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(11-05-2011) "O maior enganado é aquele que engana a si próprio." (Ralph Waldo Emerson)
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quarta-feira, 27 de julho de 2011

BLOG DESATIVADO POR TEMPO INDETERMINADO

ASS. DAVID PIMENTEL
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sábado, 25 de junho de 2011

“É necessária a erradicação do capitalismo”



Em Salvador, o filósofo István Mészáros defende que a crise do capitalismo é estrutural

 

15/06/2011

 

Ana Maria Amorim

Salvador, BA

 

Foto: Amanda Dutra/LabFotoDe passagem pelo Brasil, o filósofo húngaro István Mészáros teve em sua agenda a conferência plenária "Crise estrutural necessita de mudança estrutural", no Salão Nobre da Reitoria da Universidade Federal da Bahia (UFBA), nesta segunda-feira (13). Começava com Mészáros, portanto, o II Encontro de São Lázaro, que comemora os 70 anos da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UFBA. O Salão Nobre da Reitoria foi tomado por uma maioria jovem que recebeu Mészáros com entusiasmo e sonoras palmas.

Mészáros começa sua fala deixando claro que nada do que ele está propondo pode ser visto como uma "utopia não realizável" e que, para transformarmos este tão-chamado impossível em realidade é primordial que a crise do capitalismo seja avaliada adequadamente. "Sem uma avaliação da crise econômica e social de nossos dias, que já não pode ser negada pelos defensores da ordem capitalista, ainda que eles rejeitem a necessidade de uma mudança maior, a probabilidade de sucesso a esse respeito é insignificante", diz o filósofo.

 

Natureza da crise

Para Mészáros, a crise que o mundo enfrenta é uma "crise estrutural profunda e cada vez mais grave, que necessita da adoção de remédios estruturais abrangentes, a fim de alcançar uma solução sustentável". Apesar de comumente a crise ser apresentada como 'atual', Mészáros discorda que ela tenha se originado em 2007, com a explosão da bolha habitacional dos Estados Unidos. A crise teria começado há mais de quatro décadas e, em 1971, ele já escrevia no prefácio de "Teoria da Alienação em Marx" que as revoltas de maio de 68 e seus desdobramentos "salientavam dramaticamente a intensificação da crise estrutural global do capital".

Por ser uma crise estrutural, e não apenas conjuntural, esta crise não pode ser solucionada no foco que a gera sem que não haja uma mudança desta estrutura que a criou. Mészáros reforça a diferença entre as crises conjunturais e estruturais, diferenciando-as pela impossibilidade destas realimentarem o sistema, se remodelarem a partir de uma nova forma ainda nas bases do sistema capitalista. Isto, contudo, não significa que as crises conjunturais possam se apresentar até mesmo de forma mais violenta que as crises estruturais. "O caráter não-explosivo de uma crise estrutural prolongada, em contraste com as grandes tempestades, nas palavras de Marx, através das quais crises conjunturais periódicas podem elas mesmas se liberar e solucionar, pode conduzir a estratégias fundamentalmente mal concebidas, como resultado da interpretação errônea da ausência de tempestades, como se tal ausência fosse uma evidência impressionante da estabilidade indefinida do 'capitalismo organizado' e da 'integração da classe trabalhadora'", diz Mészáros.

O que esta crise (que não é nova) teria como características que a definem como estrutural? Mészáros aponta quatro aspectos principais: o caráter universal (ou seja, não é reservada a um ramo da produção, ou estritamente financeira, por exemplo); o escopo verdadeiramente global (não envolve apenas um número limitado de países); escala de tempo extensa e contínua ("se preferir, permanente", adiciona Mészáros, enfatizando que não se trata de mais uma crise cíclica do capital) e, por fim, modo de desdobramento gradual ("em contrates com as erupções e colapsos mais espetaculares e dramáticos do passado", diz o filósofo). Assim é construído o cenário que qualificaria esta crise como estrutural, com a impossibilidade de solução das "tempestades" dentro da atual estrutura.

 

Capitalismo destrutivo

Outro ponto levantado por Mészáros – e recebido com manifestações de apoio pela platéia – foi delinear os "limites absolutos" do capitalismo. Um desses limites passa pelo papel do trabalho na sociedade, que é visto como uma necessidade, tanto para os indivíduos que produzem quando para a sociedade como um todo. Uma situação onde o trabalho seja visto como um problema, ou pior, como uma falha, tem em si um limite a ser resolvido. O capitalismo, para Mészáros, "com seu desemprego perigosamente crescente" (ainda que a questão não seja meramente numérica), apresenta no trabalho um dos seus limites.

Mészáros chama ainda a atenção para outros males dessa estrutura. A primeira questão apresentada pelo filósofo estaria no foco que o capital vem apontado, os "setores parasíticos da economia". Para ilustrar o que seria isso, Mészáros aponta para o aventurismo especulativo que a economia tem vivenciado (e que, quando peca em seus resultados, é apontado como um fracasso individual, pertencente a um determinado grupo, quando, para o filósofo, deveria ter o sistema como grande culpado, visto que ele deveria responder por aquilo que produz para se oxigenar) e a uma "fraudulência institucionalizada".

