo tenha um modelo de desenvolvimento para o Brasil a fim de aumentar o número de produtores, considerando as crises alimentares que temos no mundo. Nós estamos vivendo um momento em que precisamos pensar tudo isso partindo da questão do aumento da renda dos pequenos agricultores, porque é isso que vai viabilizar o interesse da famílias a participarem da reforma agrária. O emprego na cidade não vai dar conta de empregar todo mundo. Temos muito mais condições de fazer a distribuição da população no território brasileiro através da reforma agrária com a criação da pequena propriedade, da pequena agricultura. E isso precisa ser feito com infraestrutura. Os acampamentos foram as formas que os movimentos criaram na inexistência de outras possibilidades. Hoje, o Brasil mudou e exige outras condições.

IHU On-Line – As mudanças na economia agrária brasileira, com o crescente fortalecimento do agronegócio, podem levar a luta pela reforma agrária para o isolamento?

Bernardo Mançano Fernandes – Pode, dependendo de qual modelo de desenvolvimento que queremos. Se quisermos um modelo de desenvolvimento para o Brasil baseado na produção de commodities através do monocultivo de produção em grande escala para exportação, acabaremos com a reforma agrária. Se nos basearmos na produção de alimentos para a economia local a partir da diversidade regional, precisaremos da reforma agrária.

IHU On-Line – Então, que modelo de desenvolvimento o atual governo quer?

Bernardo Mançano Fernandes – O governo Dilma defende o modelo do agronegócio, mas dialoga com o modelo da agricultura camponesa. Então, ela não é contra a reforma agrária, mas também não vem investindo neste sentido. Visto que o governo não quer enfrentar o agronegócio, ele acaba não realizando a reforma agrária. Deste modo, quando o MST ocupa terra e cria uma pressão sobre o governo, este vai lá e desapropria. Essa é aconjuntura que temos hoje.

IHU On-Line – O capitalismo brasileiro tem ainda algum interesse na reforma agrária ou ela se tornou prescindível?

Bernardo Mançano Fernandes – O capitalismo brasileiro não tem interesse na reforma agrária. Quem tem que ter interesse na reforma agrária é a sociedade e os movimentos camponeses. Ocapitalismo brasileiro jamais vai ter interesse porque ele quer o território todo para ele.

IHU On-Line – Quais são as perspectiva da questão agrária no governo Dilma Rousseff?

Bernardo Mançano Fernandes – A perspectiva é de fortalecimento do agronegócio e diálogo com a agricultura familiar. O fortalecimento da agricultura familiar só vai ser possível se correlacionarmos diversas forças dando poder aos pequenos agricultores para que possam impor a esse governo um modelo de desenvolvimento que defenda a reforma agrária.

IHU On-Line – Os movimentos de sem terra podem voltar a ganhar força? Que fatores vão permitir isso?

Bernardo Mançano Fernandes – Eles podem voltar a ganhar força se mudar a conjuntura política. Se tivermos, por exemplo, uma nova crise econômica e uma liberação de áreas de terras. Se as exportações caírem, por exemplo, o agronegócio acaba abrindo mão do interesse pela terra e o governo pode voltar a pensar na reforma agrária por desapropriação. Nesse caso, isso agradaria ao agronegócio, como aconteceu no final da década de 1980.

Se a conjuntura econômica for favorável ao capital, o campesinato sofre. Se for desfavorável ao capital, o campesinato pode ter mais perspectiva de ampliar seus territórios. É importante deixar claro que a conjuntura econômica favorável ou não ao capital não significa que ela seja favorável ou desfavorável para a sociedade. Muitas vezes, o capital pode estar em crise, mas a sociedade pode tirar proveito disso graças ao pouco poder de exploração que o capital tem sobre ela.

Hoje, os assentados não têm uma forma de organização política para impor ao governo uma política pública. Tanto que apresentam pautas de reivindicação. Eles vão lá e pedem, não mandam. Os assentados e pequenos agricultores não têm poder como o agronegócio. Esse, sim, impõe sua pauta de desenvolvimento para a agricultura ao governo.

Fonte: http://www.ihu.unisinos.br/index.php?option=com_noticias&Itemid=18&task=detalhe&id=42460

DA INSTITUCIONALIZAÇÃO DOS MÉTODOS DE TORTURA E DE OUTROS CRIMES HEDIONDOS

2011-04-19T08:17:00.001-07:00

http://pcb.org.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=2565:da-institucionalizacao-dos-metodos-de-tortura-e-de-outros-crimes-hediondos&catid=64:ditadura

16 Abril 2011
Classificado em Brasil - Ditadura

Crédito: Latuff

Prof. Rubim dos Santos Leão de Aquino

Um dos mitos existentes a respeito da sociedade brasileira refere-se a ser pacífico o homem brasileiro. Sempre repetida tal afirmativa pelos seguidores da História Oficial, tal falsa afirmativa acaba por ser aceita como se verdadeira fosse.

Na verdade, a violência foi uma constante na evolução da sociedade brasileira. Estava presente no extermínio de índios pelos colonizadores. Existiu no tratamento dado aos escravos africanos, arrancados de suas terras de origem, imposto ao longo da viagem para o Brasil e sofrido no seu dia-a-dia, como mão-de-obra da Colônia e do Império. Era habitual como prática das autoridades contra os de baixo em geral.

A justiça colonial, ao condenar eventuais rebeldes, usava uma expressão que nos intrigou, por algum tempo: "Portanto condenam ao réu Joaquim José da Silva Xavier, por alcunha o Tiradentes (...) a que (...) seja conduzido pelas ruas públicas ao local da forca e nela morra morte natural para sempre (...)". Morrer de morte natural era morrer sem torturas!

Embora não houvesse torturas – pelo menos na hora do enforcamento – a sentença determinava fosse a cabeça de Tiradentes cortada e exposta em local público de Vila Rica – a atual Ouro Preto – e "o seu corpo será dividido em quatro quartos e pregados em postes pelo caminho de Minas (...)".

Contra outros movimentos de contestação ao regime vigente, adotou-se usualmente prática semelhante.

E o conhecido pau-de-arara, tão amplamente utilizado nos porões da ditadura militar? Nesta, era constituído de dois cavaletes de cerca de 1,5m de altura, feitos com suportes na parte superior, onde eram encaixados às pontas de uma barra de ferro. Despido, com os pulsos e tornozelos amarrados com cordas, com as pernas dobradas, encostadas no peito e os braços envolvendo-as, o preso era pendurado na barra de ferro. Esta, era, então, encaixada nos suportes dos cavaletes. Além de ficar com a cabeça para baixo e, conseqüentemente, com maior concentração de circulação sanguínea na cabeça, o preso sofria pancadas, choques elétricos, queimaduras com cigarros e até podia ser estuprado ou estuprada! Pois bem, esse aparelhinho que a ditadura brasileira até exportou para uso em outros países foi criado no século XVII pelos riquíssimos oligarcas Garcia d'Ávila para punir seus escravos na Bahia!

A prática de cortar a cabeça de adversário derrotado, usada por militares na Guerrilha do Araguaia (1972-1974), vem de longe! Antônio Moreira César, coronel do Exército e comandante da terceira campanha contra Canudos, era conhecido pela alcunha de Corta-Cabeças. Esse cognome devia-se ao fato de haver mandado cortar a cabeça de mil adversários vencidos na Revolução Federalista (1893-1895). Aplicou a usual gravata vermelha quando, da cabeça cortada, a língua pendia, como se gravata fosse.

Os exemplos citados patenteiam o emprego de torturas e outras sevícias contra presos políticos ao longo da História do Brasil!

É importante registrar que métodos de tortura foram sendo aperfeiçoados ao longo dos tempos.

A TORTURA COMO INSTRUMENTO DE PODER E TERROR.

Antes mesmo da ditadura militar, eram enviados policiais e militares para fazerem cursos no exterior. Esses cursos funcionavam na Academia Internacional de Polícia, em Washington, ou no quartel do Forte Gullick, na Zona do Canal do Panamá, onde estava a Escola das Américas. Havia ainda outros quartéis nos Estados Unidos, como o Forte Bragg, o Forte Leavenworth e o Forte Benning, para treinamento militar.

O temor a uma nova Cuba na América acarretou tomar corpo nos Estados Unidos, durante o governo John Kennedy (1961-1963), a criação de projeto de treinamento militar e policial de latino-americanos.

O primeiro professor norte-americano de tortura a chegar ao Rio de Janeiro, em 1960, chamava-se Lauren Goin, que também atuou em Belo Horizonte. Mais conhecido foi Daniel Anthony Mitrione, o Dan Mitrione, policial-instrutor em Belo Horizonte e Rio de Janeiro, desde 1961. Foi ele inclusive quem conseguiu importar "equipamentos de trabalho" no valor de cem mil dólares. "Os Estados Unidos gastaram dois bilhões de dólares para treinar e equipar forças policiais brasileiras a partir de 1964 através de um programa da Agência Internacional para o Desenvolvimento. O programa coordenado pela Secretaria de Segurança Pública, já propiciou treinamento a cem mil policiais, 1/6 dos efetivos policiais do Brasil." (COOJORNAL, novembro de 1979).

Na Escola das Américas, em Português e Castelhano, eram dados cursos de contra-guerrilhas urbana e rural, métodos científicos de interrogatório, ou seja, tortura. Ensinava-se o que no Brasil denominou-se Ação Cívico Social (ACISO): militares fardados deveriam realizar tarefas que beneficiassem uma comunidade. Desse modo, projetavam uma imagem capaz de torná-los populares.

Muitos militares fizeram esses cursos desde 1954, seja como alunos atentos, seja como instrutores capacitados.

Segundo o general Hugo Abreu "Em fins de 1970 enviamos um grupo de oficiais do I Exército à Inglaterra para aprender o sistema inglês de interrogatório. O método consiste em colocar o prisioneiro em uma cela sem qualquer contato com o mundo exterior. Os carcereiros eram instruídos a deixar o prisioneiro até 18 ou 24 horas sem alimento; depois dava-se o almoço e uma hora depois, o jantar." Constituía uma técnica de desestruturação psicológica, inclusive com o prisioneiro perdendo a noção do tempo em que vivia. O desequilíbrio psicológico era de tal monta que o prisioneiro ficava fragilizado ao ser interrogado.

O sistema inglês foi introduzido no país pelo general Sylvio Frota, então comandante do I Exército. Apesar disso, Frota ganhou fama de ser contrário a torturas nos presos políticos.

A tortura, entretanto, não é ato que apenas massacre o corpo dos indivíduos. Na verdade, atinge a alma do prisioneiro e deixa marcas perenes. Na verdade, é um crime contra a vida e contra a Humanidade! Recordamos, a propósito, o psicanalista Hélio Pellegrino que considera a tortura "a tentativa de usar o corpo contra a alma, de servir-se da dor como cúmplice contra a mente, sede do espírito e da dignidade dos seres humanos."

Podemos, portanto, considerar que torturadores, mandantes e coniventes são seres que detestam a vida e a Humanidade!

Que cérebro diabólico da Operação Bandeirante, em 1969, terá criado a cadeira do dragão, terrível máquina de tortura? Esse instrumento de torturas, que os militares repressores chegaram a exportar para outros países, como já haviam feito com o pau-de-arara, era uma cadeira de madeira, cujo assento, o encosto e os braços para apoiar os braços, eram revestidos de chapas de metal. Fios condutores de eletricidade eram ligados às placas e a uma maquininha de choque. Esta era cognominada de Pianola, Boilesen, Perereca,Pimentinha, Maricota ou Manivela. O preso ficava amarrado à cadeira mediante correias de couro. A partir de então, sofria choques elétricos que podiam crescer de intensidade.

O terrorismo de Estado no Brasil foi se sofisticando com o aperfeiçoamento e a diversificação dos instrumentos e métodos de tortura realizados nos órgãos de segurança.

Assim aconteceu com o microfone elétrico, desde 1972 acoplado à cadeira do dragão: os gritos das vítimas, transmitidos pelo microfone, aumentavam a intensidade dos choques.

"Geladeira

O principal equipamento do 'sistema inglês'. É um cubículo construído em concreto com dois metros de altura por 1,80 metro de largura e 1,80 metro de comprimento com uma porta, de aço, com um metro de altura, tudo pintado de negro. Na parede oposta à porta, junto ao teto, estão instaladas as caixas de som. Na parede lateral direita, a 20 centímetros do chão, há uma abertura para ventilação protegida por uma tela de aço enquanto no teto, também protegido por uma tela de aço, um nicho onde ficam as lâmpadas. Em funcionamento – com um prisioneiro nu, que pode permanecer na 'geladeira' até por várias semanas – as caixas de som despejam ruídos de todo tipo: barulho de passos, de moedas girando em uma mesa, de trens, cornetas, de turbinas de jato etc. O volume do som varia aleatoriamente, de extremamente alto a quase inaudível, assim como a temperatura ou as luzes. O equipamento de ventilação pode fornecer dias de frio quase insuportável, algumas horas de calor altíssimo e novamente frio; as luzes podem passar semanas sem se acenderam ou dias inteiros piscando ininterruptamente." (FON, ANTÔNIO CARLOS. Tortura: a história da repressão política no Brasil, São Paulo: Global Editora e Distribuidora, 1979, pp. 74 e 75).

Acrescentaríamos que as caixas também transmitiam, em altíssimo volume, os gritos de outros torturados e sons dissonantes ensurdecedores. Há notícias ainda do uso de serpente, cujo veneno fora retirado, mas deixava o preso alucinado ao se sentir picado. Mais difícil era o emprego de um jacaré pequeno suspenso por uma corda e ameaçando abocanhar, com suas presas, o preso.

Eventualmente empregava-se o pentotal sódico, vulgarmente cognominado de soro da verdade. No entanto, por ser considerado pouco eficaz, acabou sendo pouco aproveitado. Um dos seus efeitos trágicos é a possibilidade de acarretar danos psíquicos à vítima.

Um dos métodos mais utilizados pela repressão foi o afogamento, em várias modalidades. A mais usual era empurrar a cabeça do preso em um barril cheio d'água.

Foram 310 tipos de torturas, físicas e psicológicas, aplicadas de maneira institucionalizada visando precipuamente sustentar o regime implantado, serem um método de coletar informações e constituir uma arma de intimidação.

Já vimos que os métodos se sofisticaram e se diversificaram, contudo, muitos torturadores ainda recorriam a práticas pré-históricas: com um alicate arrancavam dentes da vítima até que ela confessasse. Empregava-se também a medieval roldana ou polé, espancamentos desapiedados, inclusive nas solas dos pés...

Torturadores brasileiros foram identificados atuando no Uruguai, no Chile e no Paraguai, por ocasião dos golpes, implantando ditaduras militares naqueles países, isso antes mesmo da criação oficial da Operação Condor, em 1974.

É preciso deixar claro não ser correta a idéia simplista de que os torturadores fossem pessoas marcadas por um sadismo congênito e incontrolável. Na verdade, em geral, constituíam pessoas comuns que agiam a serviço de uma política do Estado. Eram motivados freqüentemente pela possibilidade de obter recompensas diversas: medalhas, prêmios, gratificações, promoções. Eram pessoas que rotineiramente mergulharam na prática de sevícias ao preso, chegando mesmo a ficar insensíveis aos gritos e à agonia dos presos selvagemente torturados.

Naturalmente era conhecido dos órgãos de segurança o estudo do general francês Jacques Massu A verdadeira batalha de Argel. Comandante da 10ª Divisão de Paraquedistas e um dos líderes da Organisation de l'Armée Secrete, em seu estudo expõe os métodos repressivos, implicando torturas, empregados contra os guerrilheiros argelinos que lutavam pela independência do seu país. A Folha de São Paulo, de 4 de maio de 2008, por sua vez, publicou entrevista com o general francês Paul Aussaresses que afirmou ter sido instrutor de torturas para oficiais brasileiros no Centro de Instrução de Guerra na Selva, em Manaus, em 1975.

Ainda no governo Médici (1969-1974), o gabinete do ministro do Exército, general Orlando Geisel, fez circular documento confidencial intitulado Interrogatório. Esse documento foi descoberto nos arquivos do DOPS paranaense pela professora de História Derlei Catarina de Luca. O documento confirma que, efetivamente, a tortura foi utilizada como instrumento oficial da política de repressão. Fica evidente que a tortura utilitária era aceita pelos chefes militares da repressão.

Artigo no Jornal do Brasil, de 10 de dezembro de 1978, registra: "Primeiro torturaram-se aqueles que combatiam o regime de armas na mão e praticavam atos terroristas. Depois, aqueles que por qualquer meio lhes foram solidários. Em seguida, os que tinham qualquer ligação, ainda que pessoal, com subversivos. Esgotada essa área, quando o espectro da tortura já rondava a sociedade política do país, utilizava-se qualquer pista para atemorizar jornalistas, intelectuais, estudantes universitários e políticos. Qualquer um podia ir preso e, preso, qualquer um podia ser torturado."

Esse comentário, eivado de termos popularizados pela repressão, merece os versos seguintes:

"Na primeira noite eles se aproximam e

colhem uma flor do nosso jardim.

E não dizemos nada.

Na segunda noite, já não se escondem:

pisam as flores, matam o nosso cão.

E não dizemos nada.

Até que um dia o mais frágil deles entra sozinho

em nossa casa, rouba-nos a lua e

conhecendo nosso medo,

arranca-nos a voz da garganta.

E porque não dissemos nada, já não podemos dizer nada."

(GOMES, JÚLIO CÉZAR MEIRELLES. A lógica da maldade, Brasília: Thesaurus, 1985, p. 48).

Este Texto foi retirado do livro Um tempo para não esquecer do prof. Rubim dos Santos Leão de Aquino

Fonte: http://www.uni-vos.com/opiniao.html

1º de Maio em Sergipe: Quais as opções políticas diante da fragmentação?