As guerras e o seu complexo aparato industrial militar aparecem como um desperdício autoritário ao qual o capital submete a sociedade. Este ponto é analisado por Mészáros como uma "operação criminosamente destrutiva e devastadora de uma indústria de armas permanente, juntamente com as guerras necessariamente a elas associadas". Esta produção sistemática de conflitos e estímulo a uma produção militar resultaria no outro limite destrutivo no capitalismo, apesar de não ser apenas resultado deste, que seria a destruição ecológica: "o dinamismo monopolista militarmente embasado teve até mesmo que assumir a forma de duas devastadoras guerras mundiais, bem como da aniquilação total da humanidade implícita em uma potencial terceira guerra mundial, além da perigosa destruição atual da natureza que se tornou evidente na segunda metade do século XX".

 

Criar o futuro

"Existe e deve existir esperança", diz o filósofo. Apesar do retrato de destruição apresentado por Mészáros e vivenciado cotidianamente dentro da própria estrutura capitalista da sociedade, faz-se o esforço de pensar o futuro, não apenas como um desejo sonhador, mas sim como uma tarefa necessária para mudar o sistema.

A solução para os problemas apontados pelo capital já foram apresentados em momentos históricos anteriores. Mészáros resgata as soluções apresentadas para o capitalismo. Relembrando o liberal John Stuart Mill, Mészáros aponta como inconcebível que o capitalismo chegue a "um estado estacionário da economia", como defendia Mill, pois faz parte da lógica capitalista a incessante expansão do capital e da sua acumulação. Retomando o ponto do limite da ecologia, fica mais visível o caráter ilusório de um freio para o capital, visto que em 2012 será realizado o Rio+20, Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, que pretende engajar as nações em um projeto sustentável de crescimento. As tentativas de criar projeções para as taxas de emissão de carbono, por exemplo, sempre presente nas pautas ecológicas, seriam, para Mészáros, a evidência da incompatibilidade entre o capital e o freio, ainda, entre o capital e o não-avanço destrutivo na natureza.

Mészáros ainda aponta como soluções já tentadas na história: a saída social democrata, socialismo evolutivo, o Estado de Bem Estar Social e a promessa da fase mais elevada do socialismo. "O denominador comum de todas essas tentativas fracassadas – a despeito de suas diferenças principais – é que todas elas tentaram atingir seus objetivos dentro da base estrutural da ordem sociometabólica estabelecida". Pensar a mudança sem erradicar o capital, portanto, seria deixar latente a possibilidade do capital voltar, ser "restaurado". A mudança, para Mészáros, precisa ser estrutural e radical, como ele bem especificou para a plateia, extirpando o capital pela raiz.

O rombo estadunidense na economia, com um débito alarmante de U$ 14 trilhões, é, para o filósofo, a marca de um desperdício. Ao ver a inquietude dos capitalistas com a China e seus "três trilhões [de dólares] em caixa", o capitalismo já pensa um "melhor uso" para esse montante. "E qual é o melhor uso? Por de volta no buraco que fizeram nos Estados Unidos?", questiona Mészáros. Como foi gerado e como se pode assegurar que um rombo desta proporção não se repita na história são perguntas entrelaçadas ao caráter estrutural da crise e, em conseqüência disto, da resposta necessariamente estrutural que ela requer. Crise esta que tropeça em suas intermináveis guerras, devastação da natureza e contínua produção destrutiva.

 

Foto: Amana Dutra/LabFoto


Fonte: http://www.brasildefato.com.br/node/6589
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terça-feira, 7 de junho de 2011

Estudantes ocupados apóiam luta do magistério


 

 

Estudantes ocupados apóiam  luta do magistério

 

 

Na noite da última segunda-feira, 06 de junho, os estudantes que se encontram ocupados na reitoria da Universidade Federal de Sergipe, reunidos em assembléia, encaminharam uma moção de apoio aos professores da rede pública estadual. Os profissionais do magistério estão paralisados desde o mês de Maio e decidiram por ocupar o prédio da Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe, após o envio da proposta de reajuste do Governo para a ALESE,  proposta rejeitada pela categoria. A categoria luta pela revisão do piso salarial, reajustado pelo MEC em Janeiro de 2011.

 

"A luta dos professores é a nossa luta também. Estudantes e trabalhadores estão lutando pela educação pública no Estado de Sergipe, nós ocupados na reitoria e os professores na ALESE", declarou Agatha Cristie, estudante de Jornalismo da UFS.

 

 

Apoio aos Bombeiros do RJ

 

Os estudantes também declararam apoio aos bombeiros militares que se encontram  detidos no Estado do Rio de Janeiro desde a última sexta-feira, 04 de Junho.  Cerca de 439 bombeiros militares foram presos  pelo Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar do Rio de Janeiro.  A categoria reivindica uma política de valorização salarial por parte do Governo do Estado do Rio,e da Secretaria de Segurança Pública. Em nota pública, os estudantes se somam a setores da sociedade civil e reivindicam a libertação imediata dos trabalhadores presos.

 

 

Veja abaixo as moções;

 

www.chegademigalhas.blogspot.com/ 

 

 

Moção de Apoio à ocupação da Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe

 

 

Os estudantes que se encontram ocupados na reitoria da Universidade Federal de Sergipe vêm, por meio desta, declarar apoio e solidariedade aos professores da rede pública estadual em greve, que optaram por ocupar o prédio da Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe.

 

A luta por valorização salarial, concatenada na revisão do piso nacional do magistério, constitui um elemento fundamental para a consolidação de uma educação pública, gratuita e de qualidade. A agonia dos trabalhadores em educação é a nossa agonia. Estamos há mais de uma semana lutando por respostas concretas para a nossa pauta de reivindicações, e temos a obrigação de nos posicionar em favor dos trabalhadores do magistério.

 

 Nos colocamos a disposição para ajudar e construir tarefas em conjunto, dentro das nossas limitações físicas e estruturais. A luta pela educação pública, gratuita e de qualidade deve estar colocada em todos os aspectos e níveis, seja na reitoria, nas ruas e praças, nos embates coletivos da luta do povo.  

 

 

Força na luta;

 

 

São Cristóvão, 6 de Junho de 2011

 

Movimento de Ocupação da Reitoria da Universidade Federal de Sergipe

 

 

 

 

 

 

Pela libertação imediata dos bombeiros cariocas!

 

Nota de Apoio

 

 

Os estudantes que se encontram ocupados na reitoria da Universidade Federal de Sergipe vêm, através desta nota, declarar total apoio e solidariedade aos bombeiros militares que se encontram detidos no Estado do Rio de Janeiro desde a última sexta-feira, 04 de Junho. 

 

Acompanhamos a ação truculenta da Policia Militar carioca, ação orquestrada pela política de segurança pública de morte implementada pelo governador do Estado, Sérgio Cabral, e pelo Secretário de Segurança Pública, Luis Beltrame.  Neste exato momento, cerca de 439 bombeiros militares se encontram detidos por lutarem por seus direitos, por valorização salarial e dignidade no trabalho.

 

Estamos falando de mulheres e homens que dão o sangue, suor e lágrimas na tentativa de proteger a sociedade carioca. Basta acompanhar os freqüentes desastres sócio-ambientais ocorridos no início do ano na região sudeste, vide a última catástrofe ocorrida na região serrana daquele estado no início deste ano, para constatar a importância do trabalho e da dedicação daqueles homens e mulheres.

 

Nos encontramos ocupados na reitoria da UFS na luta por nossas reivindicações imediatas e estruturais, na luta por educação pública, gratuita e de qualidade, mas compreendemos que a luta pela educação não está deslocada de todo o contexto da luta de classes, na busca por pão, paz, justiça, respeito e dignidade em todos os aspectos de nossas vidas. Neste exato momento cerca de mil homens e mulheres, dentre bombeiros, familiares e simpatizantes estão em vigília em frente à Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, enfrentando chuva e vento, faça chuva ou faça sol. Mesmo distante fisicamente destes bravos companheiros e companheiras, nos fazemos presentes na lembrança e na solidariedade, e enviamos desde já nosso apoio fraterno. A nossa luta não tem barreiras, não tem estado, divisa ou segmento.  Exigimos a libertação imediata destes trabalhadores, o governo Sérgio Cabral não pode criminalizar os lutadores e lutadoras do povo.

 

 

Força companheiros e companheiras;

 

 

 

São Cristóvão-SE, 06 de Junho de 2011.

 

 

 

 

Movimento de ocupação da Reitoria da Universidade Federal de Sergipe









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sábado, 4 de junho de 2011

Ocupação da Reitoria: Nossa Vitória não será por acidente!



Nossa vitória não será por acidente!

 

A ocupação da reitoria da UFS, a luta social e a lógica das migalhas.

 

Por Henrique Maynart*

 

Na última semana a população sergipana, ao menos parte significativa, tomou conhecimento através da imprensa que na tarde do dia 30 de Maio, os estudantes de Comunicação Social da Universidade Federal de Sergipe decidiram ocupar o Gabinete do "Magnífico" Reitor da instituição, o professor Josué Modesto dos Passos Subrinho. Cansados de engolir os milhares de sapos, cobras e lagartos enviados há anos pela atual administração acadêmica, consolidados na ausência de respostas concretas para as deficiências estratosféricas presentes no curso, os estudantes ocupam as instalações da reitoria trazendo mensagem objetiva e singela: Chega de Migalhas!

 

  Há até quem pense que miolo de pão velho e biscoito de água e sal podem ser considerados artigos de luxo nos corredores da UFS. O curso de Comunicação Social da universidade vem constituindo um verdadeiro beco dos horrores nos últimos anos. Vejamos: Um curso que apresenta um déficit de 16 professores e que conta com média de 500 estudantes, que não comporta uma estrutura de laboratório e equipamentos suficientes, tanto em número quanto em qualidade, onde a construção do Complexo de Comunicação Social não há sequer prazo para início, um curso que não dispõe de autonomia para gerir os seus laboratórios não é exatamente um "paraíso". Para engrossar o caldo desta sopa de esgoto, a UFS comporta uma Rádio Universitária que funciona como correia de transmissão da Assessoria de Comunicação da Universidade. Para quem conhece o Campus Aloísio Campos, em São Cristóvão , fica claro que até a localização da rádio reflete o seu estado de aproximação atual com a comunidade acadêmica, ou seja, quase nenhuma. Para quem não transita de carro pela universidade, chegar ao estúdio da rádio é uma verdadeira "via crucis", complementada aos caminhos de terra e a temperatura insuportável, dá preguiça até de pensar. Sabe aquele prédio que fica depois que o vento faz a curva? Pois bem, é lá!  