2011-04-15T19:41:00.001-07:00

*Alexis Pedrão

O primeiro de Maio se aproxima. Para os mais novos na militância talvez não se conheça a profundidade desta data tão importante no movimento histórico da classe trabalhadora na busca de sua auto-libertação. Para os mais antigos, a organização e os objetivos a serem atingidos com o primeiro de maio são obviamente opções políticas conscientes, afinal, depois de tantos anos realizando atividades envolvidas neste "grande" dia sabem exatamente do que se trata. Assim, diante do cenário que se avizinha, precisamos resgatar o sentido desta data para não que não caiamos em naturalizações alheias à crítica.

O primeiro de maio foi escolhido como uma data simbólica para representar as lutas da classe trabalhadora por direitos em todo mundo, com referência histórica na cidade de Chicago em 1886 na luta por melhores condições de trabalho e pela redução da jornada de trabalho para oito horas, momento onde houve uma brutal repressão. No Brasil desde o seu processo de industrialização, no início com fortes influências anarquistas, foram deflagradas importantes mobilizações, piquetes e greves. A burguesia nunca viu com bons olhos essas movimentações e a repressão aos trabalhadores também foi uma constante. Algumas iniciativas mais "espertas" também foram feitas ao longo da história, como os recorrentes anúncios de medidas em defesa do trabalhador no estádio de São Januário, feitos pelo presidente Vargas, tentando estabelecer um quadro de cooptação do movimento sindical. Mas os trabalhadores não se deixaram enganar. Resistiram!

Nos dias atuais vivemos uma forte reestruturação produtiva do mundo do trabalho. A precarização do trabalho é latente. Índices altíssimos de desemprego em todo o mundo, aumento sem precedentes da informalidade, que não garante proteções trabalhistas mínimas, terceirização e quarteirização como mecanismos de reduzir custos para os patrões e direitos para os trabalhadores são alguns dos exemplos. Se antes, em alguns países, conquistamos com muita luta direitos sociais que obrigavam o Estado a garanti-los, o quadro atual é de retirada e flexibilização de direitos. As sucessivas reformas da previdência nos mais diferentes países e os cortes nos orçamentos dos gastos sociais como moradia, educação e saúde, aliados a privatização destes setores estratégicos para o desenvolvimento de uma sociedade ilustram esse lamentável cenário.

Aqui no Brasil o que se esperava para "virarmos o lado da moeda" a nosso favor se transformou num grande engodo. A eleição de Lula em 2002 representaria no imaginário popular o freio do capital e o avanço da classe trabalhadora. Passados oito anos, não apenas deixamos de remar contra a maré, como se aprofundou no país a receita neoliberal iniciada por Collor e FHC. No início do governo Dilma, péssimas notícias. Congelamento dos salários do funcionalismo público por dez anos, privatização dos hospitais universitários na ordem do dia, corte de bilhões no orçamento dos direitos sociais, falta de condições dignas de trabalho em grandes obras do PAC, aprofundamento da política de segurança pública que tem exterminado trabalhadores, em sua maioria jovens, nas periferias e outras tantas mazelas. Precisamos continuar no enfrentamento.

Fica nítido qual o papel das centrais, sindicatos e movimentos populares nesse primeiro de maio. Organizar a resistência aos ataques e empreender uma oposição de esquerda, programática e conseqüente ao governo Dilma/Temer. Aqui em Sergipe também não seria diferente, pois temos um "mais do mesmo" da política nacional, com o PT encabeçando alianças espúrias com a burguesia (Deda/Ivan Leite/Valadares/Jackson/Amorim), criminalização dos lutadores, com ações diretas como tem sofrido os moto-taxistas e o movimento de moradia, ou de ações mais sofisticadas em conjunto com o judiciário como a "chuva" de greves que foram decretadas ilegais nos últimos anos, no descaso completo com a saúde, educação e com os profissionais destas e de tantas outras áreas. Nestas últimas, a privatização avança a passos largos, com as fundações privadas na saúde e o instituto Ayrton Senna na educação, através dos programas "Alfa e Beto" e "Se Liga e Acelera". Isto é, aqui no contexto local cabe perfeitamente uma oposição de esquerda aos governos capitalistas.

Mas infelizmente não é isso que temos visto. As maiores centrais sindicais optaram por abandonar a história de resistência dos trabalhadores e operam uma política de conciliação – nefasta para os trabalhadores – que ao invés de denunciar a caótica situação e procurarmos em conjunto as soluções para a miséria de nosso povo trabalhador, anestesiam a classe com discursos vazios e práticas festivas, apertando o pé no freio diante das mobilizações. Assim, em São Paulo, onde existe a maior concentração de trabalhadores do Brasil, a CTB, UGT e Força Sindical sorteiam carros e casas e a CUT realiza showmícios com Martinho da Vila, Martinália e Ilê Ayê. Um exemplo que não queremos, nem devemos seguir. E como não falar em fragmentação? Enquanto deveríamos resistir, tem gente comemorando! Afinal, quem impulsiona a divisão de forças entre os trabalhadores?

Em Sergipe, a CTB, FETASE, MST, UJS, DCE da UFS e a UBM promovem: "O Dia Internacional do Trabalhador terá como programação a realização de atividades esportivas e, no decorrer do dia, apresentações culturais que proporcionarão lazer e diversão para a classe trabalhadora e toda sua família." (fonte ASCOM/CTB). Uma covardia perante os olhos da classe trabalhadora. Nós, do PSOL, que estamos firmes na sustentação da bandeira do socialismo, preocupados com a tradição de luta do primeiro de maio e com as dificuldades enfrentadas pelos trabalhadores e excluídos nos dias atuais temos uma outra opção política e, portanto, fazemos um outro convite. Um convite à ousadia! Estamos organizando em conjunto com as demais organizações de esquerda do nosso estado atividades para um primeiro de maio realmente comprometido com os interesses imediatos e históricos da classe trabalhadora. Um primeiro de maio de luta! Participe e vamos juntos contribuir com a melhoria das condições de vida dos trabalhadores e com a tão necessária e almejada transformação social.

*Alexis Pedrão é merendeiro escolar e presidente do PSOL em Aracaju.

Golpistas querem cancelar novela do SBT "AMOR E REVOLUÇÃO"

2011-04-12T20:20:00.000-07:00

Golpistas querem cancelar novela do SBT "AMOR E REVOLUÇÃO" - assine o abaixo-assinado contra a censura dos militares.

Reproduzo matéria publicada no sítio Vermelho:

A novela "Amor e Revolução" vem rendendo. Desta vez, um portal militar resolveu fazer um abaixo-assinado contra a novela de Tiago Santiago, que aborda o período do regime militar no Brasil (1964-1985). Os donos do site – provavelmente acostumados à censura que perdurou na ditadura – querem que a trama seja proibida de ir ao ar no SBT.

O novelista Tiago Santiago, autor de "Amor e Revolução", rechaçou o texto e se recusou a edulcorar a história em favor da visão obscurantista dos filhotes da ditadura. "Achei uma iniciativa despropositada, que interessa apenas aos criminosos, torturadores e assassinos, que violaram as Convenções de Genebra, nos chamados 'anos de chumbo' da ditadura militar".

As acusações infundadas e difamatórias não param por aí. "As Forças Armadas não devem permitir, dentro da legalidade, que tal novela seja exibida, pelos motivos óbvios abaixo declarados. Convém salientar que as Forças Armadas já se manifestaram negativamente a respeito da novela Amor e Revolução".

Os militares completam, em tom autoritário: "Sendo assim, o efetivo da Forças Armadas, tanto da ativa como inativos e pensionistas, vêm respeitosamente através desse abaixo-assinado, como um instrumento democrático, solicitar do digno Ministério Público Federal, representado acima, providências em defesa da normalidade constitucional, vista o cumprimento da lei de anistia existente, conforme já decidiu o Supremo Tribunal Federal. Nestes termos pede deferimento em caráter urgentíssimo".

Para Tiago Santiago, o texto é "despropositado" do começo ao fim. "A novela é respeitosa com as Forças Armadas, mostrando herói militar e oficiais democratas, a favor da legalidade. Em diversos trechos da novela, há menções favoráveis a militares, evidenciando que nem todos participaram do golpe e da violenta repressão à oposição".

De acordo com o autor de "Amor e Revolução", "o argumento de que a novela teria qualquer coisa a ver com o saneamento do Banco Panamericano também não procede. A proposta partiu de mim para o SBT, e não vice-versa. Comecei os trabalhos antes de saber que havia qualquer problema com o Banco e antes de saber também que a Dilma seria eleita presidente".

Para Renata Dias Gomes, colaboradora de Tiago Santiago em "Amor e Revolução", os tempos mudaram, mas os militares continuam com a cabeça na época do regime. "Felizmente a ditadura e a censura acabaram – e hoje a gente pode contar uma história sem medo. Ou deveria poder."

Abaixo-assinado Temos direito de assistir a novela Amor e Revoulucao sem censura como foi concebida

Nós, abaixo assinados, queremos que a emissora SBT transmita até o fim (180 capitulos), segundo o roteiro originalmente previsto , a novela "Amor e Revolução", sem aceitar intimidações ou censuras, partam de onde partir , para que a geração presente e as futuras, tenham conhecimento de nosso passado recente. Este passado não pode e não deve ser esquecido.

Os signatários

Amigos(as),

Acabei de ler e assinar este abaixo-assinado online: «Temos direito de assistir a novela Amor e Revoulucao sem censura como foi concebida»

http://www.peticaopublica.com.br/PeticaoVer.aspx?pi=P2011N8746

Pessoalmente, concordo com este abaixo-assinado e acho que você também pode concordar.

Assine o abaixo-assinado e divulgue para seus contatos.

Obrigado,
...

Governo chileno aprova anúncios publicitários em livros didáticos

2011-04-10T11:26:00.000-07:00

08/04/2011 - 17:46 | João Paulo Charleaux | Santiago

Entre o abecedário e a tabuada, estudantes menores de 12 anos estão recebendo nas escolas privadas do Chile um bombardeio de propagandas feitas por empresas multinacionais, como a Claro, do setor de telefonia, a Monarch, fabricante de bicicletas, e a Nestlé, gigante mundial produtora de alimentos.

Os banners, jingles e reproduções de outdoors aparecem entre diálogos de personagens infantis e inseridos em exercícios de leitura em voz alta. As editoras do Chile dizem não receber nada pela propaganda e o Ministério da Educação define o conteúdo como exemplos de textos “autênticos e de circulação nacional”.

^{El Mostrador}

_{Propaganda de suco em livro didático. Ao lado, exercícios para interpretar o produto.}

Em alguns livros, os anúncios aparecem em página inteira. Em outros, sites de empresas privadas estão indicados no final das lições, como sugestão de leitura para os estudantes.

Em um dos livros, o enunciado convida o estudante a cantar: “Meu primeiro Claro (celular) é a forma mais legal de falar com meus amigos. Meu primeiro Claro é estar longe e me sentir em casa. Se fala Claro, é claro que tem mais.” O conteúdo é apresentado como um modelo de texto publicitário para alunos da 5ª série.

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Galeria de imagens: no primeiro aniversário do terremoto no Chile, ainda há muita destruição

Carmen Ureña, vice-diretora do Grupo Santilla Chile, uma das maiores editoras do país, diz que “a utilização de marcas reais nos textos de Linguagem e Comunicação não constitui de forma alguma publicidade porque a editora não recebe dinheiro destas empresas para que figurem no material pedagógico”. Mais do que isso, ela conta que foi a editora quem pediu autorização das empresas para usar suas campanhas.

Os produtos “anunciados” são justamente os direcionados para o público infantil – conhecido no mercado publicitário por seu grande poder de influência nas compras e pelo baixo senso crítico em relação aos anúncios.

^{El Mostrador}

_{Poema em livro didático envolvendo a operadora Claro}.

Muitos pais deram entrevistas a meios de comunicação chilenos protestando contra o ocorrido. Eles lembram que, ao contrário de um canal de televisão, os estudantes não podem virar a página ou mudar de canal para fugir da propaganda.

A conivência do Ministério da Educação já tornou-se alvo de críticas da oposição. O atual governo do Chile teve início há um ano e, desde o começo, esteve marcado pelas ligações irregulares entre o presidente Sebastián Piñera e inúmeras empresas privadas. Piñera, que figura na lista dos homens mais ricos do mundo produzida pela revista Forbes, governou durante meses sem se desfazer das ações que detinha da empresa aérea LanChile, de uma emissora de TV, um jornal impresso e do clube de futebol Colo Colo.

“O Ministério da Educação aprovou textos escolares com publicidade de celulares, sucos, meias e outras coisas. Não será demais?”, provocou pelo Twitter a presidente do Partido Socialista, Carolina Tohá.

Assine a petiçao contra usinas nucleares no Brasil

2011-04-09T04:57:00.001-07:00

Brasil não está imune a catástrofes

Integre-se ao abaixo-assinado contra a construção de novas usinas nucleares no Brasil

Jeferson Choma
da redação do Opinião Socialista

Outros textos deste(a) autor(a)

• Por mais que o governo se esforce em negar, nosso país também corre risco de sofre um desastre nuclear. O Brasil possui duas usinas nucleares, Angra 1 e 2, localizadas no litoral sul do Rio de Janeiro.

No entanto, diferente do Japão, não são os terremotos que ameacem a integridade das usinas brasileira, mas sim deslizamentos de encostas. As duas plantas de Angra estão situadas entre o mar e as montanhas da Serra do Mar, e a única coisa que as separa da montanha é a estrada Rio-Santos. O solo da região apresenta enorme instabilidade, o que provoca constantes desabamentos. Os trágicos escorregamentos de terra de janeiro de 2010 em Angra dos Reis oferecem uma pálida noção do que poderia acontecer. Em 1985, um deslizamentos soterrou laboratórios de Angra 1.

A construção da nova usina só vai beneficiar os países detentores do monopólio nuclear. No caso brasileiro o maior beneficiado será a Alemanha. Hoje há um mercado extremamente promissor no que refere a enriquecimento de urânio, que pode ocupar o papel que hoje ocupam os produtores de petróleo.

Por isso, defendemos o fechamento das usinas de Angra e pela suspensão da construção de Angra 3 e dos projetos de contrução de mais centrais nucleares. Também somos contra ao Projeto de Emenda Constitucional (PEC) que revê o artigo de número 177 da constituição sobre o monopólio do Estado em qualquer atividade nuclear. Com a medida, o governo Dilma Rousseff tenta atrair investidores privados para participar da construção de pelo menos quatro usinas nucleares. Já pensou empreiteiras privadas responsáveis pela construção de usinas nucleares no Brasil?

Se você também é contra a construção de mais usinas nucleares no Brasil assine este abaixo-assinado online contra Angra 3 e a construção de 55 novas usinas nucleares no Brasil.

Assine aqui:
http://www.peticaopublica.com.br/?pi=Nuclear

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__,_._,___

"PIG vai tentar derrubar Dilma", disse Paulo Henrique Amorim

2011-04-08T08:55:00.001-07:00

Reproduzo entrevista concedida pelo jornalista Paulo Henrique Amorim à revista Nordeste VinteUm:
O jornalista Paulo Henrique Amorim é, indiscutivelmente, uma figura polêmica. Bastou ser anunciado como o palestrante do I Ciclo de Debates Nordeste VinteUm/2011, realizado em fevereiro, na capital cearense, para despertar o interesse de estudantes de comunicação, profissionais de mídia, políticos e curiosos, que disputaram espaço no auditório da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC) para ouvi-lo falar sobre "Mídia: regulação e democracia".
O evento faz parte da estratégia do PH de disseminar, em suas andanças pelo país, ideais de liberdade de expressão e democratização da informação. Pode-se dizer que é uma autêntica cruzada nacional contra o Partido da Imprensa Golpista (PIG), expressão que ele confessa ter sido uma apropriação indébita de uma ideia do deputado Fernando Ferro (PT de Pernambuco), num desabafo contra os grandes veículos de mídia nacionais.
Formado em Sociologia e Política, este carioca, filho de nordestino, é hoje uma das principais estrelas da Rede Record de Televisão e tem no currículo passagens pelo Jornal do Brasil, Rede Manchete, Editora Abril, Rede Globo, TV Bandeirantes, TV Cultura e os sites Zaz, Terra, UOL e iG. Mas é no blog Conversa Afiada que PH Amorim combate o que órgãos da imprensa, blogs políticos e ele próprio tacham de PIG.
Segundo Paulo Henrique Amorim, fazem parte do PIG os conglomerados Globo, Folha e Estadão. "A Veja não está nesta categoria, pois é uma categoria à parte. Ela não é um órgão de comunicação, mas um detrito de maré baixa", disse ele durante o Ciclo de Debates. Foi assim, afiado, que o jornalista concedeu entrevista exclusiva à Nordeste VinteUm, na qual comenta aspectos do governo Lula, expectativas para o governo Dilma, os 27 processos que responde por parte do banqueiro Daniel Dantas "e assemelhados", além da urgência da chamada "Ley de Medios", o marco regulatório, que pretende criar mecanismos para combater a concentração midiática do País.
Paulo Henrique Amorim, qual a principal influência que o PIG exerce no Brasil?
Formar a agenda (os assuntos discutidos no País), mas ele não tem mais o poder de determinar o curso dos acontecimentos. Seu poder se reduziu bastante. No entanto, ainda diz o que deve ser discutido. O que se comentava na Globo é que o Roberto Marinho costumava dizer que "o importante não é o que eu dou, o importante é o que eu não dou". Ou seja, ao definir o que "dar", o que noticiar e o que não noticiar, ele tomava uma atitude política. E é assim que a Globo formula a agenda do País. Não discute certos assuntos para discutir outros. Esse é um poder muito forte. Agora repito: é bom esclarecer que o PIG já foi mais forte. A capacidade de influenciar já foi bem maior. Hoje é uma capacidade decrescente.