 

Na programação de nossa surrada Rádio UFS 92.1 FM, o acesso à produção de conteúdo se resume a editais de poucos minutos (em uma rádio que tem 24 horas de programação) não há espaço para experimentação de produção dos estudantes, a participação popular e controle social. Isso sem falar no conselho administrativo da rádio, que é tão "democrático" e "equilibrado" que eu me recuso a cansar a pupila de quem for discorrendo sobre ele. Enfim, a Rádio UFS vem reproduzindo uma concepção de rádio, produção de conteúdo e da Comunicação em geral pautadas no mais do mesmo, do modelo comercial e excludente sob a hegemonia dos interesses da classe dominante.

 

"Apois", cansados de todo este quadro brutal- descrito acima como um verdadeiro muro das lamentações da UFS- e cansados do calhamaço retórico-burocrático apresentado pela administração da universidade, os estudantes pegaram o colchão, a escova de dentes, a indignação e se mudaram para o Gabinete do "Magnífico" Reitor Josué, e de lá não arredam o pé até que se apresentem soluções concretas e imediatas para a UFS. O MPF foi provocado para mediar o conflito e esperamos criar soluções de natureza legal e jurídica para o imbróglio. Contamos com a adesão de estudantes de Educação Física, História, Geografia, Direito, Fisioterapia, dentre outros estudantes que constroem a ocupação dia-dia e ombro a ombro com os estudantes de comunicação social.

 

 Para aqueles que duvidam da seriedade da ocupação, que acredita que ocupação é "coisa de vagabundo e desocupado", nós estendemos o convite a todos os interessados em conhecer a nossa mobilização. Formamos comissões de estrutura, articulação, segurança e imprensa, limpamos a sala diariamente, respeitamos os demais servidores da UFS, construímos todas as ações de forma pacífica, planejamos e avaliamos nossas atividades madrugada a dentro  e mesmo assim estamos de pé às 6 da matina. Uma coisa eu adianto e garanto: Estudante ocupado não é estudante parado!

 

 

Mas quer dizer então que apenas os estudantes de comunicação da UFS estão cansados de migalhas? Mas de jeito nenhum! Por mais que toda luta e resistência abarque características específicas, nós não podemos tratar o contexto da luta de classes como uma colcha de retalhos. Negar um curso, uma universidade e uma vida de migalhas é tarefa fundamental, é tarefa pra ontem, e tem muita gente cansada de migalhas por aí! Para além do curso de Comunicação Social, toda a UFS está cansada das migalhas em todos os cursos e centros, fruto da política de expansão ausente de qualidade incrementada pelo REUNI, dos cortes aferidos pelo governo Dilma na pasta da educação para o orçamento de 2011. Cansados de migalhas, os servidores técnicos administrativos recusaram a MP 520, que pretende transformar os Hospitais Universitários em Fundações de Direito Privado, implementando a lógica privatista em um serviço público. Para além da universidade, os professores da rede estadual também cansaram de migalhas e cruzaram os braços, na luta pela revisão do piso do magistério e pela manutenção da carreira. Cansados de migalhas, os jornalistas e radialistas sergipanos iniciam sua caminhada pela valorização salarial e por melhores condições de trabalho. É na negação das migalhas que os trabalhadores do setor de telecomunicações estão em greve há mais de trinta dias na Oi, que os policiais civis iniciam a sua mobilização. Os moradores do Santa Maria também não agüentam mais as migalhas direcionadas para a Zona de Expansão, e organizaram uma ocupação em frente à prefeitura da capital.

 

Estamos todos no mesmo barco furado e não podemos naufragar em torno das migalhas da vida! Trabalhadores e estudantes precisam aglutinar um campo de luta e de resistência à política do pão seco e das velhas justificativas na educação, na saúde, na moradia popular, em todas as esferas de nossa sobrevivência. Seguimos ocupados na reitoria da UFS sem perder de vista os processos de luta em curso em Sergipe e no Brasil. A vitória de um será a vitória de todos, ela há de ser uma vitória concreta e alicerçada nos princípios da solidariedade e fraternidade. Uma vitória que não poderá chegar por acidente, por mais acidentados que estejam nossos caminhos!

 

Henrique Maynart é comunicador popular, estudante de Jornalismo, militante do Partido Socialismo e Liberdade e "ocupado" na reitoria da UFS.

 

www.chegademigalhas.blogspot.com/

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quinta-feira, 2 de junho de 2011

Novo Código Florestal é mais um capítulo do histórico domínio do Brasil pelo agronegócio

Escrito por Gabriel Brito e Valéria Nader, da Redação
01-Jun-2011

Após meses de calorosos debates e pesados lobbies, a Câmara dos Deputados aprovou o substitutivo do atual Código Florestal, projeto apresentado pelo deputado do PC do B Aldo Rebelo, em nome de toda a bancada dos empresários ruralistas que ocupam o Congresso. Para analisar a pior derrota do núcleo duro governista até o momento, refratário ao novo Código, o Correio da Cidadania conversou com o geógrafo da USP Ariovaldo Umbelino.

Escaldado com os projetos anti-ambientais, naquilo que já cunhou de "agrobanditismo", Umbelino não se mostrou surpreso com mais essa vitória ruralista, na esteira das MPs 422 e 458, além do programa Terra Legal. São todos estes, a seu ver, contribuintes inequívocos para o aumento da violência no campo, já registrado nas estatísticas de 2009 para 2010 e marcado a fogo com o assassinato de um casal de extrativistas paraenses na véspera da votação do novo Código Florestal.

O professor da USP, atualmente em visita na Universidade Federal de Tocantins, critica todos os pontos modificados ao interesse dos latifundiários, mas destaca como mais temerárias a anistia a desmatamentos já realizados e a redução de Áreas de Proteção Permanente, as APPs. Além da diminuição da exigência de preservação de matas ciliares, quando estudos já apontam que isso leva ao ressecamento de nascentes de rios, como se verifica no São Francisco.

Sobre estados e municípios tomarem para si a atribuição federal de definir políticas ambientais de uso e concessão de solo, considera ser o ponto mais fácil de derrubar no Supremo. De toda forma, Umbelino crê que, com ou sem o novo Código, o desmatamento continuará a todo vapor, "porque não tem fiscalização e governo que façam cumprir as infrações à lei no Brasil" e "a maior parte do Congresso é favorável à desregulamentação geral do que o agronegócio entende como obstáculos". Exatamente por isso, não acredita que Dilma conseguirá impor o veto ao projeto, conforme declarou.

A entrevista com Ariovaldo Umbelino pode ser lida em sua íntegra a seguir.

Correio da Cidadania: Como o senhor analisa a aprovação na Câmara dos Deputados do novo Código Florestal, apresentado por Aldo Rebelo, com o afrouxamento de exigências e regras estabelecidas pelo Código anterior?

Ariovaldo Umbelino: A aprovação do Código Florestal com as modificações introduzidas pelo Aldo Rebelo vai na mesma direção de um conjunto de legislações que foram sendo afrouxadas, sob o objetivo fundamental de liberação integral para a ação do agronegócio em território brasileiro. Tais ações começaram com a lei que permitiu a introdução dos transgênicos, passaram pela permissão à retirada de madeira de dentro das florestas nacionais e também pelas MPs 422 e 458, que permitiram a legalização da grilagem na Amazônia legal.

Portanto, o projeto desse Código Florestal faz parte da história que marcou o governo do presidente Luiz Inácio e agora se estende, no sentido de desregulamentar toda e qualquer legislação que impeça a ação do agronegócio no Brasil. É o principal ponto.

E evidentemente Aldo Rebelo prestou mais um desserviço à sociedade brasileira. Primeiro, por fazer um substitutivo já ruim, e, em segundo lugar, por abrir a possibilidade de aprovação das modificações introduzidas no plenário. Elas tornaram o projeto, do ponto de vista da proteção ambiental, péssimo e infrator de todos os princípios de preservação, ainda introduzindo artigos que permitirão a imposição da lógica da terra arrasada ao meio ambiente brasileiro.

Correio da Cidadania: Com o novo Código, estados e municípios, mais vulneráveis a pressões políticas, poderão legislar sobre o uso e concessão do solo em Áreas de Proteção Permanente, uma política, dentre outras, até então sob o âmbito federal. O que pensa disto?

Ariovaldo Umbelino: Esse talvez seja o ponto mais fácil de derrubar no Supremo. A Constituição atribui à União o poder de legislar sobre o meio ambiente. É um item que começa a abrir precedentes, mas imagino que, mesmo aprovado, possa ser derrubado por ação de inconstitucionalidade. Diferentemente dos outros itens, de interesse direto ao próprio Código, que pela Constituição devem ser objeto de lei. Eles também têm problemas de introdução, mas a briga é sempre imprevisível.

De toda forma, tal medida equivale a transferir toda a legislação de terras a estados e municípios.

Correio da Cidadania: O que é impraticável na realidade, pois, tal como você já nos disse, biomas e áreas de preservação não reconhecem limites geográficos desenhados pelo homem.

Ariovaldo Umbelino: É como dizer que a legislação ambiental não é mais da alçada do governo federal. E assim, com uma lei, se revoga a Constituição. De qualquer maneira, ainda acho que esse ponto não é o mais complicado. O pior são as reduções nas APPs, a consolidação do estrago já feito nelas com a anistia a desmatadores.

Correio da Cidadania: A dispensa de reposição de reservas em pequenas propriedades, de até 4 módulos fiscais, não acarretará, ademais, uma avalanche de medidas para driblar a legislação, como, por exemplo, a partilha de propriedades?