Dê um exemplo.
Outra dia, enquanto eu navegava no Blog da Dilma, vi que o Daniel (jornalista Daniel Bezerra, criador do blog) teve uma solução muito inteligente: noticiar a festa dos 90 anos da Folha (jornal Folha de São Paulo) como o pré-velório da Folha. A Folha de São Paulo já foi muito mais importante e incisiva do que é hoje. No entanto, quando ela determina o que pode e o que não pode chegar ao conhecimento da opinião pública, ela tem o poder de abafar, ou seja, o PIG abafa, não deixa que o Brasil discuta o Brasil.
Tem um navegante no meu blog Conversa Afiada que diz sempre: "O Brasil não sai na Globo". O Brasil não vê o que está acontecendo no Nordeste, não vê o que está acontecendo em matéria de obras de infraestrutura, o que está acontecendo com a ascensão social. O Brasil não vê que em 8 anos, durante o governo Lula, foi feito em matéria de redução da pobreza o que teoricamente teria que ser feito em 25. O Brasil fez um esforço espetacular para reduzir a pobreza e conseguirá atingir o objetivo da presidenta Dilma Rousseff, que é acabar com a miséria.
Esse debate não é um debate que se trava no PIG. Por isso que ele ainda tem esse poder discriminatório. O PIG pauta as rádios do interior, jornais do interior e outros portais. Mas com o aumento do consumo de computadores – no ano passado houve um aumento de 23% na venda de computadores no Brasil, o que é espantoso –, o poder do PIG diminui progressivamente. Contudo, não há como negar que esse poder ainda é considerável.
E como você assiste ao insistente preconceito de outras regiões contra o Nordeste? Sou filho de um baiano e casado com uma baiana. Nasci no Rio de Janeiro, moro em São Paulo. Aqui sou testemunha do preconceito muitas vezes explícito contra o nordestino. A elite paulista é uma elite separatista, que gostaria que São Paulo se desligasse do resto do Brasil. Isso é produto do preconceito e nasce em boa parte do preconceito das próprias elites nordestinas contra os próprios nordestinos. Faz parte de uma estratégia econômica, que é tornar o nordestino a mão de obra escrava.
Isso assusta muito. Assusta inclusive essa classe média ascendente, quando ela descobre que o mecânico da oficina em que ela vai consertar o carro pode ter um carro melhor do que o dela. Aí ela fica desesperada e, se aparece um cara dizendo que isso é por causa da Dilma, e que a Dilma é a favor do aborto, essa classe vai lá e vota na Marina Silva. Agora, quanto mais instituições, como a revista Nordeste VinteUm e o Ciclo de Debates do qual tive a honra de participar, sacudirem a poeira e mostrarem a contribuição do Nordeste para o Brasil, melhor.
Eu estava conversando com minha mulher (jornalista Geórgia Pinheiro – diretora do blog Conversa Afiada) e disse: "Olha, existem três grandes brasileiros de curso internacional: Josué de Castro, Celso Furtado e Paulo Freire. Três nordestinos. O pensamento neoliberal, a direita brasileira do Sudeste e a direita paulista não produziram sequer um quadro brasileiro de trânsito internacional. Fernando Henrique Cardoso é um blefe. José Serra não escreveu um único livro. E o engraçado é que tem a fama de ser um economista competente. Nem diploma de economista ele tem. Eu costumo dizer que esses tucanos de São Paulo, se não fosse o PIG, não passariam de Resende, aquela cidade que divide o estado do Rio de Janeiro e o de São Paulo. Eles ficariam presos lá.
Durante o Ciclo de Debates Nordeste VinteUm, você afirmou que, apesar dos avanços em vários aspectos, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não enfrentou o PIG. Acredita que com a presidenta Dilma Rousseff será diferente?
Eu tenho mais fé do que esperança. Os americanos têm um ditado: "O que é, é o que você vê". Perceba: a presidenta Dilma manteve o ministro da Defesa Nelson Jobim, que no Conversa Afiada chamo de ministro Nelson "John Bim", pois ele é um informante da embaixada americana, como mostrou o site Wikileaks. Ela tem no Ministério da Justiça um advogado do Daniel Dantas, que é o ministro José Eduardo Cardozo, conhecido pela turma do Dantas como "Zé".
O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, trata a questão da "Ley de Medios" quase como se fosse uma coisa pornográfica. Ele trata com muito pudor, muito recato, muita dificuldade. E finalmente a presidenta foi à tal festa dos 90 anos da Folha. O "pré-velório". Se quiser, ela tem várias explicações plausíveis para isso. Por exemplo: que ela é chefe de Estado. Mas como chefe de Estado ela não pode esquecer que a Folha inventou uma ficha policial falsa dela. A Folha fraudou uma ficha policial da presidenta e isso é uma questão de Estado. Então eu acho que a ida dela à festa da Folha é um mau indício, que se soma aos outros que acabei de mencionar. Pode ser o perfil do Lula. Eu espero estar redondamente enganado e que ela a certa altura diga: "Olha, eu fui à festa da Folha, vou à festa da Globo, pois defendo a liberdade de expressão, a liberdade de expressão é intocável. E agora vou fazer a regulação da mídia". Espero que eu esteja redondamente enganado e ela redondamente certa.
E caso não ocorra o marco regulatório, o que esperar?
Se não houver marco regulatório, o PIG vai tentar derrubar a Dilma com muita eficiência. O PIG e o Jornal Nacional vão operar a sucessão da presidenta Dilma Rousseff com uma fúria indescritível. Nós ainda não vimos nada. Essa campanha sórdida e calhorda, como disse o grande cearense Ciro Gomes, ao se referir à "campanha contra o aborto" desfechada pelo José Serra durante as eleições, será ultrapassada em "calhordice".
A Dilma vai sofrer se não houver o marco regulatório. O que também poderá ser uma consequência lamentável é que se não houver um sistema mais aberto, transparente, livre e democrático de comunicação será muito fácil manipular a classe C na sua rápida ascendência, levando-a a uma plataforma moralista e paranoica. A nossa sorte é que "quem nasceu para José Serra nunca será Carlos Lacerda (renomado jornalista e político brasileiro)", frase boa e que não é minha, é do Brizola Neto (blogueiro).
O Serra nunca será o Lacerda. Mas sempre será possível tentar explorar o lado paranoico moralista de toda a classe média. E o Lula oportunizou a criação de uma gigantesca classe média. Se o PIG continuar tendo a importância que tem através, inclusive, da manipulação que a Globo protagoniza, é possível que essa classe média do Lula se torne "Berlusconiana" (referência a Sílvio Berlusconi – empresário e primeiro-ministro da Itália), ou seja, ela caia no conto do vigário da "calhordice".
Paulo Henrique, você se arrepende de ter trabalhado na Rede Globo e na revista Veja?
Não. Na Veja eu trabalhei com a equipe pioneira dirigida pelo Mino Carta, que é o maior jornalista brasileiro. Foi com quem aprendi o "bê-á-bá" dessa profissão. E me orgulho muito de ter feito parte daquela equipe. Aprendi ali e procuro até hoje me guiar por algumas instruções elementares que o Mino transmitia para aquela equipe de jovens que tinham a faca entre os dentes, tentando fazer o melhor jornalismo possível do Brasil.
Eu fui trabalhar na Globo porque saí do jornalismo escrito, percebi que o jornalismo escrito era decadente, com salários cada vez menores. Eu saí da direção de redação do Jornal do Brasil, fui mandado embora, e fui trabalhar na TV Manchete, que também estava em crise. Ela comprou, através do chefe do escritório em Brasília, o Alexandre "Maluf" Garcia (jornalista Alexandre Garcia, hoje comentarista da Rede Globo), a candidatura do Paulo Maluf. Mas o Maluf perdeu e a Manchete ficou órfã, foi quando eu fui convidado para trabalhar na Globo. Fui para fazer uma coluna de economia, fiquei pouco tempo nessa função e fui então dirigir o escritório da Globo em Nova York, um dos períodos mais estimulantes da minha vida de repórter.
Qual sua avaliação sobre o efeito prático das Ações Diretas de Inconstitucionalidade por Omissão? (As ADOs são tentativas do professor Fábio Konder Comparato para que o Supremo Tribunal Federal julgue "por omissão" o Congresso Nacional por não legislar sobre três capítulos da Constituição de 1988 que tratam da Comunicação).
O efeito prático disso é nulo. Digamos que o Supremo acate a argumentação do emérito professor Comparato e diga que de fato o Congresso se omitiu. Isso talvez não provoque nem mesmo um piscar de olhos no presidente do Senado, José Sarney, por exemplo, que dividiu a presidência da República com o Roberto Marinho.
Bom, você é conhecido por dizer o que pensa. Como enfrenta os 27 processos que possui?
Pagando. Na verdade, sou processado por Daniel Dantas e seus assemelhados. Pessoas que são ligadas afetivamente, financeiramente e ideologicamente a ele. E tenho vários motivos para acreditar, assim como meus dois advogados, que Daniel Dantas articulou uma ofensiva de processos contra mim para me calar pelo bolso. Isso não vai acontecer porque não tem como me calar pelo bolso, inclusive porque, graças a Deus, que me beijou na testa, eu tenho fonte de renda que me assegura a possibilidade de, com dificuldade, comendo o pão que o diabo amassou, pagar os advogados.
O que poderia dizer sobre a suposta conexão do Daniel Dantas com o PIG?
O Daniel Dantas e o PIG têm uma relação carnal. O "Sistema Dantas de Comunicação" literalmente remunera órgãos de comunicação, colunistas e instituições jornalísticas que, na verdade, são lobistas e organizações de grupos de pressão. E tudo isso fica atrás do biombo da imprensa. Existe um sistema invisível subterrâneo que me permite supor que a relação do Dantas com órgãos de imprensa e jornalistas seja uma relação muito profunda.
O Dantas inovou no Brasil, como disse o delegado Protógenes Queiroz ao longo das investigações da Satiagraha (operação da Polícia Federal Brasileira contra o desvio de verbas públicas, corrupção e lavagem de dinheiro, resultando na prisão de banqueiros, diretores de banco e investidores, em 2008). Ele inovou porque não comprou só o dono do órgão de imprensa; ele comprou também os jornalistas. Botou dinheiro em cima e embaixo, é o que diz a Satiagraha. Ele tem uma cobertura benévola, é tratado com tapete vermelho. Dão a ele o tratamento que Fernando Henrique Cardoso lhe dá. FHC chama ele de brilhante. É assim que o PIG trata o Dantas.
O delegado Protógenes Queiroz agora é deputado federal. Arrisca uma opinião?
Uma coisa é você fazer jornalismo escrito e fazer televisão. Nesse raciocínio, uma coisa é você ser delegado de polícia e ser deputado federal. Nem todo mundo que faz jornal escrito consegue fazer televisão. Nem todo delegado consegue ser deputado federal. Então, vamos ver se ele consegue se tornar um eficiente deputado federal. Eu faço votos.
As primeiras manifestações dele são alvissareiras. Ele tem alguns projetos interessantes: reforma do código de processo penal, por exemplo. Alguns, ele já transformou em projeto de lei, como aumentar a punição para os criminosos de colarinho branco. Agora, daí a isso prosperar e progredir na tramitação da Câmara, há uma grande distância. Espero que ele reproduza o brilho e o empenho da qualidade do trabalho dele como delegado.
E qual a relação do Daniel Dantas com o PT (Partido dos Trabalhadores)?
O ministro José Eduardo Cardozo, que é do PT de São Paulo, trabalhou para Dantas. Ele advogou para o Dantas e chegou a ir à Itália a fim de defender os interesses do seu cliente junto à "turma". Imagino que seja um pessoal de "padrões morais elevadíssimos" a turma do Sílvio Berlusconi, que o Dantas tinha lá uma divergência. No meu blog Conversa Afiada, eu falo sobre isso. (No blog, PH Amorim afirma que passou a receber informações de alguém que se identifica como "Stanley Burburinho II", um "especialista" em "camas de gato". Alguns documentos destacam que José Eduardo Cardozo tinha um canal direto com Humberto Braz (ex-presidente da Brasil Telecom), condenado à prisão por corrupção com Daniel Dantas na Operação Satiagraha. Mais recentemente, PH Amorim publicou texto no Conversa Afiada sobre o que considera a "tucanização" do PT. "Como diz o Mino Carta, o mensalão ainda está por provar-se. Tem cara de 'caixa dois' de campanha e não de mensalidade. Porém, está claro que o PT tucanizou-se, DEMOnizou-se e entrou no jogo do financiamento ilegal de campanhas. Como fez Eduardo Azeredo, em Minas, ex-presidente nacional dos tucanos. E se repetiu nos escândalos do Arruda, do DEMO, de Brasília, aquele que, segundo Alexandre Maluf Garcia, formaria com "Cerra" a chapa vitoriosa 'vote num careca e leve dois'. O que se impõe ao PT é fazer a mea culpa. Errei, sim! E só readmitir o Delúbio depois de julgado. Delúbio e José Dirceu são o valerioduto pelo qual o dinheiro de Daniel Dantas engordou o PT. As empresas de Dantas em Minas faziam contratos milionários de publicidade no valerioduto e o dinheiro chegava ao PT. Como, no passado, chegava ao PSDB. O passador de bola apanhado no ato de passar bola contaminou todo o sistema político brasileiro. E o PT não terá autoridade moral para falar em honestidade, transparência ou reforma eleitoral enquanto não abrir as contas do Delúbio com aquele a quem chamava, na CPI dos Correios, de 'dr. Carlinhos'. Carlinhos, como se sabe, foi cunhado de Daniel Dantas e até hoje é seu abre-alas. O Carlinhos é amigo íntimo do ex-senador Heráclito Fortes, que o povo do Piauí preferiu desempregar (...). Se o PT readmitir Delúbio na reunião do diretório nacional, em abril, aplicará a Lei da Anistia a Daniel Dantas e a seu fiel escudeiro, o dr. Carlinhos. E viva o Brasil!
Você se define um blogueiro ansioso. Como avalia o papel das novas mídias?
Eu sou um beneficiário delas. Criei uma nova natureza, um outro Paulo Henrique Amorim, fazendo o meu blog Conversa Afiada. Eu, que era um jornalista limitado no ambiente do jornalismo escrito e depois no jornalismo de televisão, com o tempo, graças a Deus, me tornei também um jornalista de internet. É uma nova natureza e um novo espaço no qual espero permanecer até me aposentar daqui a muitos e muitos anos.
Paulo Henrique, apesar de ressaltar a importância do papel das novas mídias, você destaca que sozinhas elas não fazem revolução. Poderia explicar melhor?
Temos que colocar a internet, as novas mídias e as redes sociais na devida perspectiva. Elas são muito importantes para transmitir informação, esclarecer, divulgar verdades, destampar panelas, dar espaço à indignação da crítica, para a irreverência, para o bom humor. Elas têm um papel muito grande de aglutinação. Para combinar encontros, reuniões, passeatas e assim por diante. Agora isso não faz revolução. O que faz a revolução é a articulação política.
Não podemos transformar as mídias sociais nos novos protagonistas. Isso seria muito bom para a indústria de telecomunicação. Seria muito bom para o pessoal da telefonia móvel, para os donos do Google e Facebook, todo mundo acreditar que eles agora são mágicos, que são capazes de reinventar a história. Isso é uma balela. Só faz eles ficarem mais ricos. Também não é verdade que eles sejam o novo Lawrence da Arábia, que eles chegam lá no Oriente Médio e o redesenham como fez o coronel inglês no início do século passado. Não é verdade. O que faz revolução, o que faz a mudança, é a sociedade, é a articulação, é o germe do partido político.
E o futuro da banda larga?
Brilhante, que pode ser usado para a educação, para a distribuição da informação. Agora, de novo, não é a fórmula mágica.

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OEA determina suspensão imediata de Belo Monte

2011-04-06T04:34:00.001-07:00

Organização dos Estados Americanos determina suspensão imediata de Belo Monte

Publicado em 05 de abril de 2011

Por Xingu Vivo

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) solicitou oficialmente que o governo brasileiro suspenda imediatamente o processo de licenciamento e construção do Complexo Hidrelétrico de Belo Monte, no Pará, citando o potencial prejuízo da construção da obra aos direitos das comunidades tradicionais da bacia do rio Xingu.
De acordo com a CIDH, o governo deve cumprir a obrigação de realizar processos de consulta "prévia, livre, informada, de boa-fé e culturalmente adequada", com cada uma das comunidades indígenas afetadas antes da construção da usina. O Itamaraty recebeu prazo de quinze dias para informar à OEA sobre o cumprimento da determinação.
A decisão da CIDH é uma resposta à denúncia encaminhada em novembro de 2010 em nome de varias comunidades tradicionais da bacia do Xingu pelo Movimento Xingu Vivo Para Sempre (MXVPS), Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Prelazia do Xingu, Conselho Indígenista Missionário (Cimi), Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH), Justiça Global e Associação Interamericana para a Defesa do Ambiente (AIDA). De acordo com a denúncia, as comunidades indígenas e ribeirinhas da região não foram consultadas de forma apropriada sobre o projeto que, caso seja levado adiante, vai causar impactos socioambientais irreversíveis, forçar o deslocamento de milhares de pessoas e ameaçar uma das regiões de maior valor para a conservação da biodiversidade na Amazônia.

"Ao reconhecer os direitos dos povos indígenas à consulta prévia e informada, a CIDH está determinando que o governo brasileiro paralise o processo de construção de Belo Monte e garanta o direito de decidir dos indígenas", disse Roberta Amanajás, advogada da SDDH. "Dessa forma, a continuidade da obra sem a realização das oitivas indígenas se constituirá em descumprimento da determinação da CIDH e violação ao direito internacional e o governo brasileiro poderá ser responsabilizado internacionalmente pelos impactos negativos causados pelo empreendimento".
A CIDH também determina ao Brasil que adote medidas vigorosas e abrangentes para proteger a vida e integridade pessoal dos povos indígenas isolados na bacia do Xingu, além de medidas para prevenir a disseminação de doenças e epidemias entre as comunidades tradicionais afetadas pela obra.

"A decisão da CIDH deixa claro que as decisões ditatoriais do governo brasileiro e da Justiça, em busca de um desenvolvimento a qualquer custo, constituem uma afronta às leis do país e aos direitos humanos das populações tradicionais locais", disse Antonia Melo, coordenadora do MXVPS. "Nossos líderes não podem mais usar o desenvolvimento econômico como desculpa para ignorar os direitos humanos e empurrar goela abaixo projetos de destruição e morte dos nossos recursos naturais, dos povos do Xingu e da Amazônia, como é o caso da hidrelétrica de Belo Monte".
"A decisão da OEA é um alerta para o governo e um chamado para que toda a sociedade brasileira discuta amplamente este modelo de desenvolvimento autoritário e altamente predatório que está sendo implementado no Brasil", afirma Andressa Caldas, diretora da Justiça Global. Andressa lembra exemplos de violações de direitos causados por outras grandes obras do PAC, o Programa de Aceleração do Crescimento do governo. "São muitos casos de remoções forçadas de famílias que nunca foram indenizadas, em que há graves impactos ambientais, desestruturação social das comunidades, aumento da violência no entorno dos canteiros de obras e péssimas condições de trabalho".

Críticas ao projeto não vêm apenas da sociedade civil organizada e das comunidades locais, mas também de cientistas, pesquisadores, instituições do governo e personalidades internacionais. O Ministério Público Federal no Pará, sozinho, impetrou 10 ações judiciais contra o projeto, que ainda não foram julgadas definitivamente.
"Estou muito comovida com esta notícia", disse Sheyla Juruna, liderança indígena da comunidade Juruna do km 17, de Altamira. "Hoje, mais do que nunca, tenho certeza que estamos certos em denunciar o governo e a justiça brasileira pelas violações contra os direitos dos povos indígenas do Xingu e de todos que estão juntos nesta luta em defesa da vida e do meio ambiente. Continuaremos firmes e resistentes nesta luta contra a implantação do Complexo de Belo Monte".

A decisão da CIDH determinando a paralisação imediata do processo de licenciamento e construção de Belo Monte está respaldada na Convenção Americana de Direitos Humanos, na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), na Declaração da ONU sobre Direitos Indígenas, na Convenção sobre Biodiversidade (CBD) e na própria Constituição Federal brasileira (Artigo 231).

Para ler a integra do documento, acesse http://www.xinguvivo.org.br/wp-content/uploads/2010/10/Carta_otorgamiento_corregida_peticionario1.pdf

Mais informações:
Antonia Melo, coordenadora MXVPS – (93) 9135-1505
Sheyla Juruna, liderança indígena MXVPS – (93) 8126-8674
Andressa Caldas, diretora Justiça Global – (21) 8187-0794
Marco Apolo, presidente SDDH – (91) 8156-0860
Roberta Amanajás, advogada SDDH – (91) 8162-1232
Astrid Puentes, co-diretora AIDA – +1 (202) 294-3285
Cléber Buzatto, secretário-adjunto Cimi – (61) - 9979 7272

Assessoria de comunicação MXVPS
Tica Minami – (11) 6597-8359
Verena Glass – (11) 9853-9950

www.xinguvivo.org.br

A pesquisadora que descobriu veneno no leite materno

2011-03-30T07:47:00.001-07:00

Viomundo28 de março de 2011 às 10:01h

A repórter Manuela Azenha esteve em Cuiabá, Mato Grosso, onde assistiu à defesa de tese da pesquisadora Danielly Palma. A ela coube pesquisar o impacto dos agrotóxicos em mães que estavam amamentando na cidade de Lucas do Rio Verde. A seguir, o relato:

Lucas do Rio Verde é um dos maiores produtores de grãos do Mato Grosso, estado vitrine do agronegócio no Brasil. Apesar de apresentar alto IDH (índice de desenvolvimento humano), a exposição de um morador a agrotóxicos no município durante um ano é de aproximadamente 136 litros por habitante, quase 45 vezes maior que a média nacional — de 3,66 litros.

Desde 2006, ano em que ocorreu um acidente por pulverização aérea que contaminou toda a cidade, Lucas do Rio Verde passou a fazer parte de um projeto de pesquisa coordenado pelo médico e doutor em toxicologia, Wanderlei Pignatti, em parceria com a Fiocruz. A pesquisa avaliou os resíduos de agrotóxicos em amostras de água de chuva, de poços artesianos, de sangue e urina humanos, de anfíbios, e do leite materno de 62 mães. A pesquisa referente às mães coube à mestranda da Universidade Federal do Mato Grosso, Danielly Palma.

A pesquisa revelou que 100% das amostras indicam a contaminação do leite por pelo menos um agrotóxico. Em todas as mães foram encontrados resíduos de DDE, um metabólico do DDT, agrotóxico proibido no Brasil há mais de dez anos. Dos resíduos encontrados, a maioria são organoclorados, substâncias de alta toxicidade, capacidade de dispersão e resistência tanto no ambiente quanto no corpo humano.

No dia seguinte à defesa de sua tese, Danielly concedeu uma entrevista ao Viomundo.

Viomundo – A sua pesquisa faz parte de um projeto maior?

Danielly Palma – Minha pesquisa foi um subprojeto de uma avaliação que foi realizada em Lucas do Rio Verde e eu fiquei responsável pelo indicador leite materno. Mas a pesquisa maior analisou o ar, água de chuva, sedimentos, água de poço artesiano, água superficial, sangue e urina humanos, alguns dados epidemiológicos, má formação em anfíbios.

Viomundo – E essas pesquisas começaram quando e por que?

Danielly Palma – Começamos em 2007. A minha parte foi no ano passado, de fevereiro a junho. Lucas do Rio Verde foi escolhido porque é um dos grandes municípios produtores matogrossenses, tanto de soja quanto de milho e, consequentemente, também é um dos maiores consumidores de agrotóxicos. Em 2006, quando houve um acidente com um desses aviões que fazem pulverização aérea em Lucas, o professor Pignati, que foi o coordenador regional do projeto, foi chamado para fazer uma perícia no local junto com outros professores aqui da Universidade Federal do Mato Grosso. Então, começaram a entrar em contato com o pessoal e viram a necessidade de desenvolver projetos para ver a que nível estava a contaminação do ambiente e da população de Lucas.

Viomundo – E qual é o nível de contaminação em que a população de Lucas se encontra hoje? O que sua pesquisa aponta?

Danielly Palma – Quanto ao leite materno, 100% das amostras indicaram contaminação por pelo menos um tipo de substância. O DDE, que é um metabólico do DDT, esteve presente em 100%, mas isso indica uma exposição passada porque o DDT não é utilizada desde 1998, quando teve seu uso proibido. Mas 44% das amostras indicaram o beta-endossulfam, que é um isômero do agrotóxico endossulfam, ainda hoje utilizado. Ele teve seu uso cassado, mas até 2013 tem que ir diminuindo, que é quando a proibição será definitiva. É preocupante, porque é um organoclorado que ainda está sendo utilizado e está sendo excretado no leite materno.

Viomundo – Foram essas duas substâncias as registradas?

Danielly Palma – Não, tem mais. Foi o DDE em 100% das mães [que estão amamentando]; beta-endossulfam em 44%; deltametrina, que é um piretróide, em 37%; o aldrin em 32%; o alpha-endossulfam, que é outro isômero do endossulfam, em 32%; alpha-HCH, em 18% das mães, o DDT em 13%; trifularina, que é um herbicida, em 11%; o lindano, em 6%.

Viomundo – E o que essas susbstâncias podem causar no corpo humano?

Danielly Palma – Todas essas substâncias tem o potencial de causar má formação fetal, indução ao aborto, desregulamento do sistema endócrino — que é o sistema que controla todos os hormônios do corpo — então pode induzir a vários distúrbios. Podem causar câncer, também. Esses são os piores problemas.

Viomundo – Você disse que as mães foram expostas há mais de dez anos. As substâncias permanecem no corpo por muito tempo?

Danielly Palma – Permanecem. No caso dos organoclorados, de todas as substâncias analisadas, o endossulfam é o único que ainda está sendo utilizado. Desde 1998 os organoclorados foram proibidos, a pesquisa foi realizada em 2010, e a gente encontrou níveis que podem ser considerados altos. Mesmo tendo sido uma exposição passada, como as substâncias ficam muito tempo no corpo, esses sintomas podem vir a longo prazo.

Viomundo – Durante a sua defesa de mestrado, em que essa pesquisa foi apresentada, os membros da banca ressaltaram o quanto você sofreu para realizar a pesquisa. Quais foram as maiores dificuldades?

Danielly Palma – A minha maior dificuldade foi em relação à validação do método. Porque, quando você vai pesquisar agrotóxicos, tem de ter uma precisão muito grande. Como são dez substâncias com características diferentes, quando acertava a validação para uma, não dava certo para outra. Então, para ter um método com precisão suficiente para a gente confiar nos resultados, para todas as substâncias, foi um trabalho que exigiu muita força de vontade e tempo. Foi praticamente um ano só para validar o método.

Viomundo – Essas mães que foram contaminadas exercem ou exerceram que tipo de atividade? Como elas foram expostas ao agrotóxico?

Danielly Palma – Das 62 mulheres que eu entrevistei, apenas uma declarou ter contato direto com o agrotóxico. Ela é engenheira agrônoma e é responsável por um armazém de grãos. Três mães residem na zona rural, trabalhando como domésticas nas casas dos donos das fazendas. É difícil dizer que quem está longe da lavoura não está exposto em Lucas do Rio Verde, pela localização da cidade, com as lavouras ao redor. Mas a maioria das entrevistadas trabalha no comércio, são professoras do município, algumas donas de casa, mas não são expostas ocupacionalmente. A questão é o ambiente do município.

Viomundo – Mas a contaminação se dá pelo ar, pela alimentação?

Danielly Palma - A alimentação é uma das principais vias de exposição. Mas, por se tratar de clorados, que já tiveram seu uso proibido, então eu posso dizer que o ambiente é o que está expondo, porque também se acumulam no ambiente. No caso da deltametrina e do endossulfam, que ainda são utilizados, o uso atual deles é que está causando a contaminação. Mas, nos usos passados [dos agrotóxicos agora proibidos], a causa provavelmente foi a exposição à alimentação — na época em que eram utilizados — e o próprio meio ambiente contaminado.

Viomundo – Quais são as principais propriedades dessas substâncias encontradas?

Danielly Palma – Os organoclorados têm em comum entre si os átomos de cloro na sua estrutura, o que dá uma grande toxicidade a eles. Eles têm alta capacidade de se armazenar na gordura, alta pressão no vapor e o tempo de meia-vida deles é muito longo, por isso que para se degradar demora muito tempo. São altamente persistentes no ambiente, tanto nos sedimentos, solo, corpo humano, e têm a capacidade de se dispersar. Tanto que no Ártico, onde eles nunca foram aplicados, são encontrados resíduos de organoclorados.

Viomundo – O professor Pignati comentou que a Secretaria da Saúde dificultou um pouco a pesquisa de vocês, mas que vocês fizeram questão da participação do governo. Por que?

Danielly Palma – Nós vimos a importância da participação deles porque, quando a exposição da população está num nível elevado e está tendo uma incidência maior de certas doenças, é lá na ponta que isso vai estourar, é no PSF (Programa Saúde da Família). Então, a gente queria que a Secretaria da Saúde acompanhasse para ver em que nível de exposição essa população está e para que tome medidas. Para que recebam essas pessoas com algum problema de saúde e saibam diagnosticar, saibam de onde está vindo e o porquê de tantas incidências de doenças no município.

Viomundo – Se a maioria dessas substâncias não está mais sendo utilizada, o que pode ser feito daqui para frente para diminuir o impacto delas sobre o ambiente e a saúde?

Danielly Palma – Em relação a essas substâncias que não estão sendo mais utilizadas, infelizmente, não temos mais nada a fazer. Já foram lançadas no ambiente e nos organismos das pessoas. A gente pode parar e pensar no modelo de desenvolvimento que está sendo posto, com esse alto consumo de agrotóxico e devemos tomar cuidado com as substâncias que ainda estão sendo utilizadas para tentar evitar um mal maior.

Viomundo – Como que o agrotóxico pode afetar o bebê?

Danielly Palma – Esses agrotóxicos são lipofílicos e se acumulam no tecido gorduroso, então ficam no organismo e passam para o sangue da mãe. Através da placenta, como há troca de sangue entre mãe e feto, acabam atingindo o feto. E alguns tem a capacidade de passar a barreira da placenta e atingir o feto. Durante a lactação, o agrotóxico acaba sendo excretado pelo leite humano.

Viomundo – Então, mesmo que não amamente o filho, ele pode nascer com resíduo de agrotóxico?

Danielly Palma – Sim, isso se a contaminação da mãe for muito elevada.

Viomundo – Foi o caso nas mães [pesquisadas] de Lucas do Rio Verde?

Danielly Palma – Alguns níveis [encontrados] consideramos altos, até porque o leite humano deveria ser isento de todas essas substâncias. Deveria ser o alimento mais puro do mundo. E a gente vê que isso não ocorre, tanto nos meus resultados quanto em trabalhos realizados no mundo inteiro que evidenciaram essa contaminação. A criança acaba sendo afetada desde a vida uterina e depois na amamentação é mais uma quantidade de agrotóxicos que ela vai receber. Mas é sempre bom lembrar do risco-benefício do aleitamento materno. Nunca se deve incentivar a mãe a parar de amamentar porque seu leite está contaminado. As vantagens do aleitamento materno são muito maiores do que os riscos da carga contaminante que o leite pode vir a ter.

Viomundo – Quais os riscos dessa contaminação?

Danielly Palma – Os riscos saberemos somente com um acompanhamento a longo prazo dessas crianças. O que pode acontecer são problemas no desenvolvimento cognitivo e, dependendo da carga que o bebê receba desde a gestação, pode causar má formação, que pode só ser percebida mais tarde.

Viomundo – Esse acompanhamento dos efeitos dos agrotóxicos no corpo humano já foi feito ou ainda é uma coisa a fazer?

Danielly Palma – Quanto ao sistema endócrino, existem evidências. Estudos comprovaram a interferência dos agrotóxicos. Quanto a câncer, má formação e ações teratogênicas (anomalias e malformações ligadas a uma perturbação do desenvolvimento embrionário ou fetal), estudos realizados em animais apontam para uma possivel ação dos agrotóxicos nesse sentido. Mas no ser humano não tem como você testar uma única substância. Quando fazem pesquisas, sempre são encontradas mais de uma substância no organismo e, portanto, não se sabe se é uma ação conjunta dessas substâncias que elevou aquele efeito ou se foi a ação de uma substância apenas.

Viomundo – Os resultados da pesquisa são alarmantes?

Danielly Palma – Foram alarmantes, mas ao mesmo tempo já esperávamos por esse resultado, até porque já tínhamos em mãos resultados da parte ambiental. Vimos que a exposição da população estava muito alta. Com o ambiente contaminado daquela forma, já era esperado encontrar a contaminação do leite, uma vez que o ambiente influencia na contaminação humana também.

Viomundo – O que será feito com esses resultados?

Danielly Palma – Os resultados já foram encaminhados às mães e, no início do projeto, assumimos o compromisso de, no final, nos reunirmos com elas e explicarmos os resultados. Esperamos que as autoridades do município e de todas as regiões produtoras acordem para o modelo de desenvolvimento que eles estão adotando, porque não adianta ter um IDH alto, ter boa educação e sistema de saúde, se a qualidade de vida em termos de exposição ambiental é péssima.

Camponeses decidem pela tomada das terras e pelo Corte Popular

2011-03-28T08:02:00.000-07:00

Escrito por David Capistrano

Qui, 17 de Março de 2011

Na noite do dia 13 de Janeiro em vibrante assembléia Popular no Engenho Pau D'olho no Município de Catende, Zona da Mata sul Pernambucana, em conjunto, a Associação de Moradores e Trabalhadores do Engenho Pau D'olho e a LCP de Pernambuco, agrupados em torno da tremulante Bandeira Vermelha da Liga dos Camponeses Pobres, erguida solene e decididamente pouco antes da concorrida, pulsante e combativa Assembléia Popular, mais de 150 Camponeses Pobres e suas familiais, tomaram três decisões unânimes e fundamentais, a primeira delas; fundir sua organização com a LCP e apoiá-la decididamente; a segunda, moer a cana por conta, seguindo o exemplo dos engenhos Santa Luzia e Ousadia, que após longos 15 anos sofrendo a ininterrupta e implacável exploração dos "novos usineiros" e capatazes "socialistas" da cooperativa Harmonia e de toda cloaca de oportunistas do MST, FETAPE e de seus satélites sindicais, finalmente se colocaram na trilha do caminho do movimento camponês revolucionário, a terceira e mais importante foi à tomada da terra e a conseqüente decisão pelo Corte Popular.

Depois de um entusiástico debate, onde todos participaram dando sua opinião e desabafando toda revolta represada, uma pequena comissão se reuniu e traçou alguns planos práticos e medidas urgentes, necessárias para o encaminhamento da luta dali em diante, uma delas e mais importante no momento, de maior urgência, era impedir que a Usina Catende, que já havia moído mais de 300 toneladas nesta safra e tinha com a associação e os camponeses dividas monstruosas, DAPES atrasadas, moagens de safras anteriores ainda não pagas, dividas individuas com camponeses que trabalharam no corte e salários atrasados a mais de quatro meses consecutivos, continuassem roubando a cana do Engenho Pau D'olho, então planejaram e prepararam o bloqueio da rodagem para por nisso, um ponto final.

O Bloqueio da Rodagem: Decisão tomada, Decisão Cumprida.

As 04:00 horas da manhã do de 14/02/2011 os cerca de 200 camponeses pobres e suas familiais, moradores do Engenho Pau D'olho, com foices, facões e muita valentia, intrepidez e combatividade sob a liderança da LCP e da associação interromperam e obstruíram a "rodagem" (estrada) com troncos de arvores e pedras impedindo a passagem dos caminhões, ônibus e tratores da Usina Catende e montaram acampamento a margem da rodagem, e logo, prontamente não tardou em chegar o "socorro", a capangada sob a chefatura de um tal de Jorge um dos "gerentes" que pululam no pátio da Usina e nos engenhos, gerente que por aqui em Catende é eufemismo usado para pistoleiro bem pago com o dinheiro dos operários e camponeses pobres.