Ariovaldo Umbelino: Sobre isso, há o problema de se apresentar tal fato como reivindicação dos pequenos proprietários. Na realidade, isso não existe tão claramente como se coloca aqui no Brasil. Como exemplo, temos o setor sucroalcooleiro, cujas propriedades nunca deixaram de continuar a ser compradas, mas seus donos nunca fundiram as escrituras dos imóveis comprados, convertendo-as em uma única. Nesse setor, portanto, existe muita área considerada pequena propriedade, cuja escritura atesta ser inferior a 4 módulos fiscais. Esses proprietários também serão beneficiados, porque a rigor a propriedade é inferior ao tamanho proposto.

Os grandes proprietários do Brasil não anexam todas as suas propriedades. Por trás da proteção aos pequenos agricultores, portanto, protegem-se os grandes. Em Ribeirão Preto e região, há até unidade industrial de usina de açúcar em cima de APP. Na verdade, é uma proteção aos grandes, a todos os setores do agronegócio.

Correio da Cidadania: Haveria como averiguar efetivamente onde estão os agricultores que são realmente familiares, que são aqueles que deveriam de fato ficar isentos dessa reposição de reservas?

Ariovaldo Umbelino: É claro. Na verdade, a permissão deveria ser competência do IBAMA, via utilização de imagens de satélite do INPE, para verificar onde há de fato uma agricultura familiar forte. Mas deveria ser estudado caso a caso, e não fazer uma legislação que afrouxa tudo genericamente.

Correio da Cidadania: Vivemos uma época com a ocorrência inegável de catástrofes produzidas por eventos da natureza, com destaque para a mais recente tragédia, a da Região Serrana do Rio de Janeiro. Além dos afrouxamentos já citados, reduzir a área de proteção nas matas ciliares e em margens de rio poderá agravar este quadro com grande intensidade?

Ariovaldo Umbelino: No caso do Rio de Janeiro, deve-se ver de forma distinta. Houve deslizamentos em áreas de intervenção humana, assim como em áreas sem intervenção. Um ano antes em Angra foi a mesma coisa. Na realidade, a proteção de tais áreas é necessária porque por natureza são áreas instáveis. Sobretudo nos biomas onde chove acentuadamente, como é o caso dessa região do Rio de Janeiro. É bom lembrar que na década de 60 o mesmo fenômeno ocorreu em Caraguatatuba. O desmatamento só agrava, mas vale dizer que mesmo assim essas áreas são instáveis.

Já a proteção das matas ciliares tem fundamentalmente a ver com a proteção das nascentes. Há estudos em Minas Gerais dando conta de que mais de 3000 nascentes do São Francisco já secaram em função do desmatamento das matas ciliares. Já há estudos no Brasil comprovando que o desmatamento da mata ciliar pode levar ao ressecamento das nascentes.

Correio da Cidadania: Quanto à anistia que se pretende dar às infrações ambientais cometidas até 2008, desde que reconhecidos os crimes pelos infratores, não vai abrir um sério precedente para o incremento do desmatamento em estados tradicionalmente agressores da preservação ambiental?

Ariovaldo Umbelino: Bom, é claro que devemos classificar esta medida como gravíssima, não há como não usar essa palavra. Mas no Brasil nenhum infrator é multado! E quando o é, o Estado não cobra a multa.

Por exemplo: os proprietários que não pagaram o Imposto Territorial Rural nunca foram multados, processados. Se lembrarmos do Raul Jungmann, no governo FHC, quando assumiu o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), a primeira modificação legal que ele fez foi introduzir o imposto territorial progressivo. Ou seja, se o dono não paga o imposto, ele aumenta no ano seguinte, progressivamente, até que um dia a multa supere o próprio valor do imóvel. Mas nunca alguém foi processado.

O Brasil tem leis boas, o problema sempre foi, infelizmente, o cumprimento, a execução do Estado para que elas se cumpram de fato.

Correio da Cidadania: Mas isso não pode se agravar diante de tamanha liberalização?

Ariovaldo Umbelino: A anistia é um ato declarado disso tudo. Mas, quando o presidente Luiz Inácio fez o decreto que legalizou os transgênicos, também perdoou quem tinha importado e usado ilegalmente sementes transgênicas até então. A história brasileira é de condescendência com as ações ilegais.

Se eu infrinjo a lei, sou multado e anistiado, posso continuar infringindo a lei. O ponto é que, com ou sem esse novo Código Florestal, aconteça o que acontecer, o desmatamento vai continuar, porque não há fiscalização e não tem governo que faça cumprir as ações contra a infração da lei.

E nesta questão se inclui ainda o Judiciário. Sabemos que o Judiciário não julga nada ou julga a favor dos grandes. Como exemplo, lembro a Cosan, que foi incluída na lista suja do trabalho escravo. No dia seguinte, um juiz foi lá e deu liminar para que o nome da empresa fosse retirado da lista suja. A justiça brasileira também nunca garantiu o cumprimento e o respeito às leis.

Correio da Cidadania: O que o senhor diria a respeito dos argumentos de cunho nacionalista proferidos por Aldo Rebelo e outros defensores da proposta aprovada?