Com muita lábia e enrolação, o "gerente Jorge" veio mentindo e se fazendo de amiguinho dos camponeses, buscando seduzi-los e convencê-los, choramingando, falando que iria pagar as DAPS atrasadas, os salários e as contas das safras anteriores, em fim, liquidar com as monumentais dividas acumuladas com os camponeses pobres e as suas familiais e com a Associação, o que se mostrou inútil diante da irredutível e tenaz decisão, alguns exclamaram; "nós daqui não vamos sair, só desocupamos a rodagem depois de toda cana tombada e moída" outro acrescentou; "nem mesmo a policia arranca nós daqui, nós estamos com a Liga e a associação, desta vez vocês não vão roubar nossa cana seu bando de ladrões".

Os camponeses se atreveram e botaram a jagunçada pra correr. Atreveram-se a Lutar e Atreveram-se a Vencer!

Como a ladainha não demoveu os camponeses pobres da sua inabalável decisão, passaram imediatamente a chantagem, intimidação e a ameaças ostensivas, o tal "gerente" Jorge chefe da capangada, foi muito categórico ao dizer, "se vocês moerem com a Norte Sul pode ficar certos que não vão receber" e mais "vocês tem que ter muito cuidado, o que vocês estão fazendo é errado, vão se arrepender muito, coisas muito serias podem acontecer com vocês".

Após eletrizantes discursos dos coordenadores da LCP e de lideranças da Associação que fizeram calar a jagunçada, e sob as ressonantes e ruidosas palavras de ordem "A terra para os camponeses e a Usina para os Operários" e "è Terra, é Terra, Pra Quem Nela Trabalha, e Viva desde Já a Revolução Agrária" a massa valente e com moral alto abanando os facões na fuça do Jorge e de seu bando, pôs em desabalado trote pra correr a jagunçada com o rabo entre as pernas.

Ao se espalhar como um estouro de boiada, a noticia, do bloqueio da rodagem e que os camponeses pobres do Engenho Pau D'olho puseram pra correr a jagunçada da Usina Catende, afluíram ao acampamento, camponeses pobres do engenho Riachão, que souberam da exitosa Assembléia Popular e da repercussão de suas decisões, solicitando que a Liga visitasse sua área para explicar e aprofundar o debate sobre a questão de como viabilizar e organizar o Corte Popular no Engenho Riachão.

A Revolução Agrária é Picareta, e os Campesinato são como o Velho Yukong

A revolução Agrária é como um repente que rima desejo; sonho; luta; realidade; poesia e vitoria, podemos fazer uma analogia: a Revolução Agrária seria a picareta (ferramenta com que Yukong na antiga lenda chinesa, a cada golpe desfechado derrubava a gigantesca montanha) o campesinato pobre sem terra ou com pouca terra é como se fossem o velho YUKONG, que com sua singela picareta, incansavelmente, parte por parte vai paciente e intrepidamente destruindo a montanha do latifúndio de velho e de novo tipo.

A Revolução Agrária avança irrefreavelmente com a energia que emana dos seus mártires e o espírito dos seus combatentes vivos, embalada com a força camponesa e sob a sinfonia operária, forjando a aliança operário-camponesa, construindo a historia até o triunfo.

David Capistrano

Dilma intensifica arrocho salarial com aval da pelegada

2011-03-27T06:40:00.000-07:00

Fausto Arruda

Com a aprovação pelo Congresso Nacional do novo valor do salário mínimo de R$ 545,00, intensifica-se a política de arrocho salarial no país. Não apenas pelo motivo de que o salário mínimo, segundo calculo do Dieese, baseado no princípio constitucional, deveria estar na faixa de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), mas pelo fato de que o mesquinho reajuste não repõe a real inflação sobre os salários, principalmente os mais baixos, que é o caso da maioria dos trabalhadores.

Isto acontece porque o peso dos alimentos nos gastos das famílias de baixa renda é muito maior do que nas que recebem médios e altos salários. A situação se agrava quando o método de apuração da inflação pelo governo dilui a inflação dos alimentos entre mais de 400 itens, a maioria dos quais não é consumida pelo trabalhador de baixa renda.

Antes de assumir o gerenciamento do velho Estado brasileiro, o oportunismo petista e pecedobista era useiro e vezeiro em propagandear o valor do salário mínimo calculado pelo Dieese. Hoje, usa dos mesmos ensebados argumentos que combatia no passado: que o aumento dos salários pode provocar inflação, que a previdência vai quebrar, que as prefeituras não suportarão o aumento, etc.

Chantagem

Um congresso composto por políticos corruptos saídos de mais uma farsa eleitoral, representantes das oligarquias regionais, de corporações empresariais do país e transnacionais, sequiosos por cargos e liberação de emendas: foi a melhor condição para que Dilma Rousseff empregasse o método da chantagem para obter a aprovação de seu projeto. Ou vota ou fica sem os carguinhos tão perseguidos para fazer seus negócios dos quais extraem as verbas para bancar a próxima eleição. Dilma usou ainda a liberação das emendas ao orçamento dos congressistas mais recalcitrantes. Isso quando já havia anunciado o corte da ordem de 50 bilhões de reais do orçamento.

Como vacas de presépio, balançaram suas cabeças afirmativamente à imposição da gerente de plantão. No dia seguinte, a imprensa dos monopólios alardeava a primeira vitória parlamentar de Dilma.

Uma exigência da crise

Na verdade, comemorava-se a vitória do FMI e do Banco Mundial e dos especuladores nacionais e estrangeiros, de onde partiu a determinação de arrochar o salário dos trabalhadores.

A decisão de fazer o contingenciamento de R$ 50 bilhões no orçamento da União para o ano de 2011, também, está dentro das mesmas exigências dos organismos estrangeiros dirigidos pela banqueirada. Para eles, o fundamental é garantir os recursos a serem transferidos pelo país sob as mais diversas formas, mas principalmente sob a forma de pagamento da dívida e dos juros obtidos nas aplicações nos títulos públicos e outras formas de especulação.

Como já afirmamos neste espaço, a crise econômica mundial, no sistema imperialista, cobra das colônias e semicolônias o pagamento dos prejuízos de suas apodrecidas instituições financeiras. No caso do Brasil, há muito tempo que ela já se fazia sentir. Entretanto, por tratar-se de ano eleitoral, as providências recomendadas foram adiadas para não atrapalhar a eleição da "companheira" Dilma.

O contingenciamento de ponderável parcela do orçamento nem de longe atingirá os privilégios da burocracia petista, nem dos parlamentares que acabaram de aprovar um super reajuste em sua remuneração. Ela recairá, basicamente, sobre as condições de vida da população mais pobre, sob a forma de degradação cada vez maior do sistema de saúde e do sistema educacional, além do adiamento e ou cancelamento de obras de saneamento, da construção de moradias e da melhoria do sistema de transporte.

Pelegos de rabo preso

A encenação promovida pela pelegada governista não convenceu a ninguém. Suas caravanas a Brasília e seus discursos no plenário das comissões do congresso só servem para desviar a luta do terreno em que ela deve ser travada: o chão da fábrica, a greve geral e manifestações de rua. O jogo de faz de contas dessa canalha só aprofunda o seu desgaste. Os trabalhadores estão prestando atenção e cada vez mais cientes de que as centrais sindicais corruptas e pelegas ao extremo não representam os seus interesses, e que com a sua compra por Luiz Inácio com recursos do Imposto Sindical, toda essa burocracia sindical tornou-se inimiga de morte dos trabalhadores.

Greves e rebeliões

Independente dos pelegos das centrais sindicais, os trabalhadores, empurrados pelas circunstâncias, travam a luta no seu espaço de trabalho e organizam greves cuja principal reivindicação é um reajuste salarial que cubra a inflação dos alimentos e o respeito aos direitos assegurados na CLT.

Outro fenômeno que tende a se intensificar são os levantamentos e manifestações nos bairros populares contra o descaso dos gerentes de plantão em relação às condições de vida. É o caso, por exemplo, das áreas atingidas por enchentes e deslizamentos as quais, após os dias de sensacionalismo na imprensa, são abandonadas à própria sorte e seus moradores se organizam em protestos cortando estradas e ruas e queimando pneus e móveis estragados.

Mesmo recebendo em troca a violência policial o povo pobre cada vez mais toma consciência do direito de lutar pelos seus direitos e será no fogo destes embates que perceberão na exploração do latifúndio, da grande burguesia e do imperialismo a raiz de seus males e os do país. A elevação de sua consciência levará parcela cada vez maior do povo a engrossar as fileiras dos que dirão não à farsa eleitoral nas próximas eleições e se dirigirão para as batalhas cada vez mais radicalizadas. O oportunismo no poder tenderá a esgotar o seu arsenal de enganações chegando, finalmente, ao completo desmascaramento diante das massas.

Fonte:http://www.anovademocracia.com.br/no-75/3359-dilma-intensifica-arrocho-salarial-com-aval-da-pelegada

Projeto da UFS traça comparativo da qualidade da água de dois açudes de Itabaiana

2011-03-25T06:34:00.000-07:00

Que a água é um recurso natural indispensável à vida todo mundo sabe. O saudoso Luiz Gonzaga musicou a escassez deste recurso e transformou em um hino conhecido em todo o Brasil. ‘Asa Branca’, escrita por ele em parceria com Humberto Teixeira há 64 anos, mostra as agruras por que passa o sertanejo com a falta de água. Hoje em dia, porém, este problema ainda não foi totalmente sanado e já se soma a outro, igualmente preocupante: a poluição. Um exemplo disso é o açude da Marcela, em Itabaiana. Inaugurado em 1958, hoje sofre com o lançamento de esgotos domésticos e com o despejo de materiais agrotóxicos, levados das lavouras pelas chuvas.

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Estudantes tem experiências novas em projeto da UFS sobre água de açudes de Itabaiana

Esse quadro motivou o professor do Núcleo de Ciências Biológicas do campus de Itabaiana Paulo Sérgio Maroti a desenvolver o projeto “Maneiras simplificadas de análise de água por alunos do ensino fundamental e médio em Itabaiana”. O intuito é realizar análises comparativas entre dois açudes do município: o Marcela, mais urbanizado e poluído, e o Jacarecica I, rural e em melhores condições. Os trabalhos iniciaram em 2007.

“O esgoto chega aqui [no açude da Marcela] e não tem estação de tratamento ainda”, diz o professor Paulo. “Nos chamou a atenção por ser uma área próxima [da cidade], fácil de trabalhar, e também porque tem gente que pesca aqui e consome esse peixe. Além disso tudo, temos alunos que residem nos bairros fronteiriços ao açude. Todos esses itens colaboraram para a gente se perguntar: ‘por que não fazer um trabalho aqui?’”, completa.

Toda a atividade de análise da água é realizada por dez alunos de duas escolas estaduais de Itabaiana: doutor Augusto César Leite e Murilo Braga. Desses selecionados, há um bolsista do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid) de cada escola. Completam a equipe quatro alunos do curso de licenciatura em Ciências Biológicas, também bolsistas do Pibid.

Os trabalhos ocorrem em várias frentes: atividades em laboratórios, leitura e análise de textos, visitas a estação de tratamento de esgoto de Aracaju e visitas a estação de tratamento de água em Itabaiana. “A ideia é trabalhar com eles de uma forma interdisciplinar. Eles acabam tendo contato com o manuseio de equipamentos ligados à ciência, contato com leitura de livros que muitas vezes a escola não tem, além de gerar uma discussão entre eles sobre os dados coletados”, explica o coordenador.

Já as atividades práticas - o trabalho de campo - realizam-se da seguinte forma: os alunos do César Leite fazem a coleta e a análise da água do açude da Marcela, e os alunos do Murilo Braga coletam e analisam a água do Jacarecica I, sempre acompanhados pelos bolsistas universitários e pelo coordenador do projeto.

Munidos de todo o material necessário, uma mostra da água é recolhida, e nela é realizada uma análise físico-química ainda às margens do açude. São verificados os níveis de PH (acidez da água), de nitrato e fosfato, de oxigênio dissolvido, temperaturas do ambiente e da água, além do nível de coliformes fecais. Há também o preenchimento de uma ficha de campo, onde são analisados fatores como resíduos de lixo, cheiro e presença de esgoto.

Resultados

Para ser traçado um comparativo entre a qualidade da água dos dois açudes foram realizadas coletas no período de chuva e agora está sendo feita no período de seca. A coleta ocorre em dois períodos opostos porque na seca a qualidade da água e de matéria em suspensão é muito grande.

Para o professor Paulo Maroti, o que mais assusta são os dados coletados de coliformes fecais. “Aqui é assustador”, diz. Segundo ele, medidas urgentes devem ser tomadas para resolver alguns problemas, como respeitar o espaço do açude como área de preservação permanente - onde deveria ter um replantio de vegetação -, tratar o esgoto produzido na cidade e realizar atividades com os pescadores.

“Temos um corpo d’água precisando de socorro”, conta o doutor em Ecologia e Recursos Naturais, preocupado com a poluição que mata dia após dia o açude da Marcela. Uma angústia cantada há 64 anos pelo rei do baião. “Por falta d'água perdi meu gado, morreu de sede meu alazão...” Hoje, o homem, maior transformador e beneficiado dos recursos naturais, queixa-se não só dos fenômenos naturais, como a seca, mas também da poluição, produzida, nada mais nada menos, por ele mesmo.

Nara Barreto (estagiária)
Luiz Amaro
Imagem da foto-legenda: Adilson Andrade/Ascom-UFS
comunica@ufs.br

CHARGE

2011-03-20T06:30:00.000-07:00

Música baiana, em estado de imbecilidade

2011-03-18T07:45:00.000-07:00

Pagode baiano usa expressões chulas, palavrões que são reproduzidos por crianças, adolescentes e jovens, e que empobrecem a cultura e reforçam a idéia de um estado analfabeto.

Quando alguém pronuncia a palavra analfabetismo na Bahia, e se essa declaração parte de um acadêmico, branco ou da elite, parece tratar-se de racismo, discriminação e ódio.

Quando dizem que o som do berimbau é simplório, e que qualquer um pode reproduzi-lo sem maiores conhecimentos instrumentais, por possuir apenas uma corda, logo diriam, é mais um que odeia as raízes baianas, suas influências e sua cultura. Isso já ocorreu na Bahia e deu muito pano pra manga.

E quando dizem que a música baiana está cada dia pior, e que o pagode não passa de mais um sonoro palavrão multiplicado por milhares de incautos, ignaros e estúpidos, certamente repetiriam, trata-se de mais um a ver-nos como sub raça, desinformados e inconformados.

Pois é. E quando essa declaração parte de um pardo, de origem negra e indígena, e que cursou apenas o segundo grau? Aí, certamente dirão, trata-se de um oportunista, um comunicador frustrado ou de alguém que não conseguiu galgar os seus objetivos.

Pois bem, esse rodeio, meio despretensioso, mas importante, é para falar do grau de imbecilidade a que chegou a música baiana, principalmente ao pagode aqui produzido e consumido. Não falo do Axé, que apesar da mesmice, não usa palavrões nem ridiculariza a Bahia como Estado analfabeto.

Como estudei numa das escolas mais influentes da Bahia, principalmente nos anos 50 e 60, o Colégio Central, participei da coletânea poética em homenagem ao sesquicentenário da instituição, fiz teatro e poesia nas ruas de Salvador, pronunciar algumas palavras (ões) e gestos obscenos da música baiana é assinar embaixo aos que dizem da Bahia no Brasil afora, a de que é um povo mal educado, e que só gosta de balançar o bundalelê.

E vendo de perto, em algumas coberturas jornalísticas Bahia adentro, chego a interrogar-me quanto às minhas origens. E chego a duvidar que tivemos em nosso berço um Raul Seixas, um Castro Alves, um Wally Salomão, um Jorge Amado – que mesmo produzindo alguns palavrões, nunca foi um turpilóquio, e tantos outros que enalteceram e alguns que ainda enaltecem e fazem lembrar que tínhamos uma cultura.

Mas, quando vou ao Campo Grande, e ouço Caetano Veloso dizer que Xanddy é lindo e que ele é uma das novas expressões culturais da Bahia chego a duvidar que sou baiano de verdade, daquele que comeu tripa seca e farinha de rosca pra não morrer de fome. E acho Caetano uma das maiores expressões da música mundial, apesar de requentar vez ou outra alguma música que no passado foi considerada brega.

Aí me conformo e vou ouvir um pouco de Xangai, onde, entre as suas pérolas, fez o ABC do preguiçoso, que endossa a tese dos sulistas de que o baiano só é gente até o meio dia. E então o que será o baiano durante a tarde? É uma legião de trabalhadores, cujo estigma de preguiçoso foi amplamente difundido pelos meios turísticos, uma forma de falar da tranquilidade, da “maresia” e do sossego baiano.

O saudosismo aflora e me remete à década de 1980. Lá, até 1985, os shows em Salvador, no projeto verão, no Centro de Convenções da Bahia, eram bastante disputados. No palco, Gil, Caetano, Milton, Beto Guedes, Barão Vermelho e tantos outros que arrastavam multidões. Na Barra, shows com Morais Moreira, Luis Caldas e Armandinho com A Cor do Som, encantavam e lotavam a praia.

Retorno ao meu trabalho de coberturas de eventos com música baiana, e lá, estampada em minha frente, uma multidão de 20, 30 mil pessoas numa avenida. As meninas, os meninos, dançam como se tivessem sido libertados naquele instante. Mais parece um balé de zumbis, daquele extraído dos filmes de terror das décadas de 70 e 80. Ou então em um orgasmo coletivo, algo do tipo promovido César ou qualquer outro Calígula da nossa imaginação.

E em uníssono, eles repetem as frases, os refrões e fazem todo o gestual obsceno para completar o enredo empobrecedor. E o vocalista da banda grita, berra e pede para que todos ecoem aos quatros cantos; “Aponte o corno aí, diga que é corno”. E todos riem, como num circo, mas deveriam chorar ao debruçar a cabeça no travesseiro.

A grande maioria desempregada, deseducada e pobre. Desiludida pela face cruel do ensino que lhes oferecem nas escolas públicas, entregam-se aos bailes horrendos como se fossem a última ópera da vida deles. E se entregam de corpo e alma à missão.

Os maiores patrocinadores da música baiana no interior são as prefeituras, que gastam somas vultosas em festas, micaretas, aniversários e inaugurações, contratando bandas que em nada enriquecem a cultura popular, em detrimento do folclore, das raízes de cada cidade e de sua história. E lá se vão tubos e mais tubos de dinheiro público pelo ralo.

E voltam para casa sem saber um verso de Vinícios de Morais, sem ter-se envaidecido em ser brasileiro ao ouvir Pixinguinha, em ter-se delirado com os versos não menos preguiçosos de Dorival Caymi, em ter-se deleitado à sonoridade de Bethania e Gal, ou ter-se maravilhado ao som poético de Gilberto Gil. “Esses moços, pobres moços, a se soubessem o que eu sei”, disse Lupicínio Rodrigues em uma de suas canções imortalizada na voz de Gilberto Gil.

E aí vão me perguntar o que tenho feito para mudar o que já está construído. Nada. Sinto-me impotente. Apesar de radialista de profissão, jornalista por paixão, não consigo convencer ninguém do contrário. A música baiana vai continuar tocando assim durante muito tempo. Mas um dia acaba. Lutar contra o mercado é muito difícil. É uma máquina de fazer dinheiro a qualquer custo. E ninguém está preocupado com a educação, com a cultura, com o folclore. A mídia baiana enaltece, enobrece, escancara esses palavrórios como deuses. Até que duas meninas aparecem decapitadas numa esquina qualquer. De quem é a culpa?

Vanderley Soares
radialista/jornalista DRT 5892
Editor do Jornal Gazeta dos Municípios/Alagoinhas-Ba

Restaurante da UFS provoca surto de diarréia

2011-03-18T07:42:00.000-07:00

Já é a segunda vez nos últimos dois anos, que o almoço do RESUN da UFS provoca a endemia.

Grande maioria das pessoas que almoçaram no Restaurante Universitário da Universidade Federal de Sergipe (RESUN), nesta quarta-feira (16/03) teve surto de diarréia. Já é a segunda vez nos últimos dois anos, que o almoço do RESUN da UFS provoca a endemia.

Diversas pessoas sofreram do mesmo sintoma após almoçar no RESUN da UFS, a diarréia comprometeu a saúde de diversas pessoas. O aproveitamento de alimentos de outros dias pode ter sido o fator que motivou a doença.

Construído em 1980, o RESUN atende um grande número de estudantes da UFS no Campus de São Cristóvão, mas a qualidade da alimentação não atende as mínimas condições higiênicas para manter-se atendendo a comunidade universitária. A estrutura do restaurante passa por um momento bastante crítico, as últimas reformas foram realizadas em Novembro de 98 e Janeiro/2008.

Givanilson Gouveia, aluno de Geologia da UFS foi um dos universitários que sofreu com a endemia provocada pela alimentação do RESUN. "O surto de diarréia do RESUN foi a recepção dos calouros que estão entrando na universidade, varias pessoas que se deliciaram do almoço da ultima quarta, passaram boa parte da noite no banheiro suando, não pelas altas temperaturas do clima tropical aracajuano, mas com muita dor na barriga. Sem sobra de dúvidas essa foi uma das maiores calouradas da historia da UFS", desabafa Givanilson.
Da redação ITnet, Aparecido Santana.

Fonte: http://www.itnet.com.br/col.php?mat_id=15435&col_id=1

McDonald´s: A propaganda que encobre a exploração

2011-03-15T21:19:00.000-07:00

Para fugir de uma multa milionária por não oferecer condições básicas de trabalho a seus funcionários, McDonald's firma acordo com o Ministério Público para financiar propaganda contra o trabalho infantil

15/03/2011

Michelle Amaral

da Reportagem

“Uma vez eu estava com uma bandeja cheia de lanches prontos para serem entregues e escorreguei. Quando ia caindo no chão, meu coordenador viu, segurou a bandeja, me deixou cair e disse: 'primeiro o rendimento, depois o funcionário'”, conta Kelly, que trabalhou na rede de restaurantes fast food McDonald´s por cinco meses.

“Lá você não pode ficar parado, se sentar leva bronca”, relata Lúcio, de 16 anos, que há 4 meses trabalha em uma das lojas da rede na cidade de São Paulo. “Você não tem tempo nem para beber água direito”, completa José, de 17 anos. “Uma vez eu queimei a mão, falei para a fiscal e ela disse para eu continuar trabalhando”, lembra o adolescente. Maria, de 16 anos, ainda afirma que, apesar da intensa jornada de trabalho nos restaurantes, recebe apenas R$ 2,38 por hora trabalhada.

Os relatos acima retratam o dia-a-dia dos funcionários do McDonald´s. Assédio moral, falta de comunicação de acidentes de trabalho, ausência de condições mínimas de conforto para os trabalhadores, extensão da jornada de trabalho além do permitido por lei e fornecimento de alimentação inadequada são algumas das irregularidades apontadas por trabalhadores da maior rede de fast food do mundo.

Somente no Brasil, o McDonald´s tem mais de 600 lojas e emprega 34 mil funcionários, em sua maioria jovens de 16 a 24 anos.

“Quando se é adolescente, você vê as coisas acontecerem, mas não vê como assédio moral, nem nada do tipo. Mas humilhações são constantes. Já fui puxada pela orelha por uma gerente por demorar em um atendimento”, completa Kelly.

As relações de trabalho impostas pelo McDonald´s são objetos de estudo de muitos pesquisadores. Do mesmo modo, pelas irregularidades recorrentes, a rede de fast food é alvo de diversas denúncias na Justiça do Trabalho.

Em São Paulo, o Sindicato dos Trabalhadores em Hotéis e Restaurantes de São Paulo (Sinthoresp), ao longo dos anos, tem denunciado as más condições a que são submetidos os funcionários do McDonald´s.

Recentemente, resultou em uma punição ao McDonald´s uma denúncia feita há quinze anos pelo sindicato ao Ministério Público do Trabalho (MPT) da 2ª Região, em São Paulo. Trata-se de um acordo que, além de exigir o cumprimento de adequações trabalhistas, estabelece o pagamento de uma multa de R$ 13,2 milhões.

Desse valor, a rede de fast food deve destinar R$ 11,7 milhões ao financiamento de publicidade contra o trabalho infantil e à divulgação dos direitos da criança e do adolescente durante os próximos nove anos. Além disso, a rede deve doar R$ 1,5 milhão para o Instituto de Medicina Física e Reabilitação do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP). O compromisso foi firmado em outubro de 2010 e passou a valer em janeiro deste ano.

As investigações realizadas pelo MPT a partir da denúncia do Sinthoresp confirmaram as seguintes irregularidades: não emissão dos Comunicados de Acidente de Trabalho (CAT); falta de efetividade na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes; licenças sanitárias e de funcionamento vencidas ou sem prazo de validade, prorrogação da jornada de trabalho além das duas horas extras diárias permitidas por lei, ausência do período mínimo de 11 horas de descanso entre duas jornadas e o cumprimento de toda a jornada de trabalho em pé, sem um local para repouso.

O MPT também apontou irregularidades na alimentação fornecida aos trabalhadores: apesar de oferecer um cardápio com variadas opções, o laudo da prefeitura de São Paulo reprovou as refeições baseadas exclusivamente em produtos da própria empresa por não atender às necessidades nutricionais diárias. Em relação à alimentação, o McDonald´s chegou a ser condenado, em outubro de 2010, pela Justiça do Rio Grande do Sul a indenizar em R$ 30 mil um ex-gerente que, após trabalhar 12 anos e se alimentar diariamente com os lanches fornecidos pela rede de fast food, engordou 30 quilos.

Processo

Segundo o advogado do Sinthoresp, Rodrigo Rodrigues, a denúncia feita em 1995 referia-se “aos maus tratos que sofriam os funcionários do McDonald's devido às várias reclamações deles aqui no nosso sindicato”.

O advogado do Sinthoresp relata que o MPT chegou a realizar uma consulta pública com todos os envolvidos no caso. Após isso, ajuizou uma ação civil pública em março de 2007. Em 2008, houve a assinatura de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) que estipulava prazos para o cumprimento das adequações.

Ao comprovar que as exigências não estavam sendo cumpridas, o MPT ameaçou aplicar uma multa milionária à rede. Para fugir da punição, o McDonald's firmou esse novo acordo em outubro de 2010.

De acordo com a procuradora do trabalho Adélia Augusto Domingues, o MPT está em processo de tratativas com a rede de fast food para a implementação de todas as adequações necessárias. “O processo terá o acompanhamento do Ministério Público do Trabalho em todas as etapas, até que as adequações sejam completamente realizadas”, afirma Domingues.

A procuradora acredita que o acordo firmado com a rede beneficiará os funcionários. “Esses ajustes são positivos e importantíssimos para os empregados da empresa, que na maioria são adolescentes que requerem, sem dúvida, cuidados especiais, em razão de encontrarem-se na fase do processo de desenvolvimento físico, mental e social”, defende.

A reportagem procurou o McDonald's que, através de sua assessoria de imprensa, encaminhou um comunicado no qual afirma que os termos do acordo se alinham com a cultura da empresa de respeitar as leis do país e contribuir ativamente nas comunidades onde atua. “Acreditamos também que campanhas educativas e a doação do equipamento médico, como consta do acordo, poderão beneficiar a sociedade como um todo”, diz o informe.

A rede

De acordo com dados do site do McDonald's, no ano de 2009 a rede estava presente em 118 países e possuía 31 mil lojas onde trabalhavam 1,6 milhão de funcionários. A sede mundial da McDonald's Corporation fica nos Estados Unidos e, nos demais países do mundo, a rede opera por meio de franquias.

O McDonald's chegou ao Brasil em 1979 e, desde 2007, a Arcos Dourados é a franqueadora do McDonald's no país e na América Latina. A Arcos Dourados tem como sócios os fundos Gávea Investimentos, do ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga, o DLJ South America Partners, fundo ligado ao Credit Suisse, e o Capital International, do The Capital Group Companies. O lucro da rede de fast foods no Brasil em 2009, conforme informações do site, foi de R$ 3,45 bilhões. Já em 2010, em todo o mundo, o McDonald´s obteve lucro de 4,95 bilhões de dólares.

*Os nomes dos funcionários citados na matéria são fictícios.

Franquia é um sistema comercial em que o detentor de uma marca cede a uma outra empresa o direito de uso de sua marca ou patente, infraestrutura e direito de distribuição de produtos e serviços.

Outros processos contra o McDonald's

Discriminação em processo seletivo

Em janeiro de 2010, o Ministério Público do Trabalho da Paraíba iniciou uma investigação contra a rede de fast food por discriminação em um processo seletivo. O McDonald´s publicou um anúncio de vagas de emprego em que determinava que os candidatos deveriam ter entre 18 e 22 anos. De acordo com o artigo 7º da Constituição Federal de 1988, é proibido utilizar como critério de admissão sexo, idade, cor ou estado civil. Esses critérios são considerados discriminatórios, pois ferem o princípio de igualdade nas relações de trabalho.

Não garantia de alimentação saudável a seus funcionários

O McDonald´s foi condenado, em outubro de 2010, pela Justiça do Rio Grande do Sul a indenizar em R$ 30 mil um ex-gerente que, após trabalhar 12 anos e se alimentar diariamente com os lanches fornecidos pela rede de fast food, engordou 30kg. Já em 2009, em Riberão Preto (SP), o 15º Tribunal Regional do Trabalho condenou o McDonald's a pagar ao ex-funcionário Rafael Luiz uma indenização de R$ 2 mil, correspondentes ao valor de cestas básicas durante cerca de dois anos – período em que ele trabalhou na rede de fast food. O juiz Ricardo de Plato, que emitiu a sentença, afirmou que é de “conhecimento público e notório” que a ingestão diária dos lanches da rede, “ em substituição a uma das principais refeições do dia, por um longo período de tempo, é prejudicial” à saúde.

Falta de higiene e cuidados no preparo dos alimentos

Em 2006, no Texas (EUA), uma família abriu um processo contra uma das lojas franqueadas da rede de restaurantes fast food por ter encontrado um rato morto em uma salada comprada no local.

Fonte: http://www.brasildefato.com.br/node/5872

Deputada Ana Lucia diz que sofre ameaças de morte ao defender quilombolas

2011-03-03T03:48:00.000-08:00

Autor // Agência Alese

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A deputada estadual Ana Lucia Menezes (PT) alertou aos colegas hoje, em discurso acompanhado por representantes do Sintese, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Igreja Católica, que sofreu ameaças de morte por causa de sua luta em favor do movimento quilombola na região do Baixo São Francisco. A parlamentar disse que o caso já está sendo investigado pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) e pela Polícia Federal.

De acordo com a deputada petista, oito integrantes do movimento quilombola também estão sendo alvos de ameaças de morte no baixo São Francisco, onde atuam. Ana Lucia afirmou que essas ameaças mostram a luta pela terra naquela região, e revela o poder das elites. “Um fazendeiro disse no Ministério Público que ou se resolve a questão ou haverá derramamento de sangue”.

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Diante de galerias lotadas por moradores da região onde ocorre o conflito, Ana Lucia lembrou que os governos Marcelo Deda e Dilma Rousseff foram conquistados para garantir cidadania e segurança às populações marginalizadas e que oitenta por cento das terras do conflito pertencem à União. “Ninguém tem a propriedade daquelas terras, formadas por brejos, várzeas, rios. Os negros fugiam (dos coronéis) para lugares difíceis como aqueles”, narrou a deputada, lembrando da existência de antigos quilombos naquela área.

“Companheiros de outros quilombos têm sido ameaçados constantemente”, disse a deputada, afirmando que está de posse de relatórios que foram encaminhados ao Ministério dos Direitos Humanos e à comissão que ouviu, em Sergipe, membros do movimento quilombola. Ana Lucia declarou que está sendo acompanhada, no caso, pelas polícias Federal e Civil (do Estado). “A situação de Sergipe não é diferente do Pará ou de outras áreas”, observou.

Ana Lucia disse ainda em seu discurso que o Ministério Público Federal tem papel importante para mediar o conflito e fornecer garantias de segurança aos envolvidos. “Quem tem terras, quem tem dinheiro, quer a propriedade só para si e explora os trabalhadores”, argumentou. A deputada lamentou a situação e lembrou o fato do país estar vivendo um longo período de democracia. “Acompanho há muitos anos a luta dos sem terra e na luta quilombola há também uma luta pela terra onde moram. Ao longo da vida eles se apropriam da terra que foram dos ancestrais”.

“Rendo homenagens a essas oito lideranças que resistem em povoados que sequer têm luz. Essas mulheres e homens têm coragem de enfrentar a elite, os jagunços, enfrentar a pistolagem. Veem homens armados e lutam sem nada, só com a coragem”, citou. A deputada disse que não vai aceitar que corra sangue em Sergipe por causa da desapropriação de um bem que pertence ao povo. “Ou esse país faz reforma agrária ou nós não vamos resolver os problemas básicos da população. Precisamos resolver com coragem estes problemas, promover a educação, a saúde e os direitos fundamentais”, destacou a deputada.

Para Ana Lucia, as ameaças de morte têm que ser levadas à sério e apuradas pelas autoridades. “Essas ameaças não são brincadeiras, tenho relatórios, depoimentos. Meu mandato incomoda aos poderosos. Nunca pensei que fossem tão graves as ameaças quando se trata de luta pela terra e pela questão ambiental”, argumentou. Segundo ela, os quilombolas vão conquistar a posse da terra, produzir e “melhorar sua qualidade de vida sem derramar sangue. Essa é a vontade política dos governos de Déda e Dilma Rousseff”.

O deputado estadual e líder do MST, João Daniel, disse que o mandato de Ana Lucia tem sido fundamental para garantir o apoio às classes marginalizadas e reforça a luta dos povos quilombolas que luta há tantos anos. “Sou solidário e estou à disposição para atuar junto ao povo do baixo São Francisco”.

A deputada estadual Maria Mendonça lamentou as ameaças de morte sofridas pela colega e afirmou que fatos dessa natureza são inaceitáveis. “Sou solidária à luta dos quilombolas. É lamentável. Passamos por um período em que a democracia é plena e garante o exercício pleno da cidadania. Vejo um depoimento consistente, forte, determinado, e mais uma vez presto minha irrestrita solidariedade”.

O líder da bancada de oposição, deputado estadual Venâncio Fonseca, também prestou solidariedade à Ana Lucia e lembrou que a colega tem um trabalho importante na área educacional, como também na defesa dos quilombolas. Segundo ele, Ana Lucia ocupou a pasta da assistência social onde executou um grande trabalho. “Me coloco à disposição como presidente da Comissão de Direitos Humanos. A desigualdade existe em todo o país, na distribuição de terras, até na área política. Vossa excelência foi injustiçada em seu partido”, lembrou.

Para o líder do governo, deputado estadual Francisco Gualberto, quando se fala dos quilombolas do baixo São Francisco se fala de terras que serão indenizadas. “Espero que todos que estejam envolvidos nessa frente (autores das ameaças) sejam chamados em garantia da proteção dos quilombolas. Quando alguém recebe a ameaça de morte vem o prejuízo de não poder ir onde quiser, por isso repudio com veemência essas ameaças”.

Gualberto afirma que atitudes como a tomada por empresários contra a deputada não cabem mais num país democrático como o Brasil. “Essas pessoas deveriam rever essas atitudes, essa postura. O Estado está olhando essa situação, muitas instituições estão observando essa situação”, comentou o líder do governo.