Ariovaldo Umbelino: Quem fez o texto do substitutivo ao Código Florestal apresentado por ele foi uma advogada da CNA, Confederação Nacional da Agricultura, informação conhecida pelo Brasil todo. Em segundo lugar, se formos olhar a lista dos seus doadores de campanha, veremos que constam as principais empresas do agronegócio.

Portanto, ele é um vendido. Como diria Brizola, "mais um vendilhão da pátria".

Correio da Cidadania: O que pensa do assassinato do casal José Claudio e Maria, militantes do campo, às vésperas da votação do novo Código? Podemos esperar por tempos ainda mais violentos no campo, com a aprovação desse Código Florestal?

Ariovaldo Umbelino: Sim, podemos. Se olharmos os dados da CPT, a Comissão Pastoral da Terra, de assassinatos no campo no ano passado e também em 2009 verificamos que há aumento no número de crimes. Quer dizer, entre 2009 e 2010 já ocorreu aumento dos assassinatos, após as MPs 422 (regulariza propriedades de até 1500 hectares na Amazônia Legal) e 458 (visa acelerar regularização de tais propriedades, apelidada de "MP da Legalização da Grilagem", por igualar posseiros e grileiros) e o programa Terra Legal (regulariza posses na Amazônia sem garantir fiscalização à propriedade, a fim de comprovar as dimensões declaradas, entre outras irregularidades abrigadas também nas MPs citadas).

A realidade, portanto, é que já houve conseqüências, e a aprovação desse novo Código, evidentemente, só vai aumentar a violência do campo.

Correio da Cidadania: O que essa vitória da bancada parlamentar dominada pelos empresários do latifúndio representa do atual estado de nossa política parlamentar e institucional?

Ariovaldo Umbelino: Primeiro, devemos lembrar a realidade cruel: a maior parte dos nossos representantes no Congresso é favorável a essa desregulamentação geral de leis que o agronegócio entende como obstáculos restritivos. Mas não é só a bancada ruralista a responsável. O Aldo Rebelo não precisava ter feito o substitutivo. Já foi líder de bancada do governo, presidente da Câmara... Podia ter feito diferente. Aliás, a ação dele nesse episódio e na demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em 2009, mostra que de comunista ele não tem mais nada.

A verdade é que a maior parte de nossos parlamentares tem compromisso com o agronegócio. E estão fazendo valer o poder que têm, votando favoravelmente ao agronegócio, inclusive os partidos de esquerda, que entendem que esse estilo de agricultura e o capitalismo devem continuar se expandindo, pois geram empregos, divisas pra balança comercial... A mesma concepção que vem desde o período colonial e que faz do Brasil uma economia primário-exportadora.

Correio da Cidadania: Acredita que a reforma do Código Florestal possa ser barrada, ou minimamente alterada, no Senado? Em um momento em que o governo está refém de uma crise política, novamente protagonizada por Palocci, terá a presidente Dilma condições de reverter os pontos mais lesivos?

Ariovaldo Umbelino: Eu acho que não. Acho que o Senado oferece o risco de piorar ainda mais a situação. E se a Dilma for lá e vetar, como já está declarando, o que vai acontecer é que vão derrubar o veto. E do ponto de vista político o estrago será maior. O caso do Palocci só torna o jogo político mais agudo. O governo do Luiz Inácio também foi refém do Congresso durante oito anos. Esse não será diferente.

Correio da Cidadania: O que esperar do governo Dilma na área ambiental e no que se refere à política agrária?

Ariovaldo Umbelino: Até o momento, ela não tornou públicos os seus planos. Na área agrária, só conheço o primeiro documento que circulou, do MDA, o Ministério do Desenvolvimento Agrário, que simplesmente abandona de forma definitiva a reforma agrária como política pública no Brasil. Nos outros setores, o único ponto em que há algum esboço é na questão que se refere ao combate à pobreza extrema.

Aliás, o Brasil não tem miseráveis, mas "pobres extremos". Como se não fosse a mesma coisa. E evidentemente o desejo dela de fazer algo nessa área é maior. Mas também não há plano divulgado.

Correio da Cidadania: Mas sem uma reforma agrária autêntica, esse objetivo também fica dificultado...

Ariovaldo Umbelino: Porém, quem colocou a questão da reforma agrária na pauta dos governos nos últimos 30 anos foram os movimentos sociais. E eles abandonaram essa bandeira. Se olharmos o abril vermelho deste ano, vamos ver que foi verde e amarelo.

Correio da Cidadania: O que achou do papel da mídia na apresentação da discussão?

Ariovaldo Umbelino: A mídia brasileira, sobretudo a grande mídia, comercial, sempre foi favorável ao agronegócio, isso quando não tinha – ou tem – interesses diretos no agronegócio. Pra mim, particularmente, não foi novidade alguma. Continuaram fazendo o mesmo também em outros temas, como mostra seu combate feroz aos movimentos sociais. É uma mídia inteiramente comprometida com o agronegócio.

Gabriel Brito é jornalista; Valéria Nader, economista, é editora do Correio da Cidadania.

Fonte: http://www.correiocidadania.com.br/content/view/5892/9/

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quinta-feira, 26 de maio de 2011

Deputado do PSOL cobra de Dilma defesa dos direitos humanos.