“Estou estarrecido”, afirmou o deputado estadual Zé Franco, que destacou o fato dos deputados serem eleitos pelo voto popular para defender os interesses da população, a exemplo das comunidades quilombolas. O parlamentar acredita que as ameaças dirigidas à deputada Ana Lucia atingem a todo o parlamento. “Me sinto constrangido, não podemos mais aceitar isso”.

Evitando festas

Ana Lúcia encerrou seu discurso afirmando aos colegas que sua maior preocupação, no momento, é com sua exposição em locais onde pode estar vulnerável. A parlamentar destacou as recomendações da polícia para evitar aglomerações e não se expor. “Não vou poder ir ao desfile do (bloco de Carnaval) Rasgadinho por causa da orientação dos policiais. Tomarei cuidados, pois não quero que os policiais fiquem a minha disposição. Quero proteção quando for para a área de conflito”. A deputada disse que desde 1979, quando iniciou sua militância, não havia recebido ameaças. “Todas as instâncias do poder sabem de onde partiram as ameaças”, finalizou.

Fonte: http://www.sintese.org.br/index.php?/Sociedade/deputada-ana-lucia-diz-que-sofre-ameacas-de-morte-ao-defender-quilombolas

CONVITE: Sarau 5 - na Casa Rua da Cultura - sábado 5 de março

2011-03-02T18:15:00.000-08:00

Olá, meu nome é Tenório (Rogério Tenório)! Sou membro da Companhia de Teatro Stultífera Navis e tenho um convite para você. Clique no folder em anexo.

Muitos irão curtir o carnaval no sábado ou viajar, mas se essa não é a sua programação, venha se juntar a nós. Participe com a gente do Sarau 5. Veja o que diz a wikipedia sobre o sarau:

Um sarau (do latim seranus, através do galego serao) é um evento cultural ou musical realizado geralmente em casa particular onde as pessoas se encontram para se expressarem ou se manifestarem artisticamente. Um sarau pode envolver dança, poesia, leitura de livros, música acústica e também outras formas de arte como pintura e teatro.Evento bastante comum no século XIX que vem sendo redescoberto por seu caráter de inovação, descontração e satisfação. Consiste em uma reunião festiva que ocorre à tarde ou no início da noite, apresentando concertos musicais, serestas, cantos e apresentações solo, demonstrações, interpretações ou performances artísticas e literárias. Vem ganhando vulto por meio das promoções dos grêmios estudantis e escolas.

É justamente com essa ideologia em mente que a gente decidiu se reunir e contamos com sua participação, mesmo que seja encaminhando esse email pra alguém que voce gostaria que participasse. Então segue a programação:

Sarau 5

data: dia 5 de março de 2011

horário: das 19:00 até 21:00h:

local: Casa Rua da Cultura

endereço: Praça Camerino, 210 - Centro - Aracaju/SE

Organização: Rogério Tenório

Não paga nadinha, mas vai ser legal. Traga seu vinho, seu melhor amigo ou sua melhor amiga, sua namorada ou namorado, sua disposição para se divertir, sua vontade prestigiar a arte.

Pra marcar sua presença, preencha o formuláriozinho clicando aqui pra a gente saber que tu vens.

Já temos presença confirmada de:

David Pimentel: voz, violão e poesia

Jackson Trindade: voz e poesia

Vivi Tavares: poesia

Carol Rezende: poesia

Aimée Resende: violino e pintura

Eliana Souza: violino

Rogério Tenório: organização e cenas curtas

Fábio Ricardo: cenas curtas e malabares

Atenciosamente,

Rogério Tenório
ECS - English Course of Sergipe
http://sites.google.com/site/ecofse
tenorio.english@gmail.com

Tel: (79)8846-6776

As vacas pastam na Transposição

2011-03-02T07:08:00.000-08:00

Será que essa obra chega ao fim, ou, como já profetizara Frei Luís, já cumpriu seu papel eleitoral?

1º/03/2011

Roberto Malvezzi (Gogó)

Apesar do marketing feroz do governo, a transposição do São Francisco agoniza. Os canais já revestidos racham ao sol. As partes apenas desmatadas vão sendo recobertas pela capoeira e servem de pastos para os animais. Só de Icó Mandante até Serra Negra são 70 km retomados pelo mato.

Nas cidades onde a obra passou, como Petrolândia, ficou o desemprego, além de uma renca enorme de problemas, como famílias desmanteladas e a entrada do crack em pleno sertão pernambucano.

O ministro da Integração, Fernando Coelho, já disse que o custo da obra passou de cinco para sete bilhões. Ainda mais, afirmou que o eixo leste só estará pronto ao final de 2012 e o eixo norte ao final de 2013.

A comunidade de Serra Negra trancou as porteiras para a empresa, porque o governo - ou saibamos lá quem - se recusa em refazer um posto de saúde que atende 2500 famílias e mais três casas que serão destruídas pelo canal do eixo leste. A oferta em dinheiro foi de quinze mil reais para o posto e mais três mil reais para cada casa. Oras, um obra orçada em sete bilhões não tem dinheiro para refazer um posto de saúde que atende cerca de 7500 pessoas.

Pior é a situação de moradores da comunidade de Roça Velha, perto de Petrolândia. A indenização para uma velha senhora que teve seu quintal eliminado pelo canal foi de 163,00 reais. Não se espantem, não há erro, é isso mesmo.

Será que essa obra chega ao fim, ou, como já profetizara Frei Luís, já cumpriu seu papel eleitoral?

O que uma tenente do exército disse ao agente da CPT da região é emblemático: "vamos botar as bombas na tomada de água e jogar para a barragem de Areias - fica a quatro km da tomada de água. Vamos testar se a obra funciona".

E se não funcionar? E o que acontecerá com essas bombas, com o resto já feito, se o prazo dado agora é de no mínimo mais dois anos? Vão também esturricar ao sol? Lembram-se que Lula iria inaugurar o eixo leste, pondo água na Paraíba?

Vale relembrar o falecido ACM. Raposa em obras públicas, uma vez disse: "uma obra como essa vai terminar em 15 ou 20 bilhões".

Se terminar. Terminando, se funcionar.

Roberto Malvezzi (Gogó) é assessor da Comissão Pastoral da Terra.

Fonte:http://www.brasildefato.com.br/node/5801

MEC anuncia nesta quinta-feira aumento de 16% no piso de professor

2011-02-26T08:27:00.000-08:00

Valor vai de R$ 1.024,67 para R$ 1.187,97 para jornada de 40 horas. Reajuste é calculado de acordo com custo-aluno do Fundeb.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, anuncia nesta quinta-feira (24) o novo piso salarial dos professores da rede pública do país. O valor será de R$ 1.187,97 para docentes de nível médio que cumprem carga horária de 40 horas - uma alta de 15,84% sobre os R$ 1.024,67 adotados em 2010. Para os professores que cumprem 20 horas, o piso será de R$ 593,98.

O valor, de acordo com o MEC, é calculado pelo custo-aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A assessoria de imprensa do MEC disse que será definido nesta manhã se Haddad concederá entrevista coletiva sobre o aumento.

O governo anuncia também o abrandamento das regras para a liberação de recursos federais para as cidades que têm dificuldades para pagar o piso salarial. Atualmente, para receber o recurso adicional quando não é possível atingir o piso mínimo, o estado ou o município tem de destinar 30% de seu orçamento para a educação - e não os 25% exigidos pela Constituição. Pela nova regra, valerá o porcentual definido na Constituição.

O Ministério da Educação (MEC) vai flexibilizar também a regra que determina que, para repassar a verba, o município precisa atender 30% dos alunos na área rural. A condição deverá ser derrubada.

Informações da Agência Estado.

Fonte: http://g1.globo.com/vestibular-e-educacao/noticia/2011/02/mec-anuncia-nesta-quinta-feira-aumento-de-16-no-piso-de-professor.html

Unesco dá parecer favorável à distribuição de material contra homofobia nas escolas

2011-02-23T18:33:00.000-08:00

Para a Organização, o kit homofobia “contribuirá para a redução do estigma e da discriminação”

23/02/2011

Amanda Cieglinski

Agência Brasil

A distribuição de kits informativos de combate à homofobia nas escolas públicas ganhou mais apoio nesta semana. A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) deu parecer favorável ao material que, na sua avaliação, “contribuirá para a redução do estigma e da discriminação, bem como para promover uma escola mais equânime e de qualidade”.

Atualmente o material está sob análise do Ministério da Educação (MEC). O kit homofobia, como vem sendo chamado, foi elaborado por entidades de defesa dos direitos humanos e da população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e travestis) a partir do diagnóstico de que falta material adequado e preparo dos professores para tratar do tema. O preconceito contra alunos homossexuais tem afastado esse público da escola, apontam as entidades.

“Todas as pesquisas mostram que em torno de 40% da população escolar têm preconceito com esse público. O material vai ensinar os professores a trabalhar isso”, defendeu Toni Reis, presidente da ABGLT. O kit é formado por cartazes, um livro com sugestão de atividades para o professor e três peças audiovisuais sobre o tema. O material foi elaborado pelo projeto Escola sem Homofobia, a partir de seminários e de uma pesquisa aplicada em escolas públicas.

A previsão é que o material fosse distribuído a 6 mil escolas, mas começou a enfrentar resistência em alguns setores da sociedade. O deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) quer convidar o ministro da Educação, Fernando Haddad, para prestar esclarecimentos no Congresso e permitir que os parlamentares tenham acesso ao material. Ele é contra a proposta e promete mobilizar a bancada religiosa para impedir a distribuição dos kits.

“Isso [o material] é um estímulo à homossexualidade, à promiscuidade e uma porta à pedofilia”, afirmou. Segundo ele, caso os kits cheguem às escolas, os próprios pais não deverão permitir que os vídeos sejam exibidos. “Eu já tenho apoio de pais e diretores que me procuram preocupados e vão acionar o corpo docente”, acrescentou. O MEC não se posicionou sobre o assunto.

Para Toni, a posição dos fundamentalistas religiosos é preconceituosa porque o material sequer foi divulgado. Algumas pessoas puderam ver parte dos vídeos que criaram a polêmica. Um deles, chamado Encontrando Bianca, conta a história e os dilemas de convivência no ambiente escolar de um menino que se vê mulher e se descobre travesti. O Conselho Federal de Psicologia também deu parecer favorável às obras, considerando-as adequadas à faixa etária indicada.

Para a pesquisadora em sexualidade e professora da Universidade Federal de Sergipe (UFS) Claudiene Santos, a polêmica existe porque ainda há a crença de que a homossexualidade pode ser ensinada ou incentivada pela escola. “Na verdade, o que está se discutindo é uma diversidade que já existe, não foi a escola que inventou. Há um temor da sociedade quando se mexe naquilo que se entende como padrão ou o que chamamos de sexualidade hegemônica”, explicou.

Mesmo com as resistências, ela acredita que o material chegará aos professores e alunos. “A escola é um espaço privilegiado para a promoção dos direitos humanos, mas há uma dificuldade do professor em ter acesso a esse conhecimento. Muitas vezes, há omissão por parte das escolas em coibir qualquer tipo de discriminação, que termina em práticas violentas. Na medida em que você não faz nada, você concorda com aquilo [a homofobia]”, afirmou.

A pesquisadora apontou que afastada da escola pelo preconceito, a população LGBT acaba marginalizada, sem acesso a bons empregos ou à qualificação profissional. “Será que todo travesti gosta de ir para a prostituição ou a gente não dá espaço para que essas pessoas tenham acesso aos direitos que todo cidadão tem?”, questionou.

Em 2009, a Agência Brasil publicou um especial sobre homofobia nas escolas que mostra que o preconceito está presente nas salas de aula e prejudica o desempenho dos alunos vítimas de discriminação.

Fonte: http://www.brasildefato.com.br/node/5764

CPI do MST derrota Katia, Cerra e Globo

2011-02-22T17:05:00.000-08:00

A Globo defendeu a grilagem da Cutrale e o Cerra mandou prender

O Conversa Afiada transcreve artigo de Igor Felippe, do MST:

Acabou

Foi formalmente encerrada a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). A instância criada pelos ruralistas para vasculhar as contas do movimento foi coberta com uma pá de cal no último dia 31 de janeiro, sem que o relatório final fosse submetido à votação dos membros da comissão.

Apresentado pelo deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) em 21 de outubro de 2009, o requerimento que criou a CPMI do MST assim definia seus objetivos: “apurar as causas, condições e responsabilidades relacionadas a desvios e irregularidades verificados em convênios e contratos firmados entre a União e organizações ou entidades de reforma e desenvolvimento agrários, investigar o financiamento clandestino, evasão de recursos para invasão de terras, analisar e diagnosticar a estrutura fundiária agrária brasileira e, em especial, a promoção e execução da reforma agrária”.

Ao longo das 13 reuniões oficiais, foram ouvidas dezenas de pessoas – de integrantes de entidades e associações que desenvolvem atividades no meio rural a membros das mais diversas pastas do Executivo federal, passando por especialistas na questão agrária. Além das oitivas, o processo contou ainda com apurações paralelas (por meio de requisições de documentos e informação, por exemplo) que constam do plano de trabalho previamente aprovado pela comissão presidida pelo senador Almeida Lima (PMDB-SE).

Cumprido o previsto, o deputado federal Jilmar Tatto (PT-SP) apresentou o relatório final em julho de 2010, no qual frisava a “inexistência de qualquer irregularidade no fato de as entidades [denunciadas pelos idealizadores da CPMI] manterem relações e atenderem público vinculado a movimentos sociais”. Restava apenas a votação da peça conclusiva na própria comissão. Mas os propositores originais pressionaram com a ameaça de um voto em separado e conseguiram forçar a prorrogação da CPMI por mais seis meses.

Na ocasião, a secretaria nacional do MST divulgou nota em que repudiou a manobra e enquadrou a CPMI como uma tentativa ruralista “para barrar qualquer avanço da reforma agrária, fazer a criminalização dos movimentos sociais, ocupar espaços na mídia e montar um palanque para a campanha eleitoral”. Enquanto isso, o vice-presidente da comissão (Onyx) declarava que, se confirmada a prorrogação dos trabalhos até janeiro de 2011, haveria condições de provar que o governo utilizou dinheiro público para financiar ações do movimento. Um recurso contra o modo como a CPMI ganhou sobrevida foi apresentado pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP), mas a sua colega Kátia Abreu (DEM-TO) tratou de indeferir o pedido na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), já em outubro de 2010.

O prazo da prorrogação chegou ao fim, no final de janeiro, sem que nada mais fosse votado ou discutido. Em tempo: a confirmação do encerramento formal da CPMI do MST surge no bojo do anúncio da decisão unânime da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), que determinou o trancamento do processo instaurado contra integrantes do MST, acusados da prática de crimes durante a ocupação da Fazenda Santo Henrique/Sucocitrico Cutrale entre agosto e setembro de 2009, mesma época em que foi articulada a ofensiva contra os sem-terra que veio a dar origem à comissão.

Fonte :http://www.conversaafiada.com.br/politica/2011/02/22/cpi-do-mst-derrota-katia-cerra-e-globo/

FESTIVAL DE TEATRO SERGIPANO

2011-02-17T07:38:00.000-08:00

> PROGRAMAÇÃO
>
>
> DIA 15/03 (TERÇA-FEIRA)
> * Cortejo Teatral de divulgação do festival, sob a coordenação da Cia.
> Teatral Caixa Cênica – Aracaju-SE. No final do cortejo, show
> performático de teatro e música com A Banda dos Corações Partidos.
> Local: Saída da Praça General Valadão, passando pelo Calçadão da João
> Pessoa, e chegada na Praça Fausto Cardoso.
> Participação: Grupos locais
> Horário: 15 horas
> Categoria: Rua
> *Abertura Oficial do festival
> Local: Teatro Tobias Barreto
> Horário: 20 horas
> * Espetáculo Teatral: “O Casamento Suspeitoso”.
> Grupo Teatral Oxente – Aracaju-SE
> Local: Teatro Tobias Barreto
> Horário: 21 horas
> Categoria: Palco
>
> DIA 16/03 (QUARTA-FEIRA)
> * Espetáculo Teatral: “Folclore na Cabaça”.
> Grupo Teatral Boca de Cena – Aracaju-SE
> Local: Praça Fausto Cardoso
> Horário: 17 horas
> Categoria: Rua
>
> * Espetáculo Teatral: “Uma Vez, o Amor...”
> Cia. de Artes Cênicas Reflexos da Alma – Estância-SE
> Local: Teatro Lourival Baptista
> Horário: 20 horas
> Categoria: Palco
>
> DIA 17/03 (QUINTA-FEIRA)
> * Espetáculo Teatral: “Longe”
> Grupo de alunos do Curso de Teatro da Universidade Federal de
> Sergipe-UFS – Aracaju-SE
> Local: Teatro Tobias Barreto
> Horário: 16 horas
> Categoria: Infantil
>
> * Espetáculo Teatral: “Dois Poetas e Um Divã”.
> Cia. Teatral Nós na Estrada – Barra dos Coqueiros-SE
> Local: Teatro Lourival Baptista
> Horário: 20 horas
> Categoria: Palco
>
> DIA 18/03 (SEXTA-FEIRA)
> * Espetáculo Teatral: “Romeu e Julieta”
> Grupo de Teatro Oiteiros – Gararu-SE
> Local: Praça Fausto Cardoso
> Horário: 17 horas
> Categoria: Rua
>
> * Espetáculo Teatral: “A Grande Serpente”.
> Grupo Teatral Imbuaça – Aracaju-SE
> Local: Teatro Tobias Barreto
> Horário: 21 horas
> Categoria: Palco
>
> DIA 19/03 (SÁBADO)
> * Debate Sobre Leis Autorais – com participação do Ministério da
> Cultura – MINC e do presidente da Associação Nordestina de Autores
> Teatrais, o senhor Racine Santos.
> Local: Centro de Criatividade
> Horário: 10 horas
>
> * Espetáculo de Teatro e Circo: “Sim Salabim”.
> Cia. O Minimo de Teatro e Circo – Aracaju-SE
> Local: Mirante da 13 de Julho
> Horário: 17 horas
> Categoria: Infantil
>
> * Espetáculo Teatral: “O Ferreiro e a Morte”.
> Cia. Teatral Risocínico – Estância-SE
> Local: Teatro Tobias Barreto
> Horário: 21 horas
> Categoria: Palco
>
> DIA 20/03 (DOMINGO)
> * Encontro com grupos e companhias de teatro e dança de Aracaju e do interior.
> Local: Teatro Lourival Baptista
> Horário: 9 às 18 horas
>
> * Espetáculo Teatral: “A Menina Que Queria Voar”.
> Grupo de Teatro Raízes – Aracaju-SE
> Local: Teatro Tobias Barreto
> Horário: 16 horas
> Categoria: Palco - Infantil
>
> * Espetáculo Teatral: “Baldroca”.
> Cia. de Teatro Joana Gajuru – Maceió-AL
> Local: Teatro Tobias Barreto
> Horário: 21 horas
> Categoria: Palco
>
> DIA 21/03 (SEGUNDA-FEIRA)
> * Residência: Início da residência de teatro, em cartaz: William Shakespeare.
> Local: Centro de Criatividade
> Ministrante: Marcos Barbosa, especialista em Shakespeare, dramaturgo,
> professor de Dramaturgia e Teoria do Teatro da Universidade Federal da
> Bahia-UFBA.
> Horário: 08 às 13 horas
> 14 às 19 horas
>
> * Espetáculo Teatral: “Nordestinação”.
> Teatro Pernas de Pau – Santo Amaro-SE
> Local: Praça Fausto Cardoso
> Horário: 17 horas
> Categoria: Rua
>
> * Espetáculo Teatral: “Sobre Anjos e Grilos, O Universo de Mário Quintana”.
> Companhia de Solos & Bem Acompanhados – Porto Alegre-RS
> Local: Teatro Tobias Barreto
> Horário: 21 horas
> Categoria: Palco
>
> DIA 22/03 (TERÇA-FEIRA)
> * Residência: Continuação da residência de teatro, em cartaz: Augusto Boal.
> Local: Centro de Criatividade
> Ministrante: Antônia Pereira Bezerra, especialista em Augusto Boal,
> professora associada da Pós-Graduação em Artes Cênicas da Universidade
> Federal da Bahia-UFBA, doutora em Literatura Comparada - Université de
> Toulouse II.
> Horário: 8 às 13 horas
> 14 às 19 horas
>
> * Oficina de teatro: Início da oficina de teatro para atores,
> “Espontaneidade e Desenho no Espaço”.
> Local: Teatro Lourival Baptista
> Ministrante: Deborah Finocchiaro - Porto Alegre-RS
> Horário: 8 às 12 horas
>
> * Espetáculo Teatral: “A Peleja de Valentim Contra a Morte Pelo Amor
> de Manuela”.
> Cia. de Teatro Cobras e Lagartos – Lagarto-SE
> Local: Praça Fausto Cardoso
> Horário: 17 horas
> Categoria: Rua
>
> * Espetáculo Teatral: “A Descoberta das Américas”.
> Júlio Adrião Produções Artísticas LTDA – Rio de Janeiro-RJ
> Local: Teatro Tobias Barreto
> Horário: 21 horas
> Categoria: Palco
>
> DIA 23/03 (QUARTA-FEIRA)
> * Residência: Continuação da residência de teatro, em cartaz: Samuel Beckett.
> Local: Centro de Criatividade
> Ministrante: Celso Junior, especialista em Samuel Beckett, ator,
> diretor teatral e professor da Universidade Federal de Sergipe-UFS.
> Horário: 8 às 13 horas
> 14 às 19 horas
>
> * Oficina de teatro: Continuação da oficina de teatro para atores,
> “Espontaneidade e Desenho no Espaço”.
> Local: Teatro Lourival Baptista
> Ministrante: Deborah Finocchiaro – Porto Alegre-RS
> Horário: 8 às 12 horas
>
> * Espetáculo Teatral: “A Viúva Alucinada”.
> Grupo de Teatro de Bonecos Mamulengo de Cheiroso – Aracaju-SE
> Local: Praça Fausto Cardoso
> Horário: 17 horas
> Categoria: Teatro de Bonecos
>
> * Espetáculo Teatral: “Discurso da Pura Razão”.
> Cia. de Teatro Os Cênicos – Aracaju-SE
> Local: Teatro Lourival Baptista
> Horário: 20 horas
> Categoria: Palco
>
> DIA 24/03 (QUINTA-FEIRA)
> * Residência: Continuação da residência de teatro, em cartaz: Bertolt Brecht.
> Local: Centro de Criatividade
> Ministrante: Eduardo Montangnari, especialista em Bertolt Brecht,
> professor, ator, diretor teatral, músico e compositor.
> Horário: 8 às 13 horas
> 14 às 19 horas
>
> * Oficina de teatro: Continuação da oficina de teatro para atores,
> “Espontaneidade e Desenho no Espaço”.
> Local: Teatro Lourival Baptista
> Ministrante: Deborah Finocchiaro – Porto Alegre-RS
> Horário: 8 às 12 horas
>
> * Espetáculo Teatral: “Mirandolina”.
> Instituto Incenace – Estância-SE
> Local: Praça Fausto Cardoso
> Horário: 17 horas
> Categoria: Rua
>
> * Espetáculo Teatral: “Arlequim, Servidor de Dois Amos”
> Espetáculo de Conclusão do Curso de Formação de Atores do SESC – Aracaju-SE.
> Local: Teatro Lourival Baptista
> Horário: 20 horas
> Categoria: Palco
>
> DIA 25/03 (SEXTA-FEIRA)
> * Residência: Encerramento da residência de teatro, em cartaz: Bertolt Brecht.
> Local: Centro de Criatividade
> Ministrante: Eduardo Montangnari, especialista em Bertolt Brecht,
> professor, ator, diretor teatral, músico e compositor.
> Horário: 8 às 13 horas
> 14 às 19 horas
>
> * Oficina de teatro: Continuação da oficina de teatro para atores,
> “Espontaneidade e Desenho no Espaço”.
> Local: Teatro Lourival Baptista
> Ministrante: Deborah Finocchiaro – Porto Alegre-RS
> Horário: 8 às 12 horas
>
> * Espetáculo Teatral: “Nada, Nenhum e Ninguém”.
> Cia. Teatral Arlequim – João Pessoa-PB
> Local: Praça Fausto Cardoso
> Horário: 17 horas
> Categoria: Rua
>
> * Espetáculo Teatral: “Cacuete - A Incrível Performance de Crendices”.
> Grupo Coletivo Temporário – Aracaju-SE
> Local: Teatro Lourival Baptista
> Horário: 20 horas
> Categoria: Palco
>
> DIA 26/03 (SÁBADO)
> * Oficina de teatro: Encerramento da oficina de teatro para atores,
> “Espontaneidade e Desenho no Espaço”.
> Local: Teatro Lourival Baptista
> Ministrante: Deborah Finocchiaro – Porto Alegre-RS
> Horário: 8 às 12 horas
>
> * Espetáculo Teatral: “Política Não É Circo” (atração alternativa)
> Grupo de Teatro Espoleta - Aracaju -SE
> Local: Mirante da 13 de Julho
> Horário: 17 horas
> Categoria: Rua
>
> * Espetáculo Teatral: “Antígona”.
> Cia. de Teatro Stultífera Navis – Aracaju-SE
> Local: Casa Rua da Cultura
> Horário: 21 horas
> Categoria: Palco
>
> * Happy end teatral, com a participação dos DJs Léo e Levi.
> Local: Casa Rua da Cultura
> Horário: 24 horas
>
> DIA 27/03 (DOMINGO)
> * Noite das Cenas Curtas, sob a coordenação da Cia. de Teatro Cobras e Lagartos.
> “Olhos de Fogo”
> Cia. de Teatro Risocínico – Estância-SE
> “A Casa de Bernarda Alba”
> Grupo de alunos do Curso de Teatro-UFS – Aracaju-SE
> “Monólogo das Mãos”
> Núcleo de Teatro da EADC – Barra dos Coqueiros-SE
> “Da Dor do Coração Partido”.
> Denys Leão Produções Artísticas – Aracaju-SE
> “More Movie”
> Cia. Usina de Teatro – Aracaju-SE
> Local: Teatro Lourival Baptista
> Horário: 20 horas
> Categoria: Cenas Curtas
>
> * Encerramento do Festival Sergipano de Teatro e reabertura do
> Memorial do Teatro Sergipano
> Local: Teatro Lourival Baptista
> Horário: 20 horas
> Horário Permanente de Visitação do Memorial: De segunda a sexta, das
> 10 às 20 horas.
>
>
> DIA 28/03 (DOMINGO)
> * ESPECIAL DE TEATRO RUA DA CULTURA
> Local: Passarela das Flores - Mercado Antônio Franco
> Horário: 19 as 00 horas
> Maquiagem performática e exibição, com a atriz e maquiadora Joelma
> Araújo – Aracaju-SE.
> Espetáculo Teatral “A Megera Domada”.
> Grupo de Teatro Raízes Nordestinas – Poço Redondo-SE
> Categoria: Rua
> Show de Lançamento do CD Tamanho Não é Documento, da cantora e atriz
> Tânia Maria.
> Show Musical com a banda Elvis Boa Morte e os Boas Vidas

‘O Globo’ distorce Wikileak para atacar Reforma Agrária

2011-02-17T05:33:00.000-08:00

Por racismoambiental, 28/12/2010 10:05

do site do MST

O professor Clifford Andrew Welch, do curso de história da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), foi citado como fonte das informações de telegramas remetidos por diplomatas estadunidenses no Brasil aos Estados Unidos, divulgados pelo Wikileaks.

O jornal O Globo publicou uma reportagem sobre esses telegramas, no domingo passado (19/12), dando destaque a existência de espiões do MST dentro do Incra e sobre uma suposta prática dos assentados “de alugar a terra de novo ao agronegócio”.

“Nunca falei e jamais falaria algo assim. No primeiro lugar, a palavra ‘espião’ é invenção do Globo, porque não aparece nos relatos diplomáticos disponibilizados pelos jornais”, denuncia Welch.

Em relação ao aluguel de áreas de assentados ao agronegócio, o professor da Unifesp destaca que a coordenação nacional do MST é declaradamente contra a prática e que a declaração aparece sem contextualização.

“Fora de contexto, assim como apresentado no despacho diplomático, o aluguel dos lotes parece ser de fato “cínico e irônico.” O relatório não contempla a pressão das usinas nos assentados, com oferta de dinheiro fácil para o plantio da cana de açúcar, que tem causado muitos problemas aos assentados, como demonstram várias pesquisas realizadas pela Unesp”, pontua.

Welch rebate também a tese de que os movimentos de sem-terra, especialmente o MST, entraram em declínio durante os oito anos do governo Lula, apresentando dados que demonstram que no caso das ocupações de terras e do número de famílias envolvidas na luta pela terra, as estatísticas dos governos FHC e Lula se equivalem.

“Durante os oito anos do governo Cardoso, 571.650 famílias participaram em 3.876 ocupações organizadas por mais que 20 movimentos. Os números do governo Lula ainda não foram calculados totalmente, mas durante os primeiros sete anos, são registrados a participação de 480.214 famílias em 3.621 ocupações”.

Abaixo, leia esclarecimento do professor.

Wikileaks, a imprensa, o MST e eu

Por Clifford Andrew Welch
Prof. Dr. Ajunto do Curso de História da Universidade Federal de São Paulo

Demorou. Em abril de 2007, pedi pessoalmente uma cópia do relatório do investigador dos Estados Unidos da América que me entrevistou sobre o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Pedi de novo por email em setembro, mas nem resposta recebi, muito menos o documento.

Foi o grupo Wikileaks que recentemente revelou os resultados dos andamentos do agente estadunidense no Pontal do Paranapanema, São Paulo, e meu nome estava no meio das reportagens que saíram nos jornais nos dias 19 e 20 do mês atual [dezembro de 2010].

Como coordenador ajunto do Núcleo de Estudos, Pesquisas e Projetos de Reforma Agrária (Nera) da Universidade Estadual Paulista (Unesp) em abril de 2009, confesso que estava pouco animado com a visita do Vice Consul Benjamin A. LeRoy do Consulado Geral dos EUA, em São Paulo, quando nos pediu uma hora para “conhecer o trabalho do Nera e aprender um pouco mais sobre reforma agrária e movimentos sociais de sem-terra,” como nos escreveu a assistente de assuntos políticos do consulado, Arlete Salvador.

Como historiador especializado em estudos da política externa dos EUA na América Latina, já conhecia figuras como LeRoy e seus relatórios. Eram fontes importantes para entender a natureza da interferência do império em sua esfera de influência. Agora o disco virou e era eu a fonte. Fiquei assustado com os erros do relatório de Benjamin, a distorção dos fatos interpretados pelo cônsul-geral Thomas White e, mais uma vez, preocupado com o método empírico do historiador, que depende demais em documentos oficiais e notas jornalísticas.

Faz sentido confiar em um investigador que nem sabe onde estava ou com quem estava falando? O despacho que relata a investigação de Benjamin usa a sigla Uneste no lugar da sigla Unesp e dá como a minha afiliação institucional a Universidade de Michigan, ambas afirmações equivocadas.

Pior, ainda, é a fala atribuída a mim por Benjamin e relatado pelo White que ficou como manchete no Globo: “MST teria espiões no Incra para orientar invasões”. Nunca falei e jamais falaria algo assim. No primeiro lugar, a palavra “espião” é invenção do Globo, porque não aparece nos relatos diplomáticos disponibilizados pelos jornais.

No “telegrama” em questão de 29 de maio, White escreveu que “O MST segue uma metodologia programada em suas ocupações de terra que inclui a utilização de contatos dentro do Incra para ajudar selecionar alvos, segundo [...] Welch.”

Em outro momento, o cônsul relata que eu o informei de que “o MST aproveita contatos dentro do Incra para determinar qual será a próxima área sujeito a desapropriação.” Segundo o relato, “Welch contou para Benjamin que o Incra não disponibiliza as informações ao público e que o único jeito para o MST acessar os dados seria através de informantes dentro do Incra.”

O jeito como o cônsul interpretou o relato de Benjamin de coisas que não falei sobre as relações entre o MST e o Incra reflete mais do macartismo que a realidade do Brasil. Macartismo é a ideologia do “medo vermelho” que causou alarme nos EUA nos meados do século passado quando foi alegado que espiões russos infiltrados no setor público estavam minando a segurança nacional do país.

A atual situação no Brasil não tem nada ver com a Guerra Fria, obviamente. O dever constitucional do Incra é fazer reforma agrária. O MST procura pressionar para que o Incra realize a reforma agrária.

É bom lembrar, como falei para o Benjamin, que as informações do Incra são públicas para todo mundo. Me lembro que tentei explicar para o Benjamin que a maioria das ocupações do MST não foram realizadas em maneira aleatória, mas a partir de áreas com desapropriação em andamento. Quer dizer, o movimento faz esforço para colaborar com o processo constitucional de identificação de terras improdutivas ou sujeito a desapropriação por violar as leis trabalhistas ou ambientalistas. É o cônsul que inventou um sentido de clandestinidade.

No mesmo documento de abril, que tem o titulo “O método do MST: Tira proveito do governo, alienar os vizinhos,” o cônsul toma vantagem da investigação do Benjamin para alegar que membros do MST que ganham lotes de reforma agrária do Incra vão acabar “alugando ao agronegócio” a terra “numa pratica cínica e irônica.” A fonte para esta informação parece ter sido “um líder do agronegócio” em Presidente Prudente. Fora de contexto, assim como apresentado no despacho diplomático, o aluguel dos lotes parece ser de fato “cínico e irônico.”

O relatório não contempla a pressão das usinas nos assentados, com oferta de dinheiro fácil para o plantio da cana de açúcar, que tem causado muitos problemas aos assentados, como demonstram várias pesquisas realizadas pela UNESP. A coordenação nacional do MST é declaradamente contra a prática.

São outros erros de fato e interpretação nos documentos e noticias. A Folha aproveitou o esvaziamento dos documentos para alegar que o MST está em “declínio,” que a “base do movimento encolheu.” O Globo dá destaque para um suposto abandonou da causa da luta pela terra pelo presidente Lula, uma interpretação que apareça nos telegramas do White.

Porém, é difícil sustentar estes argumentos. De fato, os cálculos das estatísticas do governo Lula bem como os do Nera sustentam o contrário, mostrando de que Lula assentou mais famílias que o presidente Fernando Henrique Cardoso que declarou ter feito mais para reforma agrária que qualquer outro presidente brasileiro, mas o governo Lula defende que assentou 59 por cento dos beneficiários de reforma agrária na história do Brasil.

No caso das ocupações de terras e o número de famílias envolvidas na luta pela terra, as estatísticas são quase iguais. Durante os oito anos do governo Cardoso, 571.650 famílias participaram em 3.876 ocupações organizadas por mais que 20 movimentos. Os números do governo Lula ainda não foram calculados totalmente, mas durante os primeiros sete anos, são registrados a participação de 480.214 famílias em 3.621 ocupações.

Temos que agradecer Wikileaks por quebrar o sigilo que ainda reina nos círculos diplomáticos décadas depois do final da Guerra Fria. Em meu caso, deu para desmentir fatos equivocados e desconstruir interpretações anacrônicas, inclusive das reportagens da grande imprensa.

http://uniaocampocidadeefloresta.wordpress.com/2010/12/27/o-globo-distorce-wikileak-para-atacar-reforma-agraria/

CONVOCAÇÃO DO SINTRASE: ATO PÚBLICO DOS SERVIDORES DE SERGIPE‏

2011-02-11T18:04:00.000-08:00

ATO PÚBLICO: PLANO DE CARREIRA E SALARIOS JÁ!

DATA: 15 DE FEVEREIRO DE 2011

LOCAL: EM FRENTE À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

HORÁRIO: DAS 08 ÀS 10HS

Fonte: http://sintrase.com.br/site/index.php?option=com_content&Itemid=&task=view&id=376