Presidente da Frente Parlamentar LGBT critica suspensão do kit anti-homofobia preparado pelo Ministério da Educação
http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/p1237583227176.html
O deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ), presidente da Frente Parlamentar Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT), cobrou da presidenta Dilma Rousseff a defesa dos direitos humanos nesta quarta-feira, logo após o anúncio da suspensão da produção e distribuição do kit anti-homofobia do Ministério da Educação. A presidenta cedeu à pressão da bancada religiosa no Congresso e decidiu suspender o material que seria distribuído a 6 mil escolas de ensino médio para combater o preconceito homofóbico.

Em nota, o também ex-BBB pergunta: "onde está a 'defesa intransigente dos Direitos Humanos' que a senhora prometeu quando levou sua mensagem ao Congresso?" Para o deputado, apesar das informações corretas já divulgadas sobre o kit anti-homofobia que estava sendo produzido, mas ainda não havia sido aprovado pelo Mnistério da Educação, há quem "insista em mentiras e equívocos". "Os representantes do fundamentalismo religioso no Congresso decidiram apresentar, à presidenta, a conta do "apoio" dado na última eleição. O preço por terem "barrado" a campanha subterrânea de difamação à então candidata é a suspensão do Escola Sem Homofobia. E Dilma pagou!", afirma a nota do deputado, que diz ainda ter esperança de que a presidenta volte atrás.
O MEC ainda não foi informado da decisão oficialmente, mas a reunião da presidenta com o ministro Fernando Haddad acontecerá nesta quinta-feira, de acordo com a assessoria da pasta. Na semana passada, Haddad negou que o ministério tivesse decidido alterar o conteúdo do kit de combate à homofobia em entrevista ao programa de rádio "Bom Dia, Ministro". "O material encomendado pelo MEC visa a combater a violência contra homossexuais nas escolas públicas do País. A violência contra esse público é muito grande e a educação é um direito de todos os brasileiros, independentemente de cor, crença religiosa ou orientação sexual. Os estabelecimentos públicos têm que estar preparados para receber essas pessoas e apoiá-las no seu desenvolvimento", defendeu Haddad à época.

O material do kit ainda não havia sido oficializado, nem finalizado pelo governo. Entretanto, vídeos vazaram pela internet e provocaram polêmica. Apesar das críticas, o amterial ganhou apoio da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e a Cultura (Unesco) que lançou seu parecer favorável aos vídeos. Na avaliação da Unesco, o material iria contribuir para a redução do estigma e da discriminação.

No ano passado, o iG teve acesso a três filmes que fariam parte do material anti-homofobia por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) do MEC, além do "Encontrando Bianca".
Confira a íntegra da nota do deputado Jean Wyllys

A pergunta que fica à presidenta Dilma, após sua decisão de suspender o kit anti-homofobia que estava sendo elaborado pelo Ministério da Educação para distribuição nas escolas, é apenas uma: onde está a "defesa intransigente dos Direitos Humanos" que a senhora prometeu quando levou sua mensagem ao Congresso?
Não basta ser sensível à violação de Direitos Humanos em terras estrangeiras, essa proteção precisa ser feita, antes, aqui.
Os representantes do fundamentalismo religioso no Congresso decidiram apresentar, à presidenta, a conta do "apoio" dado na última eleição. O preço por terem "barrado" a campanha subterrânea de difamação à então candidata é a suspensão do Escola Sem Homofobia. E Dilma pagou!
A presidenta é inteligente e sabe que os assassinatos brutais de homossexuais, que chegam a mais de 200 por ano, estão diretamente ligados aos discursos de ódio. A comunidade LGBT e pessoas de bom senso esperavam da presidenta, um pouco mais de sensibilidade a esses dados, além de um mínimo de espírito republicano e vontade de proteger a TODOS e TODAS.
Apesar das inúmeras informações corretas sobre o kit anti-homofobia divulgadas inclusive por mim, há quem insista em mentiras e equívocos. Tirando as pessoas que falam sem conhecimento de causa, baseadas em preconceitos gerados pela desinformação, o que resta é má fé e cinismo.
A presidenta Dilma sentiu na pele, o que é ser difamada e insultada por discursos de ódio, alimentados por interesses espúrios. Tenho esperança de que a presidenta volte atrás, afinal, votei nela porque acreditava que só uma mulher poderia estender a cidadania aos LGBTs e mulheres em geral.
Se a presidenta optar por ceder à chantagem - não há outro nome - dos inimigos da cidadania plena fazendo de seu mandato um lamentável estelionato eleitoral, só me resta esperar que, na próxima eleição, os LGBTs e pessoas de bom senso despertem sua consciência política e lhe apresentem também sua fatura: não voto!

 

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quarta-feira, 25 de maio de 2011

Resultado da enquete: "Na sua opinião, as festas de Itabaiana/SE em datas tradicionais são importantes para..."

...enriquecer as contas bancárias dos empresários (donos de blocos e colégios).
6 (27%)
...garantir as manobras políticas.
10(45%)
...proporcionar um desfile de moda com roupas "0 km".
5 (22%)
...fortalecer a diversidade cultural no município.
0 (0%)
...proporcionar lazer às famílias itabaianenses.
1 (4%)
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